Câmara Municipal de Amapá

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Lista de portarias

Informações atualizadas em: 14/01/2026 - 12:34:44
NOMEAÇÃO: 004/2026 - MARCELO FERREIRA DA COSTA Nomear, a contar do dia 12 de janeiro de 2026, MARCELO FERREIRA DA COSTA, em função gratificada de Chefe de Seção de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Amapá. 13/01/2026
NOMEAÇÃO: 003/2025 - JUCIANO ALMEIDA TAVARES Nomear, JUCIANO ALMEIDA TAVARES, em função gratificada de Chefe de Tecnologia e Informática, da Câmara Municipal de Amapá. 09/01/2026
NOMEAÇÃO: 002/2026 - ALLYNE CHRISTINE DUARTE NAHUM Nomear, ALLYNE CHRISTINE DUARTE NAHUM, na função Gratificada de Assistente Administrativo, da Câmara Municipal de Amapá. 09/01/2026
NOMEAÇÃO: 001/2026 - INGRED OLIVEIRA DE SOUSA Nomear, INGRED OLIVEIRA DE SOUSA, na função gratificada de Diretora Legislativa, da Câmara Municipal de Amapá. 09/01/2026
RECESSO LEGISLATIVO: 063/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá, no período de 01 de janeiro a 31 de janeiro de 2026, com suspensão do expediente administrativo e legislativo. 31/12/2025
SUSPENSÃO: 001A/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA RESOLVE: Art. 2º A anulação de que trata esta Portaria não implica renúncia de direito, ficando expressamente resguardada a possibilidade de novo reconhecimento da despesa, caso sobrevenha decisão judicial favorável e definitiva que determine o seu pagamento. Art. 3º A Diretoria Financeira e o Setor de Contabilidade deverão proceder aos registros contábeis necessários, promovendo os ajustes pertinentes nos demonstrativos oficiais. 30/12/2025
RECESSO: 057/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá nos dias 25 de dezembro de 2025 (quinta-feira) e 26 de dezembro de 2025 (sexta-feira), em virtude da véspera de Natal e celebrações, com suspensão do expediente administrativo e legislativo. 24/12/2025
EXONERAÇÃO: 056/2025 - INGRED OLIVEIRA DE SOUSA Exonerar, a contar do dia 01 de janeiro de 2025, INGRED OLIVEIRA DE SOUSA, em função gratificada de Diretora Legislativa da Câmara Municipal de Amapá. 19/12/2025
EXONERAÇÃO: 055/2025 - CHRISLANNE DOS SANTOS SANTOS SOBRAL Exonerar, a contar do dia 01 de 01 de janeiro de 2025, CHRISLANNE DOS SANTOS SANTOS SOBRAL, em função gratificada de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Amapá. 19/12/2025
EXONERAÇÃO: 054/2025 - MARCELO FERREIRA DA COSTA Exonerar, a contar do dia 01 de janeiro de 2025, MARCELO FERREIRA DA COSTA, em função gratificada de Chefe de Seção de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Amapá. 19/12/2025
EXONERAÇÃO: 053/2025 - JUCIANO ALMEIDA TAVARES Exonerar, a contar do dia 01 de janeiro de 2025, JUCIANO ALMEIDA TAVARES, em função gratificada de Chefe de Tecnologia e Informática da Câmara Municipal de Amapá. 19/12/2025
EXONERAÇÃO: 052/2025 - ALLYNE CHRISTINE DUARTE NAHUM Exonerar, a contar do dia 01 de janeiro de 2025, ALLYNE CHRISTINE DUARTE NAHUM, em função gratificada de Assistente Administrativa da Câmara Municipal de Amapá. 19/12/2025
DIÁRIA: 058/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA Designar ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA – Vereadora desta Casa de Leis, para viajar até a cidade de Macapá, com o objetivo de participar do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e da reunião institucional para tratar das avaliações e próximas metas estatísticas para 2026, no período de 16 a 18 de dezembro de 2025. 16/12/2025
DIÁRIA: 059/2025 - MARCELINO LOBATO SUCUPIRA FILHO Designar MARCELINO LOBATO SUCUPIRA FILHO - Vereador desta Casa de Leis, para viajar até a cidade de Macapá, com o objetivo de participar de uma Reunião Partidária com Deputado Jack JK, no período de 15 a 17 de dezembro de 2025. 15/12/2025
DECRETO : 051/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá no dia 12 de dezembro de 2025 (sexta-feira), em virtude da transferência do ponto facultativo do feriado de Nossa Senhora da Conceição, originalmente celebrado em 08 de dezembro, com suspensão do expediente administrativo e legislativo. 11/12/2025
DIÁRIA: 060/2025 - ERICK LOBATO MUNIZ Designar ERICK LOBATO MUNIZ - Vereador desta Casa de Leis, para viajar até a cidade de Macapá, com o objetivo de participar de uma Reunião Partidária com Senador Lucas, no período de 10 a 12 de dezembro de 2025. 10/12/2025
DIÁRIA: 062/2025 - JOYANNE CAMBRAIA ARAÚJO Designar JOYANNE CAMBRAIA ARAÚJO Vereadora desta Casa de Leis, para viajar até a cidade de Macapá, com o objetivo de participar de uma Reunião Partidária com a Deputada Alliny Serrão no período de 09 a 1 1 de dezembro de 2025. 09/12/2025
