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Rodapé do Portal
por Interlegis — última modificação 23/02/2024 09h40
Arquivo Prestação de Contas da Gestão Anual
por Chefe de TI — última modificação 15/02/2024 20h38
Instrução Normativa Nº008/2023 - TCE/AP
Localizado em Transparência / … / Prestação de Conta Anual / Exercício 2023
Arquivo EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2024
por Chefe de TI — última modificação 25/01/2024 10h13
Diário Oficial do Município de Amapá, Publicado no dia: 24 de janeiro de 2024, Link da Publicação https://pma.app.br/EFIuR, Resumo da Pulbicação: Sessão de eleição do cargo de Presidente da Mesa Diretora - complemento do Biênio 2023/2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / Convocação / Convocação 2024
Arquivo object code CONVOCAÇÃO
por Chefe de TI — última modificação 19/01/2024 12h53
O Presidente da Câmara Municipal de Amapá, no uso de suas prerrogativas regimentais, CONVOCA, as Senhoras e os senhores, para a Sessão de Eleição da Presidência da Mesa Diretora que será realizada no dia 30 de janeiro de 2024 às 09:00 horas, no Palácio Vereador Lucimar dos Passos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Convocação / Convocação 2024
Decretos Legislativos
por Interlegis — última modificação 10/01/2024 00h16
Decreto legislativo é um ato normativo de competência exclusiva do poder legislativo com eficácia análoga a de uma lei.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Projetos de Lei
por Interlegis — última modificação 10/01/2024 00h13
São propostas para a criação de leis. Para tornar-se lei Municipal, o projeto tem que ser debatido e aprovado pelo Poder Legislativo.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Resoluções
por Chefe de TI — publicado 09/01/2024 — última modificação 25/01/2024 08h59
A resolução aprovada e promulgada tem eficácia de lei ordinária.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Arquivo Octet Stream EXTRATO DE CONTRATO – Nº 004/2023-CMA
por adm — última modificação 21/12/2023 09h45
Localizado em Transparência / Contratos 2023
Arquivo Octet Stream EXTRATO DE CONTRATO – Nº 003/2023-CMA
por adm — última modificação 21/12/2023 09h44
Localizado em Transparência / Contratos 2023
Arquivo Octet Stream EXTRATO DE CONTRATO – Nº 001/2023-CMA
por adm — última modificação 21/12/2023 09h43
Localizado em Transparência / Contratos 2023
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