| RECESSO: 007/2026 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA | Art. 1º Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em conformidade com o Decreto nº 039, de 10 de fevereiro de 2026, do Poder Executivo Municipal, com a suspensão do expediente administrativo e legislativo. | Cargo: PRESIDENTE | 13/02/2026 |
| NOMEAÇÃO: 006/2026 - CRISTINA DA SILVA CASTRO | Artigo 1º - Nomear, a contar do dia 06 de fevereiro de 2026, CRISTINA DA SILVA CASTRO, em função gratificada de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Amapá. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS | 05/02/2026 |
| CALENDÁRIO: 005/2026 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA | A Câmara Municipal de Amapá, reunir-se à ordinariamente, nos períodos de 18 de fevereiro a 17 de junho e de 05 de agosto a 16 de dezembro de 2026, de acordo com o seguinte calendário mensal. | Cargo: PRESIDENTE | 22/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 004/2026 - MARCELO FERREIRA DA COSTA | Nomear, a contar do dia 12 de janeiro de 2026, MARCELO FERREIRA DA COSTA, em função gratificada de Chefe de Seção de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Amapá. | Cargo: CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS | 13/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 003/2025 - JUCIANO ALMEIDA TAVARES | Nomear, JUCIANO ALMEIDA TAVARES, em função gratificada de Chefe de Tecnologia e Informática, da Câmara Municipal de Amapá. | Cargo: CHEFE DE TI | 09/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 002/2026 - ALLYNE CHRISTINE DUARTE NAHUM | Nomear, ALLYNE CHRISTINE DUARTE NAHUM, na função Gratificada de Assistente Administrativo, da Câmara Municipal de Amapá. | Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO | 09/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 001/2026 - INGRED OLIVEIRA DE SOUSA | Nomear, INGRED OLIVEIRA DE SOUSA, na função gratificada de Diretora Legislativa, da Câmara Municipal de Amapá. | Cargo: DIRETORA LEGISLATIVA | 09/01/2026 |
| RECESSO LEGISLATIVO: 063/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA | Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá, no período de 01 de janeiro a 31 de janeiro de 2026, com suspensão do expediente administrativo e legislativo. | Cargo: PRESIDENTE | 31/12/2025 |
| SUSPENSÃO: 001A/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA | RESOLVE: Art. 2º A anulação de que trata esta Portaria não implica renúncia de direito, ficando expressamente resguardada a possibilidade de novo reconhecimento da despesa, caso sobrevenha decisão judicial favorável e definitiva que determine o seu pagamento. Art. 3º A Diretoria Financeira e o Setor de Contabilidade deverão proceder aos registros contábeis necessários, promovendo os ajustes pertinentes nos demonstrativos oficiais. | Cargo: PRESIDENTE | 30/12/2025 |
| RECESSO: 057/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA | Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá nos dias 25 de dezembro de 2025 (quinta-feira) e 26 de dezembro de 2025 (sexta-feira), em virtude da véspera de Natal e celebrações, com suspensão do expediente administrativo e legislativo. | Cargo: PRESIDENTE | 24/12/2025 |
| EXONERAÇÃO: 056/2025 - INGRED OLIVEIRA DE SOUSA | Exonerar, a contar do dia 01 de janeiro de 2025, INGRED OLIVEIRA DE SOUSA, em função gratificada de Diretora Legislativa da Câmara Municipal de Amapá. | Cargo: DIRETORA LEGISLATIVA | 19/12/2025 |
| EXONERAÇÃO: 055/2025 - CHRISLANNE DOS SANTOS SANTOS SOBRAL | Exonerar, a contar do dia 01 de 01 de janeiro de 2025, CHRISLANNE DOS SANTOS SANTOS SOBRAL, em função gratificada de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Amapá. | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS | 19/12/2025 |