DIÁRIA: 061/2025 - ROSELY DIAS PIRIS SILVA Designar ROSELY DIAS PIRES SILVA - Vereadora desta Casa de Leis, para viajar até a cidade de Macapá, com o objetivo de participar de uma reunião partidária com o deputado Fabricio Furlan e receber uma moção de aplausos na Assembleia, no período de 27 a 29 de novembro de 2025. 27/11/2025
RECESSO: 050/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá no dia 20 de novembro de 2025, em virtude do Feriado Nacional – Dia da Consciência Negra, com suspensão do expediente administrativo e legislativo. 19/11/2025
ERRATA: 012 B /2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA A Presidente da Câmara Municipal de Amapá, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pelos Art. 7°, 8°, 27 e 80 do Regimento Interno desta Casa de Lei em consonância com Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Amapá e, considerando o contido na Resolução de n° 001/2015-CMA. 18/11/2025
EXONERAÇÃO: 049/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA Exonerar a Servidora DANIELLY DE QUEIROZ PEREIRA, do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Amapá, com efeitos a partir do dia 17 de novembro. 17/11/2025
CONCESSÃO: 048/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA Artigo 1º- Designar MAURÍCIO DE OLIVEIRA SUCUPIRA - Vereador desta Casa de Leis, para viajar até a cidade de Macapá, com o objetivo de participar de uma Reunião institucional com o senador Lucas, no dia 04 de novembro de 2025. 04/11/2025
DECRETO : 047/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA Art. 1° - Em virtude do feriado do Dia do Servidor Público e em concordância com o Decreto n° 243, informa que o feriado do dia 28 de outubro ( Dia do servidor público), foi transferido para o dia 27 de outubro (segunda-feira). 26/10/2025
NOMEAÇÃO: 046/2025 - ALLYNE CHRISTINE DUARTE NAHUM DESIGNAR a servidora ALLYNE CHRISTINE DUARTE NAHUM, cargo/função: Assistente Administrativo - Matrícula: 982272, para exercer a função de fiscal do Termo de Contrato de inexigibilidade n° 004/2025-CMA, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ e a LORRAN TELES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ: 47.595.678/0001-28, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços jurídicos, com vigência de 23 de outubro de 2025 a 22 de outubro de 2026. 23/10/2025
DECRETO : 045/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA Art. 1° – Em virtude do feriado municipal e em concordância com o Decreto n° 075, fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá no dia 22 de outubro de 2025 (quarta-feira). 21/10/2025
NOMEAÇÃO: 044/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA DESIGNAR Equipe de Planejamento para atuar no processo de inexigibilidade de licitação destinado à contratação de Escritório de Advocacia especializado. 17/10/2025
DECRETO : 042/2025 - DANIELY DE QUEIROZ PEREIRA nomear para compor o quadro funcional da câmara municipal de amapá, no cargo ASSESOR JURÍDICO. 16/10/2025
SEM EFEITOS: 043/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA Tornar sem efeito, a partir de 02 de outubro de 2025, a Resolução nº 004/2025 - CMA, de autoria da Mesa Diretora, que “autoriza celebração de convênio entre a Câmara Municipal de Amapá e o Banco do Brasil S.A., visando à concessão de empréstimos e/ou financiamentos consignados em folha de pagamento aos servidores efetivos, comissionados, aposentados, pensionistas e agentes políticos vinculados a esta Casa de Leis, e dá outras providências. 02/10/2025
NOMEAÇÃO: 041/2025 - INGRED OLIVEIRA DE SOUSA Nomear INGRED OLIVEIRA DE SOUSA, na função gratificada de Diretora Legislativa, da Câmara Municipal de Amapá. 01/10/2025
EXONERAÇÃO: 038/2025 - PRICILA NEGRÃO MACIEL EXONERAÇÃO, Agente: PRICILA NEGRÃO MACIEL, Cargo: DIRETORA LEGISLATIVA, Secretaria: CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ 18/09/2025
NOMEAÇÃO: 035/2025 - CHRISLANNE DOS SANTOS SANTOS SOBRAL Artigo 1º - Nomear CHRISLANNE DOS SANTOS SANTOS SOBRAL, na função gratificada de Auxiliar de Serviços Gerais, da Câmara Municipal de Amapá, a contar do dia 01 de setembro de 2025. 01/09/2025
EXONERAÇÃO: 034/2025 - TAYLANE DOS SANTOS Art. 1º Exonerar, a contar do dia 01 de setembro de 2025; TAYLANE DOS SANTOS, em função gratificada de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Câmara Municipal de Amapá. 01/09/2025
SUSPENSÃO: 039/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA Derteminar o arquivamento definitivo do Processo Legislativo de julgamneto de Contas da Prefeitura municipal de Amapá nº 001/2025-CMA, com asb devidas anotações e remessa ao arquivo da Câmara minicipal. 29/08/2025
