[{"Id":"102","Numero":"002","Data":"2026-04-13","Descricao":"Dispõe sobre a retificação da data designada para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amapá, em razão de erro material, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"ATOS DA PRESIDÊNCIA","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/publicacoes/102","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/arquivos/102/ATOS_DA_PRESIDENCIA_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"101","Numero":"001","Data":"2026-04-13","Descricao":"ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026","Exercicio":"2026","Tipo":"Errata","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/publicacoes/101","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/arquivos/101/Errata_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"99","Numero":"001","Data":"2026-04-07","Descricao":"convoca os Senhores Vereadores para a Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amapá- Biênio 2027-2028","Exercicio":"2026","Tipo":"Edital de Convocação","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/publicacoes/99","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/arquivos/99/Edital_de_Convocacao_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"95","Numero":"09062026","Data":"2026-03-23","Descricao":"EXTRATO DE AVISO PRÉVIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA","Exercicio":"2026","Tipo":"EXTRATO","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/publicacoes/95","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/arquivos/95/EXTRATO_09062026_2026_0000001.pdf"},{"Id":"92","Numero":"003","Data":"2026-03-09","Descricao":"A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais e considerando o requerimento  apresentado por Vereador Diego Monteiro Melo desta Casa Legislativa, que solicita a realização de Audiência Pública para tratar da elaboração e implantação do Código Sanitário do Município de Amapá, CONVOCA as autoridades competentes, profissionais da área da saúde, representantes da Vigilância Sanitária, representantes do comércio, prestadores de serviços, bem como a população em geral, para participarem de AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada a debater a elaboração do Código Sanitário do Município de Amapá.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"ATO CONVOCATÓRIO","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/publicacoes/92","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/arquivos/92/ATO_CONVOCATORIO_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":"94","Numero":"","Data":"2026-02-28","Descricao":"Balancete referente ao mês de fevereiro 2026.","Exercicio":"2026","Tipo":"BALANCETE MENSAL","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/publicacoes/94","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/arquivos/94/BALANCETE_MENSAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":"93","Numero":"0902","Data":"2026-02-27","Descricao":"Extrato de processo administrativo","Exercicio":"2026","Tipo":"EXTRATO","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/publicacoes/93","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/arquivos/93/EXTRATO_0902_2026_0000001.pdf"},{"Id":"88","Numero":"001","Data":"2026-02-23","Descricao":"Dispõe sobre a fixação e regulamentação do pagamento da Verba Indenizatória no âmbito da Câmara Municipal de Amapá e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"ATOS DA PRESIDÊNCIA","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/publicacoes/88","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/arquivos/88/ATOS_DA_PRESIDENCIA_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"89","Numero":"001","Data":"2026-02-23","Descricao":"Dispõe sobre o estabelecimento do valor do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Amapá, conforme a Resolução nº 005/CMA-2024, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"ATO DA MESA DIRETORA","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/publicacoes/89","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/arquivos/89/ATO_DA_MESA_DIRETORA_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"82","Numero":"001","Data":"2026-02-09","Descricao":"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0902/2025-CMA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026-CMA   ","Exercicio":"2026","Tipo":"EXTRATO","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/publicacoes/82","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/arquivos/82/EXTRATO_001_2026_0000001.pdf"}]