| EXONERAÇÃO: 054/2025 - MARCELO FERREIRA DA COSTA | Exonerar, a contar do dia 01 de janeiro de 2025, MARCELO FERREIRA DA COSTA, em função gratificada de Chefe de Seção de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Amapá. | Cargo: CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS | 19/12/2025 |
| EXONERAÇÃO: 053/2025 - JUCIANO ALMEIDA TAVARES | Exonerar, a contar do dia 01 de janeiro de 2025, JUCIANO ALMEIDA TAVARES, em função gratificada de Chefe de Tecnologia e Informática da Câmara Municipal de Amapá. | Cargo: CHEFE DE TI | 19/12/2025 |
| EXONERAÇÃO: 052/2025 - ALLYNE CHRISTINE DUARTE NAHUM | Exonerar, a contar do dia 01 de janeiro de 2025, ALLYNE CHRISTINE DUARTE NAHUM, em função gratificada de Assistente Administrativa da Câmara Municipal de Amapá. | Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO | 19/12/2025 |
| DIÁRIA: 058/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA | Designar ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA – Vereadora desta Casa de Leis, para viajar até a cidade de Macapá, com o objetivo de participar do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e da reunião institucional para tratar das avaliações e próximas metas estatísticas para 2026, no período de 16 a 18 de dezembro de 2025. | Cargo: PRESIDENTE | 16/12/2025 |
| DIÁRIA: 059/2025 - MARCELINO LOBATO SUCUPIRA FILHO | Designar MARCELINO LOBATO SUCUPIRA FILHO - Vereador desta Casa de Leis, para viajar até a cidade de Macapá, com o objetivo de participar de uma Reunião Partidária com Deputado Jack JK, no período de 15 a 17 de dezembro de 2025. | Cargo: VEREADOR(A) | 15/12/2025 |
| DECRETO : 051/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA | Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá no dia 12 de dezembro de 2025 (sexta-feira), em virtude da transferência do ponto facultativo do feriado de Nossa Senhora da Conceição, originalmente celebrado em 08 de dezembro, com suspensão do expediente administrativo e legislativo. | Cargo: PRESIDENTE | 11/12/2025 |
| DIÁRIA: 060/2025 - ERICK LOBATO MUNIZ | Designar ERICK LOBATO MUNIZ - Vereador desta Casa de Leis, para viajar até a cidade de Macapá, com o objetivo de participar de uma Reunião Partidária com Senador Lucas, no período de 10 a 12 de dezembro de 2025. | Cargo: VEREADOR(A) | 10/12/2025 |
| DIÁRIA: 062/2025 - JOYANNE CAMBRAIA ARAÚJO | Designar JOYANNE CAMBRAIA ARAÚJO Vereadora desta Casa de Leis, para viajar até a cidade de Macapá, com o objetivo de participar de uma Reunião Partidária com a Deputada Alliny Serrão no período de 09 a 1 1 de dezembro de 2025. | Cargo: VICE-PRESIDENTE | 09/12/2025 |
| DIÁRIA: 061/2025 - ROSELY DIAS PIRIS SILVA | Designar ROSELY DIAS PIRES SILVA - Vereadora desta Casa de Leis, para viajar até a cidade de Macapá, com o objetivo de participar de uma reunião partidária com o deputado Fabricio Furlan e receber uma moção de aplausos na Assembleia, no período de 27 a 29 de novembro de 2025. | Cargo: 1º SECRETÁRIO | 27/11/2025 |
| RECESSO: 050/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA | Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá no dia 20 de novembro de 2025, em virtude do Feriado Nacional – Dia da Consciência Negra, com suspensão do expediente administrativo e legislativo. | Cargo: PRESIDENTE | 19/11/2025 |
| ERRATA: 012 B /2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA | A Presidente da Câmara Municipal de Amapá, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pelos Art. 7°, 8°, 27 e 80 do Regimento Interno desta Casa de Lei em consonância com Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Amapá e, considerando o contido na Resolução de n° 001/2015-CMA. | Cargo: PRESIDENTE | 18/11/2025 |
