| RECESSO: 031/2026 - Roberta Karoliny de Almeida da Matta | Dispõe sobre o recesso referente ao ponto facultativo A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá nos dias 04 de junho de 2026 (quinta-feira) e 05 de junho de 2026 (sexta-feira), em virtude do ponto facultativo nacional de Corpus Christi e ponto facultativo subsequente, com suspensão do expediente administrativo e legislativo. Art. 2º- As atividades serão retomadas normalmente no dia 08 de junho de 2026 (segunda-feira). Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se, registre e cumpra-se. Câmara Municipal de Amapá, Palácio Vereador Lucimar dos Passos, 03 de junho de 2026. | Cargo: Presidente | 03/06/2026NOVO |
| CONSTITUIR : 030/2026 - Roberta Karoliny de Almeida da Matta | A Presidente da Câmara Municipal de Amapá, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis e Lei Orgânica do Município de Amapá, RESOLVE: Artigo 1º - Constituir a Comissão Especial destinada a Estudar, Analisar e Propor medidas relacionadas à valorização dos servidores públicos municipais. Artigo 2º - A Comissão Especial destinada a Estudar, Analisar e Propor medidas relacionadas à valorização dos servidores públicos municipais, será composta pelos vereadores: Ver. Erick Muniz - Presidente Ver. Maurício Sucupira – Relator Ver. Marcelino Sucupira - Secretário Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Amapá, Palácio Vereador Lucimar dos Passos, 01 de junho de 2026. | Cargo: Presidente | 01/06/2026NOVO |
| DIÁRIA: 029/2026 - Ingred Oliveira de Sousa | Artigo 1º- Designar Ingred Oliveira de Sousa – Diretora Legislativa desta Casa de Leis, para viajar até a Vila do Sucurijú, com o objetivo de participar da Sessão Itinerante, no período de 29 a 31 de maio de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Artigo 3º - Revogam as disposições em contrário. | Cargo: Diretora Legislativa | 19/05/2026 |
| DIÁRIA: 028/2026 - Cristina da Silva Castro | Artigo 1º- Designar Cristina da Silva Castro – Auxiliar de Serviços Gerais desta Casa de Leis, para viajar até a Vila do Sucurijú, com o objetivo de participar da Sessão Itinerante, no período de 29 a 31 de maio de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Artigo 3º - Revogam as disposições em contrário. | Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais | 19/05/2026 |
| DIÁRIA: 027/2026 - Roberta Karoliny de Almeida da Matta | Artigo 1º- Designar Roberta Karoliny de Almeida da Matta – Vereadora Presisente desta Casa de Leis, para viajar até a Vila do Sucurijú, com o objetivo de participar da Sessão Itinerante, no período de 29 a 31 de maio de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Artigo 3º - Revogam as disposições em contrário. | Cargo: Presidente | 19/05/2026 |
| DIÁRIA: 026/2026 - Joyanne Cambraia Araújo | Artigo 1º- Designar Joyanne Cambraia Araújo – Vereadora desta Casa de Leis, para viajar até a Vila do Sucurijú, com o objetivo de participar da Sessão Itinerante, no período de 29 a 31 de maio de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Artigo 3º - Revogam as disposições em contrário. | Cargo: Vereador(a) | 19/05/2026 |
| DIÁRIA: 025/2026 - Ivanete Alves Ferreira | Artigo 1º- Designar Ivanete Alves Ferreira – Vereadora desta Casa de Leis, para viajar até a Vila do Sucurijú, com o objetivo de participar da Sessão Itinerante, no período de 29 a 31 de maio de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Artigo 3º - Revogam as disposições em contrário. | Cargo: Vereador(a) | 19/05/2026 |
| DIÁRIA: 024/2026 - Renato Sales Marques | Artigo 1º- Designar Renato Sales Marques – Vereador desta Casa de Leis, para viajar até a Vila do Sucurijú, com o objetivo de participar da Sessão Itinerante, no período de 29 a 31 de maio de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Artigo 3º - Revogam as disposições em contrário. | Cargo: Vereador(a) | 19/05/2026 |
| DIÁRIA: 023/2026 - Mauricio de Oliveira Sucupira | Artigo 1º- Designar Maurício de Oliveira Sucupira – Vereador desta Casa de Leis, para viajar até a Vila do Sucurijú, com o objetivo de participar da Sessão Itinerante, no período de 29 a 31 de maio de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Artigo 3º - Revogam as disposições em contrário. | Cargo: Vereador(a) | 19/05/2026 |
| DIÁRIA: 022/2026 - Marcelino Lobato Sucupira Filho | Artigo 1º- Designar MARCELINO LOBATO SUCUPIRA FILHO – VEREADOR desta Casa de Leis, para viajar até a Vila do Sucurijú, com o objetivo de participar da Sessão Itinerante, no período de 29 a 31 de maio de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Artigo 3º - Revogam as disposições em contrário. | Cargo: Vereador(a) | 19/05/2026 |
| DIÁRIA: 021/2026 - Erick Lobato Muniz | Artigo 1º- Designar ERICK LOBATO MUNIZ – VEREADOR desta Casa de Leis, para viajar até a Vila do Sucurijú, com o objetivo de participar da Sessão Itinerante, no período de 29 a 31 de maio de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Artigo 3º - Revogam as disposições em contrário. | Cargo: Vereador(a) | 19/05/2026 |
| DIÁRIA: 020/2026 - Diego Monteiro Melo | Artigo 1º- Designar Diego Monteiro Melo – Vereador desta Casa de Leis, para viajar até a Vila do Sucurijú, com o objetivo de participar da Sessão Itinerante, no período de 29 a 31 de maio de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Artigo 3º - Revogam as disposições em contrário. | Cargo: Vereador(a) | 19/05/2026 |
| RECESSO: 019/2026 - Roberta Karoliny de Almeida da Matta | Dispõe sobre o recesso referente ao ponto facultativo nacional A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá no dia 15 de maio de 2026 (sexta-feira), em virtude ao feriado Estadual do Dia do Cabralzinho, com suspensão do expediente administrativo e legislativo. Art. 2º As atividades serão retomadas normalmente no dia 18 de maio de 2026 (segunda-feira). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Amapá, Palácio Vereador Lucimar dos Passos, 14 de maio de 2026. | Cargo: Presidente | 14/05/2026 |
