Resultado da busca por lei

27 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
RSS
por Interlegis última modificação 15/02/2023 12h44
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Arquivo REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
por adm última modificação 10/05/2023 23h38
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Perguntas Frequentes
por Interlegis última modificação 18/07/2023 21h34
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Arquivo object code CONVOCAÇÃO
por Chefe de TI última modificação 19/01/2024 12h53
O Presidente da Câmara Municipal de Amapá, no uso de suas prerrogativas regimentais, CONVOCA, as Senhoras e os senhores, para a Sessão de Eleição da Presidência da Mesa Diretora que será realizada no dia 30 de janeiro de 2024 às 09:00 horas, no Palácio Vereador Lucimar dos Passos.
Localizado em Processo Legislativo / / Convocação / Convocação 2024
Arquivo Prestação de Contas da Gestão Anual
por Chefe de TI última modificação 15/02/2024 20h38
Instrução Normativa Nº008/2023 - TCE/AP
Localizado em Transparência / / Prestação de Conta Anual / Exercício 2023
Arquivo generic font file 2º QUADRIMESTRE - RGF
por adm publicado 04/10/2023 última modificação 19/12/2023 10h11
Localizado em Transparência / / RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL / 2023
Arquivo generic font file 1º QUADRIMESTRE - RGF
por adm publicado 12/06/2023 última modificação 01/12/2023 20h21
Localizado em Transparência / / RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL / 2023