| EXONERAÇÃO: 049/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA | Exonerar a Servidora DANIELLY DE QUEIROZ PEREIRA, do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Amapá, com efeitos a partir do dia 17 de novembro. | Cargo: PRESIDENTE | 17/11/2025 |
| CONCESSÃO: 048/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA | Artigo 1º- Designar MAURÍCIO DE OLIVEIRA SUCUPIRA - Vereador desta Casa de Leis, para viajar até a cidade de Macapá, com o objetivo de participar de uma Reunião institucional com o senador Lucas, no dia 04 de novembro de 2025. | Cargo: PRESIDENTE | 04/11/2025 |
| DIÁRIA: 048/2025 - MAURICIO DE OLIVEIRA SUCUPIRA | LIQUIDAÇÃO DE DIÁRIAS PARA O VEREADOR MAURICIO DE OLIVEIRA SUCUPIRA, NOS DIAS 03 E 04 DE NOVEBRO-2025, PARA O MUNICIPIO DE MACAPÁ, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO INSTITUCIONAL COM O SENADOR LUCAS, CONFORME PORTARIA DE VIAGEM Nº 0048-2025. | Cargo: VEREADOR(A) | 03/11/2025 |
| DECRETO : 047/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA | Art. 1° - Em virtude do feriado do Dia do Servidor Público e em concordância com o Decreto n° 243, informa que o feriado do dia 28 de outubro ( Dia do servidor público), foi transferido para o dia 27 de outubro (segunda-feira). | Cargo: PRESIDENTE | 26/10/2025 |
| NOMEAÇÃO: 046/2025 - ALLYNE CHRISTINE DUARTE NAHUM | DESIGNAR a servidora ALLYNE CHRISTINE DUARTE NAHUM, cargo/função: Assistente Administrativo - Matrícula: 982272, para exercer a função de fiscal do Termo de Contrato de inexigibilidade n° 004/2025-CMA, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ e a LORRAN TELES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ: 47.595.678/0001-28, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços jurídicos, com vigência de 23 de outubro de 2025 a 22 de outubro de 2026. | Cargo: FISCAL DE TERMO DE CONTRATO DE INEXIBILIDADE | 23/10/2025 |
| DECRETO : 045/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA | Art. 1° – Em virtude do feriado municipal e em concordância com o Decreto n° 075, fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá no dia 22 de outubro de 2025 (quarta-feira). | Cargo: PRESIDENTE | 21/10/2025 |
| NOMEAÇÃO: 044/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA | DESIGNAR Equipe de Planejamento para atuar no processo de inexigibilidade de licitação destinado à contratação de Escritório de Advocacia especializado. | Cargo: PRESIDENTE | 17/10/2025 |
| DECRETO : 042/2025 - DANIELY DE QUEIROZ PEREIRA | nomear para compor o quadro funcional da câmara municipal de amapá, no cargo ASSESOR JURÍDICO. | Cargo: ASSESOR JURÍDICO | 16/10/2025 |
| SEM EFEITOS: 043/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA | Tornar sem efeito, a partir de 02 de outubro de 2025, a Resolução nº 004/2025 - CMA, de autoria da Mesa Diretora, que “autoriza celebração de convênio entre a Câmara Municipal de Amapá e o Banco do Brasil S.A., visando à concessão de empréstimos e/ou financiamentos consignados em folha de pagamento aos servidores efetivos, comissionados, aposentados, pensionistas e agentes políticos vinculados a esta Casa de Leis, e dá outras providências. | Cargo: PRESIDENTE | 02/10/2025 |
| NOMEAÇÃO: 041/2025 - INGRED OLIVEIRA DE SOUSA | Nomear INGRED OLIVEIRA DE SOUSA, na função gratificada de Diretora Legislativa, da Câmara Municipal de Amapá. | Cargo: DIRETORA LEGISLATIVA | 01/10/2025 |
| EXONERAÇÃO: 038/2025 - PRICILA NEGRÃO MACIEL | EXONERAÇÃO, Agente: PRICILA NEGRÃO MACIEL, Cargo: DIRETORA LEGISLATIVA, Secretaria: CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ | Cargo: DIRETORA LEGISLATIVA | 18/09/2025 |
| NOMEAÇÃO: 035/2025 - CHRISLANNE DOS SANTOS SANTOS SOBRAL | Artigo 1º - Nomear CHRISLANNE DOS SANTOS SANTOS SOBRAL, na função gratificada de Auxiliar de Serviços Gerais, da Câmara Municipal de Amapá, a contar do dia 01 de setembro de 2025. | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS | 01/09/2025 |
