| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 05/2026 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS RAMAIS DA BACABINHA E DA BASE AÉREA, NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ. | Diego Monteiro Melo | 04/03/2026 | Votação única | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ, CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO AINDA NÃO DISPÕE DE LEGISLAÇÃO PRÓPRIA QUE REGULAMENTE DE FORMA ESPECÍFICA AS NORMAS SANITÁRIAS LOCAIS. REQUER, AINDA, QUE A REFERIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA SEJA REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026, PELA MANHÃ, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE ESTABELECER DIRETRIZES CLARAS E ATUALIZADAS QUE ASSEGUREM A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS, BEM COMO A PROMOÇÃO DE POLITICAS PREVENTIVAS NO ÂMBITO SANITÁRIO MUNICIPAL. | Diego Monteiro Melo | 04/03/2026 | Votação única | |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | INDICAÇÃO QUE DE CRIAÇÃO DO FUNDOR DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL. | Diego Monteiro Melo | 18/02/2026 | Votação única | |
| INDICAÇÃO: 21/2025 | O VEREADOR DIEGO MONTEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, E, UMA VEZ APROVADA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL LUCAS ABRAÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESPECIALIZADA DESTINADA PARA ATENDIMENTO DE MÃES ATÍPICAS, EM ESPECIAL MÃES SOLOS NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ/AP. | Diego Monteiro Melo | 08/12/2025 | Votação única | |
| INDICAÇÃO: 20/2025 | O VEREADOR DIEGO MONTEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, E, UMA VEZ APROVADA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL LUCAS ABRAÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE AMAPÁ/A?. | Diego Monteiro Melo | 08/12/2025 | Votação única | |
| INDICAÇÃO: 19/2025 | O VEREADOR DIEGO MONTEIRO MELLO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES MAIS ATINGIDAS PELA ESTIAGEM DURANTE O PERÍODO DE VERÃO, VISANDO GARANTIR O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DESSAS LOCALIDADES. | Diego Monteiro Melo | 14/11/2025 | Votação única | |
| INDICAÇÃO: 18/2025 | SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO DE MÃES ATÍPICAS, COM PRIORIDADE PARA MÃES SOLO. | Diego Monteiro Melo | 17/10/2025 | Enviado Para Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2025 | FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR PARCERIAS COM O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAGÉO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), ÓRGÃOS AMBIENTAIS ESTADUAIS, FEDERAIS E DEMAIS ENTIDADES COMPETENTES, VISANDO À DESTINAGDO DA MADEIRA APREENDIDA PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL. | Diego Monteiro Melo | 17/10/2025 | Votação única | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AMAPÁA A CAMPANHA BANCO VERMELHO, INICIATIVA DE CARÁCTER EDUCATIVO E SIMBÓLICO VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL SOBRE O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. | Diego Monteiro Melo | 17/10/2025 | Votação única | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | "INSTITUI NO MUNICIPIO DE AMAPÁ-AP. A CORRIDA DE RUA DO DIA DE CABRALZINHO. NO DIA 15 OE MAIO, ANUALMENTE , EM ALUSÃO AO FERIADO DO DIA DE CABRALZINHO" | Diego Monteiro Melo | 07/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |