| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2026 | SOLICITAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORMA ESTRUTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ/AP. DESTINATÁRIO: Á SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DAVI ALCOLUMBRE (PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, BRASÍLIA-DF) | Roberta Karoliny de Almeida da Matta | 04/03/2026 | Votação única | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2026 | SOLICITAÇÃO URGENTE DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ/AP. DESTINATÁRIO: Á SUA EXCELÊNCIA A SENHORA KELLEY LOBATO (PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ-AP.) | Roberta Karoliny de Almeida da Matta | 04/03/2026 | Votação única | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 | SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DO PORTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ. | Roberta Karoliny de Almeida da Matta | 04/03/2026 | Votação única | |
| INDICAÇÃO: 2026/2026 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, INDICAR A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O PLANEJAMENTO TÉCNICO E POSTERIOR EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA II, NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ, CONSIDERANDO QUE O REFERIDO BAIRRO JÁ DISPÕE DE PROJETO DE DIMENSIONAMENTO PREVIAMENTE ELABORADO, DEMONSTRANDO VIABILIDADE TÉCNICA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EXISTENTE. | Roberta Karoliny de Almeida da Matta | 18/02/2026 | Votação única | |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | SOLICITAÇÃO DE PLANEJAMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA MO BAIRRO NOVA ESPERANÇA II | Roberta Karoliny de Almeida da Matta | 18/02/2026 | Votação única | |
| INDICAÇÃO: 22/2025 | A VEREADORA ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REGIMENTAIS, VEM, POR MEIO DESTA INDICAR AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, COM ENCAMINHAMENTO À CODEVASF, QUE SEJA VIABILIZADA A AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E EQUIPAGEM COMPLETA DE UMA CASA DE FARINHA MECANIZADA PARA ATENDER A COMUNIDADE RURAL DA AGROVILA PIQUIÁ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ/AP. | Roberta Karoliny de Almeida da Matta | 08/12/2025 | Votação única | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 045/2025 | SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE CHAMADA DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICOS PARA PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ. | Roberta Karoliny de Almeida da Matta | 26/11/2025 | Votação única | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2025 | A VEREADORA PRESIDENTE QUE SOBRE ESCREVE. EM CARÁTER URGENTE E URGENTÍSSIMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO, IMEDIATO À PREFEITA MUNICIPAL KELLY LOBATO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED), SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS, FORMAIS E IMEDIATAS ACERCA DA PARALISAÇÃO DAS AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA, QUE SE ENCONTRA HÁ SEMANAS SEM ATIVIDADES LETIVAS DEVIDO À FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA. | Roberta Karoliny de Almeida da Matta | 14/11/2025 | Votação única | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2025 | “DISCIPLINA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES FINANCEIRAS PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DA OBTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Roberta Karoliny de Almeida da Matta | 24/10/2025 | Votação única | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2025 | AUTORIZAR O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE- AMBULANTE LEGAL- NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AMAPÁ, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberta Karoliny de Almeida da Matta | 24/10/2025 | Votação única | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 038/2025 | A VEREADORA ROBERTA DA MATTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORENO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTÍSSIMAS, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA REALIZAÇÃO DE REPARO E MANUTENÇÃO NO RAMAL DA COMUNIDADE CAJUEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE AMAPÁ. | Roberta Karoliny de Almeida da Matta | 17/10/2025 | Votação única | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2025 | DISCIPLINA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES FINANCEIRAS PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMO COM CONSIGNAÇÃO EM FOÇHA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberta Karoliny de Almeida da Matta | 17/10/2025 | Enviado Para Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMAMUNICIPAL DE ORGANIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE- AMBULANTE LEGAL-NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DEB AMAPÁ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberta Karoliny de Almeida da Matta | 17/10/2025 | Enviado Para Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2025 | FICA O PODEER EXECULTIVO AUTORIZADO A CONCEDER AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE(ACS) DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ/AP O INCENTIVO DE INTERIOZAÇÃO, A TÍTULO DEB INDENIZAÇÃO, COMO COMPENSAÇÃO PELO DESLOCAMENTO E ATUAÇAÕ EM ÁREAS RURAIS E COMUNIDADES DE DIFÍCIL ACESSO,UTILIZANDO-SE DE SEUS PRÓPIOS MEIOS DE TRANSPORTE PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES LABORAIS. | Roberta Karoliny de Almeida da Matta | 17/10/2025 | Enviado Para Leitura | #e67e22 |