| EXONERAÇÃO: 034/2025 - TAYLANE DOS SANTOS | Art. 1º Exonerar, a contar do dia 01 de setembro de 2025; TAYLANE DOS SANTOS, em função gratificada de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Câmara Municipal de Amapá. | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS | 01/09/2025 |
| SUSPENSÃO: 039/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA | Derteminar o arquivamento definitivo do Processo Legislativo de julgamneto de Contas da Prefeitura municipal de Amapá nº 001/2025-CMA, com asb devidas anotações e remessa ao arquivo da Câmara minicipal. | Cargo: PRESIDENTE | 29/08/2025 |
| NOMEAÇÃO: 033/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA | Art. 1° Nomear as seguintes vereadoras para compor a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Amapá: I - Procuradora Especial da Mulher: Rosely Piris Dias. II - Primeira Procuradora Adjunta: Joyanne Cambraia Araújo. III - Segunda Procuradora Adjunta: Ivanete Alves Ferreira. | Cargo: PRESIDENTE | 21/08/2025 |
| SUSPENSÃO: 040/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA | Determinar o arquivamento definitivo do Processo Político-Administrativo n° 002/2025-CMA, com a devida baixa nos registros competentes. | Cargo: PRESIDENTE | 25/07/2025 |
| RECESSO: 032/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA | Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá nos dias 19 de junho de 2025 (quinta-feira) e no dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira) em virtude ao ponto facultativo, cóm suspensão do expediente administrativo e legislativo. | Cargo: PRESIDENTE | 18/06/2025 |
| DECRETO : 036/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA | fica decretado recesso na câmara municipal de Àmapa no dia 15 de setembro de 2025 (Segunda-Feira) em virtude do ponto facultativo, com suspensão do expediente administrativo e legislativo. | Cargo: PRESIDENTE | 12/06/2025 |
| NOMEAÇÃO: 031/2025 - ALLYNE CHRISTINE DUARTE NAHUM | Nomear ALLYNE CHRISTINE DUARTE NAHUM, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de licitação. | Cargo: PRESIDENTE DE COMISSÃO | 09/06/2025 |
| NOMEAÇÃO: 030/2025 - ALLYNE CHRISTINE DUARTE NAHUM | Nomear, Sra. Allyne Christine Duarte Nahu. | Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO | 02/06/2025 |
| EXONERAÇÃO: 029/2025 - JAMILLY MORAIS DE MORAIS | EXONERAR POR CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO NA DATA DE PUBLICAÇÂO DESTA PORTARIA, A SRA. JAMILLY MORAIS DE MORAIS. | Cargo: SECRETÁRIA LEGISLATIVO | 30/05/2025 |
| FÉRIAS: 026 A /2025 - ADALBERTO QUARESMA DOS SANTOS | Conceder 30 dias de férias consecutivos ao servidor ADALBERTO QUARESMA DOS SANTOS. | Cargo: AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVO | 30/05/2025 |
| FÉRIAS: 028/2025 - ADANILSON FERREIRA VAZ | Conceder 30 dias de férias consecutivos ao servidor Adanilson Ferreira Vaz. | Cargo: AUXILIAR TÉCNICO LEGISLATIVO | 22/05/2025 |
| RECESSO: 027/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA | FICA DECRETADO RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL AMAPÁ NO DIA 15 DE MAIO DE 2025( QUINTA-FEIRA). | Cargo: PRESIDENTE | 12/05/2025 |
| SESSÃO ORDINÁRIA : 026/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA | CONFORME O ART 80, § 1º REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, A SESSÃO ORDINÁRIA MARCADA PARA O DIA 02 DE MAIO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), REALIZAR-SE-Á NO DIA 06 DE MAIO ( TERÇA-FEIRA). | Cargo: PRESIDENTE | 30/04/2025 |
| DECRETO : 025/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA | FICA DECRETADO RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁNO DIA 18 DE ABRIL DE 2025. | Cargo: PRESIDENTE | 15/04/2025 |
| DIÁRIA: 009/2025 - ERICK LOBATO MUNIZ | LIQUIDAÇÃO REFERENTE A (02) DUAS DIÁRIAS AO VEREADOR ERICK LOBATO MUNIZ, NO PERIODO DE 07 E 08 DE ABRIL, AO MUNIICPIO DE MACAPÁ, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 09/2025-CMA E PROCESSO Nº 039/2025-CMA, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL LORRAN BARRETO E SENADOR LUCAS BARRETO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA CASA DE LEIS. | Cargo: VEREADOR(A) | 06/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 024/2025 - TAYLANE DOS SANTOS | Nomear TAYLANE DOS SANTOS, na função gratificada de auxiliar de serviços gerais, da câmara municipal de Amapá. | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS | 01/04/2025 |
| DIÁRIA: 007/2025 - JAMILLY MORAIS DE MORAIS | LIQUIDAÇÃO REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA A SERVIDORA JAMILLY MORAIS DE MORAIS, NO PERÍODO DE 28 DE MARÇO DE 2025, CONFORME PORTARIA Nº 007/2025-CMA E PROCESSO Nº 035/2025-CMA | Cargo: SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA | 27/03/2025 |
| DIÁRIA: 006/2025 - JUCIANO ALMEIDA TAVARES | LIQUIDAÇÃO REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR JUCIANO ALMEIDA TAVARES, NO PERÍODO DE 28 DE MARÇO DE 2025, CONFORME PORTARIA Nº 006/2025-CMA E PROCESSO Nº 036/2025-CMA | Cargo: CHEFE DE TI | 27/03/2025 |
| FÉRIAS: 023/2025 - MARIA IOMAR DOS SANTOS NERI | Nomear Pricila Negão Maciel, na função gratificada de Diretora Legislativa, da Câmara Municipal de Amapá. | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS | 25/03/2025 |
| DIÁRIA: 005/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA | LIQUIDAÇÃO REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS FORA DO ESTADO (BRASILIA) DA PRESIDENTE ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA, NO PERÍODO DE 25 E 26 DE MARÇO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA REUNIÃO COM LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E O SEMINÁRIO DE MARGEM EQUATORIAL E POLITICAS PUBLICAS,CONFORME PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 005-2025. | Cargo: PRESIDENTE | 24/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 022/2025 - PRICILA NEGRÃO MACIEL | Nomear Pricila Negão Maciel, na função gratificada de Diretora Legislativa, da Câmara Municipal de Amapá. | Cargo: DIRETORA LEGISLATIVA | 20/03/2025 |
| ERRATA: 021/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA | Errata referente a portaria n° 021 de 12 de Março de 2025, publicado no diário oficial da prefeitura municipal. | Cargo: PRESIDENTE | 20/03/2025 |
| CONSTITUIR : 020/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA | Constituir a comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme ato da mesa diretora n° 006/2025-CMA. | Cargo: PRESIDENTE | 12/03/2025 |
| CONSTITUIR : 019/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA | CONSTITUIR A COMISSÃO DE DESENVOLVIMNETO ECONÔNOMICO E RURAL, MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, CONFORME O ATO DA MESA DIRETORA Nº 006/2025-CMA. | Cargo: PRESIDENTE | 12/03/2025 |
| INSTITUIR : 018/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA | Constituir a cpmissão de desenvolvimento social, Direitos Humanos e de Cidadania, do menor, da muler e minorias, conforme o ato da mesa diretora nº 006/2025-CMA. | Cargo: PRESIDENTE | 12/03/2025 |
| CONSTITUIR : 017/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA | Constituir a Comissão de Ética e Decoro parlamentar, conforme Ato da Mesa Diretora no 006/2025-CMA. Artigo 2º - A Comissäo de Ética e Decoro Parlamentar, será composta pelos vereadores: Ver.. Rosely Dias Piris Silva — Presidente Ver. Erick Lobato Muniz — Membro Efetivo Ver. Mauricio de Oliveira Sucupira - Membro Efetivo Ver. Marcelino Lobato Sucupira Filho — Membro Suplente | Cargo: PRESIDENTE | 12/03/2025 |
| CONSTITUIR : 016/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA | Constituir a Comissio de Finangas, Orgamcnto, Tributagäo, Fiscalização Financeira e Controle, conforme Ato da Mesa Diretora no 006/2025-CMA. Artigo 2ª - A Comissäo de Finanças, Orçamento, Tributaçäo, Fiscalização Financeira e Controle, será composta pelos vereadores: Ver. Erick Lobato Muniz - Presidente Ver. Marcelino Lobato Sucupira Filho — Secretário Ver. Renato Sales Marques - Membro | Cargo: PRESIDENTE | 12/03/2025 |
| DIÁRIA: 008/2025 - JOYANNE CAMBRAIA ARAÚJO | LIQUIDAÇÃO REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS A VEREADORA JOYANNE CAMBRAIA ARAUJO, NO PERÍODO DE 12 E 13 DE MARÇO DE 2025, CONFORME PORTARIA Nº 08/2025-CMA E PROCESSO Nº 022/2025-CMA | Cargo: VICE-PRESIDENTE | 11/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 015/2025 - SIMONE ALVES DE OLIVEIRA | Exonerar SIMONE ALVES DE OLIVEIRA, na gratificada de Secretária de Finanças, da Câmara Munícipal de Amapá. | Cargo: SECRETÁRIA DE FINANÇAS | 10/03/2025 |
| RECESSO: 014/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA | Fica decretado recesso na Câmara Munícipal de Amapá no dia 3 de margo de 2025 (segunda-feira de Carnaval), com suspensäo do expediente administrativo e legislativo. | Cargo: PRESIDENTE | 28/02/2025 |
| DIÁRIA: 003/2025 - ROSELY DIAS PIRIS SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MACAPÁ/AP, NO DIA 12/02/2025, A FIM DE | Cargo: 1º SECRETÁRIO | 13/02/2025 |
| DIÁRIA: 004/2025 - JOYANNE CAMBRAIA ARAÚJO | LIQUIDAÇÃO DE DESPESA COM DIÁRIA DA VEREADORA JOYANNE CAMBRAIA ARAUJO PARA O MUNICIPIO DE MACAPÁ, NO DIA 13-02-2025, CONFORME PORTARIA Nº 004-2025 E PROCESSO Nº 0012-2025 CMA. | Cargo: VICE-PRESIDENTE | 12/02/2025 |
| DIÁRIA: 002/2025 - MAURICIO DE OLIVEIRA SUCUPIRA | DESIGNAR MAURÍCIO DE OLIVEIRA SUCUPIRA- VEREADOR DESTA CASA DE LEIS PARA VIAJAR ATÉ MACAPÁ | Cargo: VEREADOR(A) | 12/02/2025 |
| DIÁRIA: 001/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA | dESIGNAR ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA - VEREADORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS PARA VIAJA ATÉ MACAPA | Cargo: VEREADOR(A) | 12/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 013/2025 - SIMONE ALVES DE OLIVEIRA | Nomear SIMONE ALVES DE OLIVEIRA, na funçäo gratificada de Secretária de Financas, da Câmara Municipal de Amapá. | Cargo: SECRETÁRIA DE FINANÇAS | 10/02/2025 |
| CALENDÁRIO: 012/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA | Artigo 10 - A Câmara Municipal de Amapá, reunir-se á ordinariamente, nos periodos de 21 de fevereiro a 27 de junho e de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2025, de acordo com o seguinte calendário mensal. FEVEREIRO 17 MARCO 07 E 21 ABRIL 11 E 25 MAIO 02 E 16 JUNHO 13 E 27 JULHO RECESSO AGOSTO 15 E 29 SETEMBRO 12 E 26 OUTUBRO 10 E 24 NOVEMBRO 14 E 28 DEZEMBRO 05 E 19 | Cargo: PRESIDENTE | 05/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 037/2025 - JUCIANO ALMEIDA TAVARES | Designar o servidor Juciano Almeida Tavares, para exercer a função de ouvidor da Câmara Municipal de Amapá. | Cargo: OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁMAPA | 01/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 011/2025 - JAMILLY MORAIS DE MORAIS | Nomear a Comissäo Permanente de Licitagöes - CPL, a qual será responsåvel pela instauragäo de processos para contratagäo de servicos, compras em geral, obras e alienagöes, praticando todos os atos necessårios ao processo licitatório de acordo com as determinagöes contidas na legislaqäo vigente e aplicävel no ämbito do Munícipio de Amapá, a qual fica assim constituida: I - Jamilly Morais de Morais - PRESIDENTE II - Juciano Almeida Tavares - SECRETARIO Ill - Adanilson Ferreira Vaz - MEMBRO. | Cargo: PRESIDENTE | 31/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 007 B/2025 - JUCIANO ALMEIDA TAVARES | Nomear JUCIANO ALMEIDA TAVARES, para a funçäo gratificada de Chefe de Tecnologia e Informática — Tl, da Câmara Municipal de Amapá. | Cargo: CHEFE DE TI | 31/01/2025 |
| SEM EFEITOS: 007 A/2025 - GLAUCIA TAVARES GONÇALVES | Tornar sem efeito os termos da Portaria no 007/2025-CMA 29 de janeiro de 2025, que nomeou GLAUCIA TAVARES GONGALVES para a funço gratificada de Chefe de Tecnologia e Informåtica — T l, da Cämara Municipal de Amapå. | Cargo: CHEFE DE TI | 31/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 010/2025 - MARCELO FERREIRA DA COSTA | Nomear MARCELO FERREIRA DA COSTA, na fungão gratificada de Chefe de de Servicos Gerais, CPC-II-030, da Cåmara Municipal de Amapá. | Cargo: CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS | 30/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 008/2025 - JAMILLY MORAIS DE MORAIS | Nomear JAMILLY MORAIS DE MORAIS, na funçäo Gratificada de Secretária de Administração, CPC-11-030, da Câmara Municipal de amapá | Cargo: SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA | 30/01/2025 |
| INSTITUIR : 009/2025 - ROSELY DIAS PIRIS SILVA | Instituir a Comissäo de Transiqäo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amapá, com a finalidade de propiciar assegurar Mesa Diretora eleita, todas as informagöes de cunho administrativo, financeiro, orgamentårio e patrimonial da Câmara Municipal, visando dar continuidade à gestäo pública. | Cargo: COORDENADORA | 29/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 007/2025 - GLAUCIA TAVARES GONÇALVES | RESOLVE: Nomear GLAUCIA TAVARES GONCALVES, na funçäo gratificada de Chefe de Tecnologia e informática, da Cåmara Municipal de Amapá. | Cargo: CHEFE DE TI | 29/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 006/2025 - MARIA LUCIANE COSTA DA SILVA | RESOLVE: Exonerar, por conveniéncia da administraqäo, na data de publicaqäo desta Portaria, a sra. MARIA LUCIANE COSTA DA SILVA, na Gratificada de Secretária de Financas, CPC-IO, da Cåmara Municipal. | Cargo: SECRETÁRIA DE FINANÇAS | 27/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 005/2025 - MARIA LUCIANE COSTA DA SILVA | Nomear Maria Luciane Costa da Silva —na Funçäo Gratificada de Secretåria de Financas, CPC-IO, da Câmara Municipal de Amapå, a partir de 07 dejaneiro å 31 dejaneiro de 2025. | Cargo: SECRETÁRIA DE FINANÇAS | 15/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 004/2025 - FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA | Exonerar Fernando dos Santos Ferreira- na Funçäo Gratificada de Chefe de Segäo de Servico Gerais, CPC-II-030 da Cåmara Municipal de Amapå, a partir de 08 dejaneiro de 2025. | Cargo: CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS | 08/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 003/2025 - CLARICE DE OLIVEIRA DOS SANTOS COSTA | Exonerar Clarice de Oliveira dos Santos Costa—na Funçäo Gratificada de Secretåria Legislativo, CPC-IO, da Cåmara Municipal de Amapá, a partir de 08 dejaneiro de 2025. | Cargo: SECRETÁRIA LEGISLATIVO | 08/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 002/2025 - MARIA LUCIANE COSTA DA SILVA | Altigo IO- Exonerar MARIA LUCIANE COSTA DA SILVA- na Fungäo Gratificada de Secretåria de Finangas, CPC-1(), da Cåmara Municipal de Amapå, a partir de 08 de janeiro de 2025. | Cargo: SECRETÁRIA DE FINANÇAS | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 002/2019 - FRANCISCA NÚBIA CAMELO RODRIGUES DE ARAÚJO | NOMEAR FRANCISCA NÚBIA CAMELO RODRIGUES DE ARAÚJO AUXILIAR TÉCNICO LEGISLATIVO. | Cargo: AUXILIAR TÉCNICO LEGISLATIVO | 04/01/2019 |