Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
105,004,2026-05-20,"A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNCIPAL DE AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, convoca os Senhores Vereadores para participarem de uma reunião a ser realizada conforme abaixo:  Alinhamento da Sessão Itinerante.  Ressalta-se a importância da presença de todos para o bom andamento dos trabalhos legislativos.   DATA: 27 DE MAIO DE 2026 (QUARTA-FEIRA) HORÁRIO: 18:30HS LOCAL: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.     Sala de sessões vereador Lucimar dos Passos, 20 de maio de 2026. ",2026,"Ato Convocatório"
104,003,2026-05-20,"A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:    Art. 1º Fica alterada a data da Sessão Ordinária anteriormente prevista para o dia 27 de maio de 2026 (quarta-feira), às 19h30, que passa a ser realizada no dia 30 de maio de 2026 (sábado), às 19h30.  Art. 2º A referida sessão será realizada na localidade de Sucurijú.  Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.   Sala de sessões vereador Lucimar dos Passos, 20 de maio de 2026. ",2026,"Atos da Presidência"
102,002,2026-04-13,"Dispõe sobre a retificação da data designada para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amapá, em razão de erro material, e dá outras providências.",2026,"Atos da Presidência"
101,001,2026-04-13,"ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026",2026,Errata
99,001,2026-04-07,"convoca os Senhores Vereadores para a Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amapá- Biênio 2027-2028",2026,"Edital de Convocação"
95,09062026,2026-03-23,"EXTRATO DE AVISO PRÉVIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA",2026,Extrato
92,003,2026-03-09,"A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais e considerando o requerimento  apresentado por Vereador Diego Monteiro Melo desta Casa Legislativa, que solicita a realização de Audiência Pública para tratar da elaboração e implantação do Código Sanitário do Município de Amapá, CONVOCA as autoridades competentes, profissionais da área da saúde, representantes da Vigilância Sanitária, representantes do comércio, prestadores de serviços, bem como a população em geral, para participarem de AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada a debater a elaboração do Código Sanitário do Município de Amapá.  ",2026,"Ato Convocatório"
94,,2026-02-28,"Balancete referente ao mês de fevereiro 2026.",2026,"Balancete Mensal"
93,0902,2026-02-27,"Extrato de processo administrativo",2026,Extrato
88,001,2026-02-23,"Dispõe sobre a fixação e regulamentação do pagamento da Verba Indenizatória no âmbito da Câmara Municipal de Amapá e dá outras providências.",2026,"Atos da Presidência"