| RECESSO: 018/2026 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1° Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapa no dia 01 de maio de 2026 (sexta-feira), em virtude ao feriado nacional do Dia do Trabalhador, com suspensão do expediente administrativo e legislativo. Art. 2° As atividades serão retomadas normalmente no dia 04 de maio de 2026 (segunda- feira). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se, registre e cumpra-se. Câmara Municipal de Amapá, Palácio Vereador Lucimar dos Passos, 30 de abril de 2026. | 30/04/2026 | |
| RECESSO: 017/2026 | Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá nos dias 20 de abril de 2026 (segunda-feira) e 21 de abril de 2026 (terça-feira), em virtude do ponto facultativo e do feriado nacional de Tiradentes, com suspensão do expediente administrativo e legislativo. | 17/04/2026 | |
| DESEGNAR: 016/2026 - Yasmin Lorrane dos Santos Leal | Designar a servidora Yasmin Lorrane dos Santos Leal, para exercer a função de Ouvidor da Câmara Municipal de Amapá, com a finalidade de receber, analisar e encaminhar as manifestações, sugestões, críticas e denúncias apresentadas pelos cidadãos, fortalecendo a transparência e a participação social no âmbito do Poder Legislativo Municipal. | Cargo: Ouvidor da Câmara Municipal de Ámapa | 17/04/2026 |
| NOMEAÇÃO: 015/2026 - Yasmin Lorrane dos Santos Leal | Nomear, YASMIN LORRANE DOS SANTOS LEAL, em função gratificada de Chefe de Tecnologia e Informática, da Câmara Municipal de Amapá. | Cargo: Chefe de Ti | 17/04/2026 |
| EXONERAÇÃO: 014/2026 - Juciano Almeida Tavares | Exonerar o servidor JUCIANO ALMEIDA TAVARES da função de Ouvidor da Câmara Municipal de Amapá, para a qual havia sido designado por meio da Portaria n° 037/2025-CMA. | Cargo: Chefe de Ti | 16/04/2026 |
| EXONERAÇÃO: 013/2026 - Juciano Almeida Tavares | Exonerar, a contar do dia 16 de abril de 2026, JUCIANO ALMEIDA TAVARES, em função gratificada de Chefe de Tecnologia e Informática da Câmara Municipal de Amapá. | Cargo: Chefe de Ti | 16/04/2026 |
| NOMEAÇÃO: 012/2026 - Roberta Karoliny de Almeida da Matta | Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Inventário Patrimonial da Câmara Municipal de Amapá: | Cargo: Presidente | 15/04/2026 |
| RECESSO: 011/2026 - Roberta Karoliny de Almeida da Matta | Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Amapá no dia 02 de abril de 2026 (quinta-feira), em virtude do feriado nacional de 03 de abril de 2026 (sexta-feira), alusivo à Paixão de Cristo, com suspensão do expediente administrativo e legislativo. | Cargo: Presidente | 01/04/2026 |
| NOMEAÇÃO: 010/2026 - Roberta Karoliny de Almeida da Matta | Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá no dia 20 de março de 2026 (sexta-feira), em virtude da transferência do feriado estadual do Dia de São José, originalmente celebrado em 19 de março, com suspensão do expediente administrativo e legislativo. | Cargo: Presidente | 25/03/2026 |
| DIÁRIA: 009/2026 - Juciano Almeida Tavares | Designar Juciano Almeida Tavares – Chefe de Tecnologia e Informática desta Casa de Leis, para viajar até a cidade de Macapá, com o objetivo de participar do Treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública, no período de 29 a 30 de março de 2026. | Cargo: Chefe de Ti | 25/03/2026 |
| RECESSO LEGISLATIVO: 008/2026 - Roberta Karoliny de Almeida da Matta | Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá no dia 20 de março de 2026 (sexta-feira), em virtude da transferência do feriado estadual do Dia de São José, originalmente celebrado em 19 de março, com suspensão do expediente administrativo e legislativo. | Cargo: Presidente | 19/03/2026 |
| RECESSO: 007/2026 - Roberta Karoliny de Almeida da Matta | Art. 1º Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em conformidade com o Decreto nº 039, de 10 de fevereiro de 2026, do Poder Executivo Municipal, com a suspensão do expediente administrativo e legislativo. | Cargo: Presidente | 13/02/2026 |
| NOMEAÇÃO: 006/2026 - Cristina da Silva Castro | Artigo 1º - Nomear, a contar do dia 06 de fevereiro de 2026, CRISTINA DA SILVA CASTRO, em função gratificada de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Amapá. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. | Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais | 05/02/2026 |
| CALENDÁRIO: 005/2026 - Roberta Karoliny de Almeida da Matta | A Câmara Municipal de Amapá, reunir-se à ordinariamente, nos períodos de 18 de fevereiro a 17 de junho e de 05 de agosto a 16 de dezembro de 2026, de acordo com o seguinte calendário mensal. | Cargo: Presidente | 22/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 004/2026 - Marcelo Ferreira da Costa | Nomear, a contar do dia 12 de janeiro de 2026, MARCELO FERREIRA DA COSTA, em função gratificada de Chefe de Seção de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Amapá. | Cargo: Chefe de Serviços Gerais | 13/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 003/2025 - Juciano Almeida Tavares | Nomear, JUCIANO ALMEIDA TAVARES, em função gratificada de Chefe de Tecnologia e Informática, da Câmara Municipal de Amapá. | Cargo: Chefe de Ti | 09/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 002/2026 - Allyne Christine Duarte Nahum | Nomear, ALLYNE CHRISTINE DUARTE NAHUM, na função Gratificada de Assistente Administrativo, da Câmara Municipal de Amapá. | Cargo: Assistente Administrativo | 09/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 001/2026 - Ingred Oliveira de Sousa | Nomear, INGRED OLIVEIRA DE SOUSA, na função gratificada de Diretora Legislativa, da Câmara Municipal de Amapá. | Cargo: Diretora Legislativa | 09/01/2026 |
