Câmara Legislativa

EXTRATO DE CONTRATO – Nº 003/2023-CMA: por adm — última modificação 21/12/2023 09h44
Localizado em Transparência / Contratos 2023
EXTRATO DE CONTRATO – Nº 004/2023-CMA: por adm — última modificação 21/12/2023 09h45
Localizado em Transparência / Contratos 2023
Função e Definição: por Interlegis — publicado 10/05/2023 — última modificação 10/05/2023 23h35
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 15/02/2023 12h44
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei Orgânica do Município de Amapá: por adm — publicado 10/04/2023
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 15/02/2023 12h44
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 15/02/2023 12h44
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 18/07/2023 21h34
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 15/02/2023 12h44
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 15/02/2023 12h44
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos

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