Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
102,002,2026-04-13,"Dispõe sobre a retificação da data designada para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amapá, em razão de erro material, e dá outras providências.",2026,"ATOS DA PRESIDÊNCIA"
101,001,2026-04-13,"ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026",2026,Errata
99,001,2026-04-07,"convoca os Senhores Vereadores para a Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amapá- Biênio 2027-2028",2026,"Edital de Convocação"
95,09062026,2026-03-23,"EXTRATO DE AVISO PRÉVIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA",2026,EXTRATO
92,003,2026-03-09,"A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais e considerando o requerimento  apresentado por Vereador Diego Monteiro Melo desta Casa Legislativa, que solicita a realização de Audiência Pública para tratar da elaboração e implantação do Código Sanitário do Município de Amapá, CONVOCA as autoridades competentes, profissionais da área da saúde, representantes da Vigilância Sanitária, representantes do comércio, prestadores de serviços, bem como a população em geral, para participarem de AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada a debater a elaboração do Código Sanitário do Município de Amapá.  ",2026,"ATO CONVOCATÓRIO"
94,,2026-02-28,"Balancete referente ao mês de fevereiro 2026.",2026,"BALANCETE MENSAL"
93,0902,2026-02-27,"Extrato de processo administrativo",2026,EXTRATO
88,001,2026-02-23,"Dispõe sobre a fixação e regulamentação do pagamento da Verba Indenizatória no âmbito da Câmara Municipal de Amapá e dá outras providências.",2026,"ATOS DA PRESIDÊNCIA"
89,001,2026-02-23,"Dispõe sobre o estabelecimento do valor do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Amapá, conforme a Resolução nº 005/CMA-2024, e dá outras providências.",2026,"ATO DA MESA DIRETORA"
82,001,2026-02-09,"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0902/2025-CMA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026-CMA   ",2026,EXTRATO