| RECESSO LEGISLATIVO: 063/2025 - Roberta Karoliny de Almeida da Matta | Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá, no período de 01 de janeiro a 31 de janeiro de 2026, com suspensão do expediente administrativo e legislativo. | Cargo: Presidente | 31/12/2025 |
| SUSPENSÃO: 001A/2025 - Roberta Karoliny de Almeida da Matta | RESOLVE: Art. 2º A anulação de que trata esta Portaria não implica renúncia de direito, ficando expressamente resguardada a possibilidade de novo reconhecimento da despesa, caso sobrevenha decisão judicial favorável e definitiva que determine o seu pagamento. Art. 3º A Diretoria Financeira e o Setor de Contabilidade deverão proceder aos registros contábeis necessários, promovendo os ajustes pertinentes nos demonstrativos oficiais. | Cargo: Presidente | 30/12/2025 |
| RECESSO: 057/2025 - Roberta Karoliny de Almeida da Matta | Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá nos dias 25 de dezembro de 2025 (quinta-feira) e 26 de dezembro de 2025 (sexta-feira), em virtude da véspera de Natal e celebrações, com suspensão do expediente administrativo e legislativo. | Cargo: Presidente | 24/12/2025 |
| EXONERAÇÃO: 056/2025 - Ingred Oliveira de Sousa | Exonerar, a contar do dia 01 de janeiro de 2025, INGRED OLIVEIRA DE SOUSA, em função gratificada de Diretora Legislativa da Câmara Municipal de Amapá. | Cargo: Diretora Legislativa | 19/12/2025 |
| EXONERAÇÃO: 055/2025 - Chrislanne dos Santos Santos Sobral | Exonerar, a contar do dia 01 de 01 de janeiro de 2025, CHRISLANNE DOS SANTOS SANTOS SOBRAL, em função gratificada de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Amapá. | Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais | 19/12/2025 |
| EXONERAÇÃO: 054/2025 - Marcelo Ferreira da Costa | Exonerar, a contar do dia 01 de janeiro de 2025, MARCELO FERREIRA DA COSTA, em função gratificada de Chefe de Seção de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Amapá. | Cargo: Chefe de Serviços Gerais | 19/12/2025 |
| EXONERAÇÃO: 053/2025 - Juciano Almeida Tavares | Exonerar, a contar do dia 01 de janeiro de 2025, JUCIANO ALMEIDA TAVARES, em função gratificada de Chefe de Tecnologia e Informática da Câmara Municipal de Amapá. | Cargo: Chefe de Ti | 19/12/2025 |
| EXONERAÇÃO: 052/2025 - Allyne Christine Duarte Nahum | Exonerar, a contar do dia 01 de janeiro de 2025, ALLYNE CHRISTINE DUARTE NAHUM, em função gratificada de Assistente Administrativa da Câmara Municipal de Amapá. | Cargo: Assistente Administrativo | 19/12/2025 |
| DIÁRIA: 058/2025 - Roberta Karoliny de Almeida da Matta | Designar ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA – Vereadora desta Casa de Leis, para viajar até a cidade de Macapá, com o objetivo de participar do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e da reunião institucional para tratar das avaliações e próximas metas estatísticas para 2026, no período de 16 a 18 de dezembro de 2025. | Cargo: Presidente | 16/12/2025 |
| DIÁRIA: 059/2025 - Marcelino Lobato Sucupira Filho | Designar MARCELINO LOBATO SUCUPIRA FILHO - Vereador desta Casa de Leis, para viajar até a cidade de Macapá, com o objetivo de participar de uma Reunião Partidária com Deputado Jack JK, no período de 15 a 17 de dezembro de 2025. | Cargo: Vereador(a) | 15/12/2025 |
| DECRETO : 051/2025 - Roberta Karoliny de Almeida da Matta | Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá no dia 12 de dezembro de 2025 (sexta-feira), em virtude da transferência do ponto facultativo do feriado de Nossa Senhora da Conceição, originalmente celebrado em 08 de dezembro, com suspensão do expediente administrativo e legislativo. | Cargo: Presidente | 11/12/2025 |
| DIÁRIA: 060/2025 - Erick Lobato Muniz | Designar ERICK LOBATO MUNIZ - Vereador desta Casa de Leis, para viajar até a cidade de Macapá, com o objetivo de participar de uma Reunião Partidária com Senador Lucas, no período de 10 a 12 de dezembro de 2025. | Cargo: Vereador(a) | 10/12/2025 |
| DIÁRIA: 062/2025 - Joyanne Cambraia Araújo | Designar JOYANNE CAMBRAIA ARAÚJO Vereadora desta Casa de Leis, para viajar até a cidade de Macapá, com o objetivo de participar de uma Reunião Partidária com a Deputada Alliny Serrão no período de 09 a 1 1 de dezembro de 2025. | Cargo: Vice-presidente | 09/12/2025 |
| DESEGNAR: 50A/2025 - Allyne Christine Duarte Nahum | Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contrato, e dá outras providências. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, e considerando o disposto no artigo 117 da Lei n° 14.133/2021, RESOLVE: Art. 1° - DESIGNAR a servidora ALLYNE CHRISTINE DUARTE NAHUM, cargo/função: Assistente Administrativo, para exercer a função de fiscal do Termo de Contrato de inexigibilidade n° 2411/2025-CMA, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ e a V R DE LIMA CNPJ 55.247.140/0001-50, cujo objeto é a Contratação de empresa para a aquisição de materiais permanentes, com vigência de 03 de Dezembro de 2025. Art. 2° - Ao fiscal do contrato compete, dentre outras atribuições: · Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, verificando o cumprimento das cláusulas e condições estabelecidas; · Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato; · Informar ao gestor do contrato e à administração sobre quaisquer irregularidades ou descumprimentos verificados; · Zelar pelo bom andamento e qualidade dos serviços contratados. Art. 3° - O fiscal do contrato deverá observar, na execução de suas atividades, as disposições contidas na Lei n° 14.133/2021, bem como as demais normas aplicáveis ao caso. Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Amapá, Palácio Vereador Lucimar Dos Passos, 03 de Dezembro de 2025. | Cargo: Fiscal de Termo de Contrato de Inexibilidade | 03/12/2025 |
| DIÁRIA: 061/2025 - Rosely Dias Piris Silva | Designar ROSELY DIAS PIRES SILVA - Vereadora desta Casa de Leis, para viajar até a cidade de Macapá, com o objetivo de participar de uma reunião partidária com o deputado Fabricio Furlan e receber uma moção de aplausos na Assembleia, no período de 27 a 29 de novembro de 2025. | Cargo: 1º Secretário | 27/11/2025 |
| RECESSO: 050/2025 - Roberta Karoliny de Almeida da Matta | Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá no dia 20 de novembro de 2025, em virtude do Feriado Nacional – Dia da Consciência Negra, com suspensão do expediente administrativo e legislativo. | Cargo: Presidente | 19/11/2025 |
| ERRATA: 012 B /2025 - Roberta Karoliny de Almeida da Matta | A Presidente da Câmara Municipal de Amapá, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pelos Art. 7°, 8°, 27 e 80 do Regimento Interno desta Casa de Lei em consonância com Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Amapá e, considerando o contido na Resolução de n° 001/2015-CMA. | Cargo: Presidente | 18/11/2025 |
| EXONERAÇÃO: 049/2025 - Roberta Karoliny de Almeida da Matta | Exonerar a Servidora DANIELLY DE QUEIROZ PEREIRA, do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Amapá, com efeitos a partir do dia 17 de novembro. | Cargo: Presidente | 17/11/2025 |
| CONCESSÃO: 048/2025 - Roberta Karoliny de Almeida da Matta | Artigo 1º- Designar MAURÍCIO DE OLIVEIRA SUCUPIRA - Vereador desta Casa de Leis, para viajar até a cidade de Macapá, com o objetivo de participar de uma Reunião institucional com o senador Lucas, no dia 04 de novembro de 2025. | Cargo: Presidente | 04/11/2025 |
| DIÁRIA: 048/2025 - Mauricio de Oliveira Sucupira | LIQUIDAÇÃO DE DIÁRIAS PARA O VEREADOR MAURICIO DE OLIVEIRA SUCUPIRA, NOS DIAS 03 E 04 DE NOVEBRO-2025, PARA O MUNICIPIO DE MACAPÁ, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO INSTITUCIONAL COM O SENADOR LUCAS, CONFORME PORTARIA DE VIAGEM Nº 0048-2025. | Cargo: Vereador(a) | 03/11/2025 |
| DECRETO : 047/2025 - Roberta Karoliny de Almeida da Matta | Art. 1° - Em virtude do feriado do Dia do Servidor Público e em concordância com o Decreto n° 243, informa que o feriado do dia 28 de outubro ( Dia do servidor público), foi transferido para o dia 27 de outubro (segunda-feira). | Cargo: Presidente | 26/10/2025 |
| NOMEAÇÃO: 046/2025 - Allyne Christine Duarte Nahum | DESIGNAR a servidora ALLYNE CHRISTINE DUARTE NAHUM, cargo/função: Assistente Administrativo - Matrícula: 982272, para exercer a função de fiscal do Termo de Contrato de inexigibilidade n° 004/2025-CMA, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ e a LORRAN TELES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ: 47.595.678/0001-28, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços jurídicos, com vigência de 23 de outubro de 2025 a 22 de outubro de 2026. | Cargo: Fiscal de Termo de Contrato de Inexibilidade | 23/10/2025 |
| DECRETO : 045/2025 - Roberta Karoliny de Almeida da Matta | Art. 1° – Em virtude do feriado municipal e em concordância com o Decreto n° 075, fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá no dia 22 de outubro de 2025 (quarta-feira). | Cargo: Presidente | 21/10/2025 |
| NOMEAÇÃO: 044/2025 - Roberta Karoliny de Almeida da Matta | DESIGNAR Equipe de Planejamento para atuar no processo de inexigibilidade de licitação destinado à contratação de Escritório de Advocacia especializado. | Cargo: Presidente | 17/10/2025 |
| DECRETO : 042/2025 - Daniely de Queiroz Pereira | nomear para compor o quadro funcional da câmara municipal de amapá, no cargo ASSESOR JURÍDICO. | Cargo: Assesor Jurídico | 16/10/2025 |
| SEM EFEITOS: 043/2025 - Roberta Karoliny de Almeida da Matta | Tornar sem efeito, a partir de 02 de outubro de 2025, a Resolução nº 004/2025 - CMA, de autoria da Mesa Diretora, que “autoriza celebração de convênio entre a Câmara Municipal de Amapá e o Banco do Brasil S.A., visando à concessão de empréstimos e/ou financiamentos consignados em folha de pagamento aos servidores efetivos, comissionados, aposentados, pensionistas e agentes políticos vinculados a esta Casa de Leis, e dá outras providências. | Cargo: Presidente | 02/10/2025 |
| NOMEAÇÃO: 041/2025 - Ingred Oliveira de Sousa | Nomear INGRED OLIVEIRA DE SOUSA, na função gratificada de Diretora Legislativa, da Câmara Municipal de Amapá. | Cargo: Diretora Legislativa | 01/10/2025 |
| EXONERAÇÃO: 038/2025 - Pricila Negrão Maciel | EXONERAÇÃO, Agente: PRICILA NEGRÃO MACIEL, Cargo: DIRETORA LEGISLATIVA, Secretaria: CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ | Cargo: Diretora Legislativa | 18/09/2025 |
| NOMEAÇÃO: 035/2025 - Chrislanne dos Santos Santos Sobral | Artigo 1º - Nomear CHRISLANNE DOS SANTOS SANTOS SOBRAL, na função gratificada de Auxiliar de Serviços Gerais, da Câmara Municipal de Amapá, a contar do dia 01 de setembro de 2025. | Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais | 01/09/2025 |
| EXONERAÇÃO: 034/2025 - Taylane dos Santos | Art. 1º Exonerar, a contar do dia 01 de setembro de 2025; TAYLANE DOS SANTOS, em função gratificada de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Câmara Municipal de Amapá. | Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais | 01/09/2025 |
| SUSPENSÃO: 039/2025 - Roberta Karoliny de Almeida da Matta | Derteminar o arquivamento definitivo do Processo Legislativo de julgamneto de Contas da Prefeitura municipal de Amapá nº 001/2025-CMA, com asb devidas anotações e remessa ao arquivo da Câmara minicipal. | Cargo: Presidente | 29/08/2025 |
| NOMEAÇÃO: 033/2025 - Roberta Karoliny de Almeida da Matta | Art. 1° Nomear as seguintes vereadoras para compor a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Amapá: I - Procuradora Especial da Mulher: Rosely Piris Dias. II - Primeira Procuradora Adjunta: Joyanne Cambraia Araújo. III - Segunda Procuradora Adjunta: Ivanete Alves Ferreira. | Cargo: Presidente | 21/08/2025 |
| DESEGNAR: 41A/2025 - Juciano Almeida Tavares | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, e considerando o disposto no artigo 117 da Lei n° 14.133/2021, RESOLVE: Art. 1° - DESIGNAR a servidora JUCIANO ALMEIDA TAVARES, cargo/função: Chefe de TI, para exercer a função de fiscal do Termo de Contrato de inexigibilidade n° 1606/2025- CMA, celebrado entre a CAMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ e a T LOPES LTDA CNPJ 25.587.951/0001-41, cujo objeto é a Contratação de empresa para a aquisição de materiais permanentes, com vigência de 17 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. Art. 2° - Ao fiscal do contrato compete, dentre outras atribuições: · Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, verificando o cumprimento das cláusulas e condições estabelecidas; · Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato; · Informar ao gestor do contrato e à administração sobre quaisquer irregularidades ou descumprimentos verificados; · Zelar pelo bom andamento e qualidade dos serviços contratados. Art. 3° - O fiscal do contrato deverá observar, na execução de suas atividades, as disposições contidas na Lei n° 14.133/2021, bem como as demais normas aplicáveis ao caso. Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Amapa, Palacio Vereador Lucimar Dos Passos, 27 de Julho de 2025 | Cargo: Fiscal de Termo de Contrato de Inexibilidade | 27/07/2025 |
| SUSPENSÃO: 040/2025 - Roberta Karoliny de Almeida da Matta | Determinar o arquivamento definitivo do Processo Político-Administrativo n° 002/2025-CMA, com a devida baixa nos registros competentes. | Cargo: Presidente | 25/07/2025 |
| RECESSO: 032/2025 - Roberta Karoliny de Almeida da Matta | Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá nos dias 19 de junho de 2025 (quinta-feira) e no dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira) em virtude ao ponto facultativo, cóm suspensão do expediente administrativo e legislativo. | Cargo: Presidente | 18/06/2025 |
| DECRETO : 036/2025 - Roberta Karoliny de Almeida da Matta | fica decretado recesso na câmara municipal de Àmapa no dia 15 de setembro de 2025 (Segunda-Feira) em virtude do ponto facultativo, com suspensão do expediente administrativo e legislativo. | Cargo: Presidente | 12/06/2025 |
| NOMEAÇÃO: 031/2025 - Allyne Christine Duarte Nahum | Nomear ALLYNE CHRISTINE DUARTE NAHUM, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de licitação. | Cargo: Presidente de Comissão | 09/06/2025 |
| EXONERAÇÃO: 31A/2025 - Jamilly Morais de Morais | A PRESIDENTE DA. CAMARA MUNICIPAL DE AMARA, Eutado do Amagi, no use de sm atribuiços logalt, aspedialmente asgievistasna lei Orginica Munidipale no Regimento Interno da Cimara, RESOLVE: Art. I' Desigrar a Sra. Alyne Christins Duarie Nahum gara eaicor a fancao de Agonta de Cantrataçilo da Clrata Municipal de Amapa, campesndo-he a conduplio des praceuies de cantrataçlia poblica, no termas da lagidação vigerte. Art.2' Compete à Agorte de Contrataçlio, dentre outras atribuiçõos previtas na Lei n 34.133/2021: I- condurir es precedi mentos licitasdrios; I -recober, ecamirr a julgar decumentos relativos à contrataçães; Il- promoeor os ato neeceudrias à seleçlo da propoita mals vantajoux W -aegurar a eburvancia dos principios que regam a Adminiraçla Pública. III - promover os atos necessários à seleção da proposta mais vantajosa; IV - assegurar a observância dos princípios que regem a Administração Pública. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5° Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Amapá, em 09 de junho de 2025. | Cargo: Agente de Contratação | 09/06/2025 |
| DESEGNAR: 031B/2025 - Allyne Christine Duarte Nahum | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, Estado do Amapa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: Art. 1° Designar a Sra. Allyne Christine Duarte Nahum para exercer a funcao de Agente de Contratacao da Câmara Municipal de Amapá, competindo-lhe a condução dos processos de contratação pública, nos termos da legislação vigente. Art. 2° Compete a Agente de Contratacao, dentre outras atribuicoes previstas na Lei n° 14.133/2021: I - conduzir os procedimentos licitatórios; Il - receber, examinar e julgar documentos relativos às contrataçoes; III - promover os atos necessarios à selecao da proposta mais vantajosa; IV - assegurar a observância dos princípios que regem a Administracao Pública. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5° Revogam-se as disposicões em contrário. Gabinete da Presidencia da Camara Municipal de Amapa, em 09 de junho de 2025. | Cargo: Agente de Contratação | 09/06/2025 |
| NOMEAÇÃO: 030/2025 - Allyne Christine Duarte Nahum | Nomear, Sra. Allyne Christine Duarte Nahu. | Cargo: Assistente Administrativo | 02/06/2025 |
| EXONERAÇÃO: 029/2025 - Jamilly Morais de Morais | EXONERAR POR CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO NA DATA DE PUBLICAÇÂO DESTA PORTARIA, A SRA. JAMILLY MORAIS DE MORAIS. | Cargo: Secretária Legislativo | 30/05/2025 |
| FÉRIAS: 026 A /2025 - Adalberto Quaresma dos Santos | Conceder 30 dias de férias consecutivos ao servidor ADALBERTO QUARESMA DOS SANTOS. | Cargo: Agente de Segurança Legislativo | 30/05/2025 |
| FÉRIAS: 028/2025 - Adanilson Ferreira Vaz | Conceder 30 dias de férias consecutivos ao servidor Adanilson Ferreira Vaz. | Cargo: Auxiliar Técnico Legislativo | 22/05/2025 |
| RECESSO: 027/2025 - Roberta Karoliny de Almeida da Matta | FICA DECRETADO RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL AMAPÁ NO DIA 15 DE MAIO DE 2025( QUINTA-FEIRA). | Cargo: Presidente | 12/05/2025 |
| SESSÃO ORDINÁRIA : 026/2025 - Roberta Karoliny de Almeida da Matta | CONFORME O ART 80, § 1º REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, A SESSÃO ORDINÁRIA MARCADA PARA O DIA 02 DE MAIO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), REALIZAR-SE-Á NO DIA 06 DE MAIO ( TERÇA-FEIRA). | Cargo: Presidente | 30/04/2025 |
| DECRETO : 025/2025 - Roberta Karoliny de Almeida da Matta | FICA DECRETADO RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁNO DIA 18 DE ABRIL DE 2025. | Cargo: Presidente | 15/04/2025 |
| DIÁRIA: 009/2025 - Erick Lobato Muniz | LIQUIDAÇÃO REFERENTE A (02) DUAS DIÁRIAS AO VEREADOR ERICK LOBATO MUNIZ, NO PERIODO DE 07 E 08 DE ABRIL, AO MUNIICPIO DE MACAPÁ, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 09/2025-CMA E PROCESSO Nº 039/2025-CMA, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL LORRAN BARRETO E SENADOR LUCAS BARRETO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA CASA DE LEIS. | Cargo: Vereador(a) | 06/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 024/2025 - Taylane dos Santos | Nomear TAYLANE DOS SANTOS, na função gratificada de auxiliar de serviços gerais, da câmara municipal de Amapá. | Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais | 01/04/2025 |
| DIÁRIA: 007/2025 - Jamilly Morais de Morais | LIQUIDAÇÃO REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA A SERVIDORA JAMILLY MORAIS DE MORAIS, NO PERÍODO DE 28 DE MARÇO DE 2025, CONFORME PORTARIA Nº 007/2025-CMA E PROCESSO Nº 035/2025-CMA | Cargo: Secretária Administrativa | 27/03/2025 |
| DIÁRIA: 006/2025 - Juciano Almeida Tavares | LIQUIDAÇÃO REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR JUCIANO ALMEIDA TAVARES, NO PERÍODO DE 28 DE MARÇO DE 2025, CONFORME PORTARIA Nº 006/2025-CMA E PROCESSO Nº 036/2025-CMA | Cargo: Chefe de Ti | 27/03/2025 |
| FÉRIAS: 023/2025 - Maria Iomar dos Santos Neri | Nomear Pricila Negão Maciel, na função gratificada de Diretora Legislativa, da Câmara Municipal de Amapá. | Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais | 25/03/2025 |
| DIÁRIA: 005/2025 - Roberta Karoliny de Almeida da Matta | LIQUIDAÇÃO REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS FORA DO ESTADO (BRASILIA) DA PRESIDENTE ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA, NO PERÍODO DE 25 E 26 DE MARÇO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA REUNIÃO COM LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E O SEMINÁRIO DE MARGEM EQUATORIAL E POLITICAS PUBLICAS,CONFORME PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 005-2025. | Cargo: Presidente | 24/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 022/2025 - Pricila Negrão Maciel | Nomear Pricila Negão Maciel, na função gratificada de Diretora Legislativa, da Câmara Municipal de Amapá. | Cargo: Diretora Legislativa | 20/03/2025 |
| ERRATA: 021/2025 - Roberta Karoliny de Almeida da Matta | Errata referente a portaria n° 021 de 12 de Março de 2025, publicado no diário oficial da prefeitura municipal. | Cargo: Presidente | 20/03/2025 |
| CONSTITUIR : 020/2025 - Roberta Karoliny de Almeida da Matta | Constituir a comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme ato da mesa diretora n° 006/2025-CMA. | Cargo: Presidente | 12/03/2025 |
| CONSTITUIR : 019/2025 - Roberta Karoliny de Almeida da Matta | CONSTITUIR A COMISSÃO DE DESENVOLVIMNETO ECONÔNOMICO E RURAL, MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, CONFORME O ATO DA MESA DIRETORA Nº 006/2025-CMA. | Cargo: Presidente | 12/03/2025 |
| INSTITUIR : 018/2025 - Roberta Karoliny de Almeida da Matta | Constituir a cpmissão de desenvolvimento social, Direitos Humanos e de Cidadania, do menor, da muler e minorias, conforme o ato da mesa diretora nº 006/2025-CMA. | Cargo: Presidente | 12/03/2025 |
| CONSTITUIR : 017/2025 - Roberta Karoliny de Almeida da Matta | Constituir a Comissão de Ética e Decoro parlamentar, conforme Ato da Mesa Diretora no 006/2025-CMA. Artigo 2º - A Comissäo de Ética e Decoro Parlamentar, será composta pelos vereadores: Ver.. Rosely Dias Piris Silva — Presidente Ver. Erick Lobato Muniz — Membro Efetivo Ver. Mauricio de Oliveira Sucupira - Membro Efetivo Ver. Marcelino Lobato Sucupira Filho — Membro Suplente | Cargo: Presidente | 12/03/2025 |
| CONSTITUIR : 016/2025 - Roberta Karoliny de Almeida da Matta | Constituir a Comissio de Finangas, Orgamcnto, Tributagäo, Fiscalização Financeira e Controle, conforme Ato da Mesa Diretora no 006/2025-CMA. Artigo 2ª - A Comissäo de Finanças, Orçamento, Tributaçäo, Fiscalização Financeira e Controle, será composta pelos vereadores: Ver. Erick Lobato Muniz - Presidente Ver. Marcelino Lobato Sucupira Filho — Secretário Ver. Renato Sales Marques - Membro | Cargo: Presidente | 12/03/2025 |
| DIÁRIA: 008/2025 - Joyanne Cambraia Araújo | LIQUIDAÇÃO REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS A VEREADORA JOYANNE CAMBRAIA ARAUJO, NO PERÍODO DE 12 E 13 DE MARÇO DE 2025, CONFORME PORTARIA Nº 08/2025-CMA E PROCESSO Nº 022/2025-CMA | Cargo: Vice-presidente | 11/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 015/2025 - Simone Alves de Oliveira | Exonerar SIMONE ALVES DE OLIVEIRA, na gratificada de Secretária de Finanças, da Câmara Munícipal de Amapá. | Cargo: Secretária de Finanças | 10/03/2025 |
| RECESSO: 014/2025 - Roberta Karoliny de Almeida da Matta | Fica decretado recesso na Câmara Munícipal de Amapá no dia 3 de margo de 2025 (segunda-feira de Carnaval), com suspensäo do expediente administrativo e legislativo. | Cargo: Presidente | 28/02/2025 |
| DIÁRIA: 003/2025 - Rosely Dias Piris Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MACAPÁ/AP, NO DIA 12/02/2025, A FIM DE | Cargo: 1º Secretário | 13/02/2025 |
| DIÁRIA: 004/2025 - Joyanne Cambraia Araújo | LIQUIDAÇÃO DE DESPESA COM DIÁRIA DA VEREADORA JOYANNE CAMBRAIA ARAUJO PARA O MUNICIPIO DE MACAPÁ, NO DIA 13-02-2025, CONFORME PORTARIA Nº 004-2025 E PROCESSO Nº 0012-2025 CMA. | Cargo: Vice-presidente | 12/02/2025 |
| DIÁRIA: 002/2025 - Mauricio de Oliveira Sucupira | DESIGNAR MAURÍCIO DE OLIVEIRA SUCUPIRA- VEREADOR DESTA CASA DE LEIS PARA VIAJAR ATÉ MACAPÁ | Cargo: Vereador(a) | 12/02/2025 |
| DIÁRIA: 001/2025 - Roberta Karoliny de Almeida da Matta | dESIGNAR ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA - VEREADORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS PARA VIAJA ATÉ MACAPA | Cargo: Vereador(a) | 12/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 013/2025 - Simone Alves de Oliveira | Nomear SIMONE ALVES DE OLIVEIRA, na funçäo gratificada de Secretária de Financas, da Câmara Municipal de Amapá. | Cargo: Secretária de Finanças | 10/02/2025 |
| CALENDÁRIO: 012/2025 - Roberta Karoliny de Almeida da Matta | Artigo 10 - A Câmara Municipal de Amapá, reunir-se á ordinariamente, nos periodos de 21 de fevereiro a 27 de junho e de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2025, de acordo com o seguinte calendário mensal. FEVEREIRO 17 MARCO 07 E 21 ABRIL 11 E 25 MAIO 02 E 16 JUNHO 13 E 27 JULHO RECESSO AGOSTO 15 E 29 SETEMBRO 12 E 26 OUTUBRO 10 E 24 NOVEMBRO 14 E 28 DEZEMBRO 05 E 19 | Cargo: Presidente | 05/02/2025 |
| DESEGNAR: 11E/2025 - Jamilly Morais de Morais | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, e considerando o disposto no artigo 117 da Lei n° 14.133/2021, RESOLVE: Art. 1° - DESIGNAR a servidora JAMILLY MORAIS DE MORAIS, cargo/função: Assistente Administrativo, para exercer a função de fiscal do Termo de Contrato de inexigibilidade n° 002/2025-CMA, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ e a GEISE D R DANTAS CNPJ 53.382.424/0001-24, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços contábeis, com vigência de 02 de Fevereiro de 2025 a 02 de Fevereiro de 2026. Art. 2° - Ao fiscal do contrato compete, dentre outras atribuições: · Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, verificando o cumprimento das cláusulas e condições estabelecidas; · Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato; · Informar ao gestor do contrato e à administração sobre quaisquer irregularidades ou descumprimentos verificados; · Zelar pelo bom andamento e qualidade dos serviços contratados. Art. 3° - O fiscal do contrato deverá observar, na execução de suas atividades, as disposições contidas na Lei n° 14.133/2021, bem como as demais normas aplicáveis ao caso. Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, DÊ-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Amapá, Palácio Vereador Lucimar Dos Passos, 03 de Fevereiro de 2025. | Cargo: Fiscal de Termo de Contrato de Inexibilidade | 03/02/2025 |
| DESEGNAR: 11D/2025 - Jamilly Morais de Morais | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, Estado do Amap, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Organica do Municipio e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, e considerando o disposto no artigo 117 da Lei n° 14.133/2021, RESOLVE: Art. 1° - DESIGNAR a servidora JAMILLY MORAIS DE MORAIS, cargo/funçao: Assistente Administrativo, para exercer a função de fiscal do Termo de Contrato de inexigibilidade n° 002/2025-CMA, celebrado entre a CAMARA MUNICIPAL DE AMAPA e a GEISE D R DANTAS CNPJ 53.382.424/0001-24, cujo objeto è a Contratação de empresa para a prestação de serviços contabeis, com vigencia de 02 de Fevereiro de 2025 a 02 de Fevereiro de 2026. Art. 2° - Ao fiscal do contrato compete, dentre outras atribuições: + Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, verificando o cumprimento das clausulas e condições estabelecidas; + Anotar em registro proprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato; + Informar ao gestor do contrato e à administração sobre quaisquer irregularidades ou descumprimentos verificados; + Zelar pelo bom andamento e qualidade dos serviços contratados. Art. 3° - O fiscal do contrato deverá observar, na execução de suas atividades, as disposições contidas na Lei n° 14.133/2021, bem como as demais normas aplicaveis ao caso. Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Camara Municipal de Amapa, Palácio Vereador Lucimar Dos Passos, 03 de Fevereiro de 2025. | Cargo: Fiscal de Termo de Contrato de Inexibilidade | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 037/2025 - Juciano Almeida Tavares | Designar o servidor Juciano Almeida Tavares, para exercer a função de ouvidor da Câmara Municipal de Amapá. | Cargo: Ouvidor da Câmara Municipal de Ámapa | 01/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 011/2025 - Jamilly Morais de Morais | Nomear a Comissäo Permanente de Licitagöes - CPL, a qual será responsåvel pela instauragäo de processos para contratagäo de servicos, compras em geral, obras e alienagöes, praticando todos os atos necessårios ao processo licitatório de acordo com as determinagöes contidas na legislaqäo vigente e aplicävel no ämbito do Munícipio de Amapá, a qual fica assim constituida: I - Jamilly Morais de Morais - PRESIDENTE II - Juciano Almeida Tavares - SECRETARIO Ill - Adanilson Ferreira Vaz - MEMBRO. | Cargo: Presidente | 31/01/2025 |
| DESEGNAR: 011A/2025 - Jamilly Morais de Morais | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno; CONSIDERANDO o disposto no art. 8° da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que estabelece a obrigatoriedade de designação de agente de contratação para condução dos processos licitatórios e contratações públicas; CONSIDERANDO a necessidade de organização e adequação dos procedimentos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Amapá às normas vigentes; RESOLVE: Art. 1° Designar a Sra. Jamilly Morais de Morais para exercer a função de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Amapá, competindo-lhe a condução dos processos de contratação pública, nos termos da legislação vigente. Art. 2° Compete à Agente de Contratação, dentre outras atribuições previstas na Lei n° 14.133/2021: I - conduzir os procedimentos licitatórios; Il - receber, examinar e julgar documentos relativos às contratações; III - promover os atos necessários à seleção da proposta mais vantajosa; IV - assegurar a observância dos princípios que regem a Administração Pública. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Amapá, em 31 de janeiro de 2025. | Cargo: Agente de Contratação | 31/01/2025 |
| DESEGNAR: 011B/2025 - COLETIVA | PORTARIA N° 011-B/2025 - CMA Dispõe sobre a designação da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Amapá, nos termos da Lei n° 14.133/2021, e dá outras providências. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno, CONSIDERANDO o disposto no art. 8° da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021; CONSIDERANDO a necessidade de apoio técnico e operacional ao Agente de Contratação para a adequada condução dos processos de contratação pública; RESOLVE: Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Apoio ao Agente de Contratação da Câmara Municipal de Amapá: . JUCIANO ALMEIDA TAVARES; MARIA IOMAR DOS SANTOS NERI. Art. 2° Compete à Equipe de Apoio auxiliar o Agente de Contratação em todas as fases dos processos licitatórios e contratações públicas, incluindo análise documental, apoio técnico e operacional, nos termos da Lei n° 14.133/2021. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Amapá, em 31 de janeiro de 2025. | 31/01/2025 | |
| DESEGNAR: 011C/2025 - Adanilson Ferreira Vaz | A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AMAPA, no uso de suas atribuiçoes legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno, CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitações e contratos administrativos; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento, controle e gestão dos contratos administrativos firmados por esta Casa Legislativa; RESOLVE: Art. 1° Designar o Sr. Adanilson Ferreira Vaz para exercer a função de Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Amapá. Art. 2° Compete ao Gestor de Contratos, dentre outras atribuições: I - acompanhar a execução dos contratos administrativos; Il - controlar prazos, vigência e obrigações contratuais; III - adotar as providências necessárias para a regular execução dos contratos; IV - articular-se com os fiscais de contratos para garantir o cumprimento das obrigações pactuadas; V - comunicar à autoridade competente quaisquer irregularidades verificadas na execução contratual. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Amapá, em 31 de janeiro de 2025. | Cargo: Gestor de Contratos | 31/01/2025 |
| SEM EFEITOS: 007 A/2025 - Glaucia Tavares Gonçalves | Tornar sem efeito os termos da Portaria no 007/2025-CMA 29 de janeiro de 2025, que nomeou GLAUCIA TAVARES GONGALVES para a funço gratificada de Chefe de Tecnologia e Informåtica — T l, da Cämara Municipal de Amapå. | Cargo: Chefe de Ti | 31/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 007 B/2025 - Juciano Almeida Tavares | Nomear JUCIANO ALMEIDA TAVARES, para a funçäo gratificada de Chefe de Tecnologia e Informática — Tl, da Câmara Municipal de Amapá. | Cargo: Chefe de Ti | 31/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 010/2025 - Marcelo Ferreira da Costa | Nomear MARCELO FERREIRA DA COSTA, na fungão gratificada de Chefe de de Servicos Gerais, CPC-II-030, da Cåmara Municipal de Amapá. | Cargo: Chefe de Serviços Gerais | 30/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 008/2025 - Jamilly Morais de Morais | Nomear JAMILLY MORAIS DE MORAIS, na funçäo Gratificada de Secretária de Administração, CPC-11-030, da Câmara Municipal de amapá | Cargo: Secretária Administrativa | 30/01/2025 |
| INSTITUIR : 009/2025 - Rosely Dias Piris Silva | Instituir a Comissäo de Transiqäo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amapá, com a finalidade de propiciar assegurar Mesa Diretora eleita, todas as informagöes de cunho administrativo, financeiro, orgamentårio e patrimonial da Câmara Municipal, visando dar continuidade à gestäo pública. | Cargo: Coordenadora | 29/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 007/2025 - Glaucia Tavares Gonçalves | RESOLVE: Nomear GLAUCIA TAVARES GONCALVES, na funçäo gratificada de Chefe de Tecnologia e informática, da Cåmara Municipal de Amapá. | Cargo: Chefe de Ti | 29/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 006/2025 - Maria Luciane Costa da Silva | RESOLVE: Exonerar, por conveniéncia da administraqäo, na data de publicaqäo desta Portaria, a sra. MARIA LUCIANE COSTA DA SILVA, na Gratificada de Secretária de Financas, CPC-IO, da Cåmara Municipal. | Cargo: Secretária de Finanças | 27/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 005/2025 - Maria Luciane Costa da Silva | Nomear Maria Luciane Costa da Silva —na Funçäo Gratificada de Secretåria de Financas, CPC-IO, da Câmara Municipal de Amapå, a partir de 07 dejaneiro å 31 dejaneiro de 2025. | Cargo: Secretária de Finanças | 15/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 004/2025 - Fernando dos Santos Ferreira | Exonerar Fernando dos Santos Ferreira- na Funçäo Gratificada de Chefe de Segäo de Servico Gerais, CPC-II-030 da Cåmara Municipal de Amapå, a partir de 08 dejaneiro de 2025. | Cargo: Chefe de Serviços Gerais | 08/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 003/2025 - Clarice de Oliveira dos Santos Costa | Exonerar Clarice de Oliveira dos Santos Costa—na Funçäo Gratificada de Secretåria Legislativo, CPC-IO, da Cåmara Municipal de Amapá, a partir de 08 dejaneiro de 2025. | Cargo: Secretária Legislativo | 08/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 002/2025 - Maria Luciane Costa da Silva | Altigo IO- Exonerar MARIA LUCIANE COSTA DA SILVA- na Fungäo Gratificada de Secretåria de Finangas, CPC-1(), da Cåmara Municipal de Amapå, a partir de 08 de janeiro de 2025. | Cargo: Secretária de Finanças | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 002/2019 - Francisca Núbia Camelo Rodrigues de Araújo | NOMEAR FRANCISCA NÚBIA CAMELO RODRIGUES DE ARAÚJO AUXILIAR TÉCNICO LEGISLATIVO. | Cargo: Auxiliar Técnico Legislativo | 04/01/2019 |