| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ A TRADICIONAL "CANTATA DE NATAL DA COMUNIDADE AGRÍCOLA DO PIQUIÁ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivanete Alves Ferreira | 04/03/2026 | Votação única | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS, ACONDICIONADAS EM RECIPIENTES DE VIDRO E SIMILARES, POR BARES, RESTAURANTES E VENDEDORES AMBULANTES, EM EVENTOS PUBLICOS OU PRIVADOS AUTORIZADOS PELO PODER PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ E DÁ OUTRAS PRESIDENTE PROVIDÊNCIAS. | Ivanete Alves Ferreira | 24/10/2025 | Votação única | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025 | DISPÔE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDAS E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS, ACONDICIONADOS, EM RECIPIENTES DE VIDRO E SIMILARES, POR BARES, RESTAURANTES E VENDEDORES AMBULANTES, EM EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS AUTORIZADOS PELO PODER PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivanete Alves Ferreira | 17/10/2025 | Enviado Para Leitura | #e67e22 |