NOMEAÇÃO: 033/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA Art. 1° Nomear as seguintes vereadoras para compor a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Amapá: I - Procuradora Especial da Mulher: Rosely Piris Dias. II - Primeira Procuradora Adjunta: Joyanne Cambraia Araújo. III - Segunda Procuradora Adjunta: Ivanete Alves Ferreira. 21/08/2025
SUSPENSÃO: 040/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA Determinar o arquivamento definitivo do Processo Político-Administrativo n° 002/2025-CMA, com a devida baixa nos registros competentes. 25/07/2025
RECESSO: 032/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá nos dias 19 de junho de 2025 (quinta-feira) e no dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira) em virtude ao ponto facultativo, cóm suspensão do expediente administrativo e legislativo. 18/06/2025
DECRETO : 036/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA fica decretado recesso na câmara municipal de Àmapa no dia 15 de setembro de 2025 (Segunda-Feira) em virtude do ponto facultativo, com suspensão do expediente administrativo e legislativo. 12/06/2025
NOMEAÇÃO: 031/2025 - ALLYNE CHRISTINE DUARTE NAHUM Nomear ALLYNE CHRISTINE DUARTE NAHUM, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de licitação. 09/06/2025
NOMEAÇÃO: 030/2025 - ALLYNE CHRISTINE DUARTE NAHUM Nomear, Sra. Allyne Christine Duarte Nahu. 02/06/2025
EXONERAÇÃO: 029/2025 - JAMILLY MORAIS DE MORAIS EXONERAR POR CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO NA DATA DE PUBLICAÇÂO DESTA PORTARIA, A SRA. JAMILLY MORAIS DE MORAIS. 30/05/2025
FÉRIAS: 026 A /2025 - ADALBERTO QUARESMA DOS SANTOS Conceder 30 dias de férias consecutivos ao servidor ADALBERTO QUARESMA DOS SANTOS. 30/05/2025
FÉRIAS: 028/2025 - ADANILSON FERREIRA VAZ Conceder 30 dias de férias consecutivos ao servidor Adanilson Ferreira Vaz. 22/05/2025
RECESSO: 027/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA FICA DECRETADO RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL AMAPÁ NO DIA 15 DE MAIO DE 2025( QUINTA-FEIRA). 12/05/2025
SESSÃO ORDINÁRIA : 026/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA CONFORME O ART 80, § 1º REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, A SESSÃO ORDINÁRIA MARCADA PARA O DIA 02 DE MAIO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), REALIZAR-SE-Á NO DIA 06 DE MAIO ( TERÇA-FEIRA). 30/04/2025
DECRETO : 025/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA FICA DECRETADO RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁNO DIA 18 DE ABRIL DE 2025. 15/04/2025
NOMEAÇÃO: 024/2025 - TAYLANE DOS SANTOS Nomear TAYLANE DOS SANTOS, na função gratificada de auxiliar de serviços gerais, da câmara municipal de Amapá. 01/04/2025
FÉRIAS: 023/2025 - MARIA IOMAR DOS SANTOS NERI Nomear Pricila Negão Maciel, na função gratificada de Diretora Legislativa, da Câmara Municipal de Amapá. 25/03/2025
NOMEAÇÃO: 022/2025 - PRICILA NEGRÃO MACIEL Nomear Pricila Negão Maciel, na função gratificada de Diretora Legislativa, da Câmara Municipal de Amapá. 20/03/2025
ERRATA: 021/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA Errata referente a portaria n° 021 de 12 de Março de 2025, publicado no diário oficial da prefeitura municipal. 20/03/2025
CONSTITUIR : 020/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA Constituir a comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme ato da mesa diretora n° 006/2025-CMA. 12/03/2025
CONSTITUIR : 019/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA CONSTITUIR A COMISSÃO DE DESENVOLVIMNETO ECONÔNOMICO E RURAL, MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, CONFORME O ATO DA MESA DIRETORA Nº 006/2025-CMA. 12/03/2025
INSTITUIR : 018/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA Constituir a cpmissão de desenvolvimento social, Direitos Humanos e de Cidadania, do menor, da muler e minorias, conforme o ato da mesa diretora nº 006/2025-CMA. 12/03/2025
CONSTITUIR : 017/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA Constituir a Comissão de Ética e Decoro parlamentar, conforme Ato da Mesa Diretora no 006/2025-CMA. Artigo 2º - A Comissäo de Ética e Decoro Parlamentar, será composta pelos vereadores: Ver.. Rosely Dias Piris Silva — Presidente Ver. Erick Lobato Muniz — Membro Efetivo Ver. Mauricio de Oliveira Sucupira - Membro Efetivo Ver. Marcelino Lobato Sucupira Filho — Membro Suplente 12/03/2025
CONSTITUIR : 016/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA Constituir a Comissio de Finangas, Orgamcnto, Tributagäo, Fiscalização Financeira e Controle, conforme Ato da Mesa Diretora no 006/2025-CMA. Artigo 2ª - A Comissäo de Finanças, Orçamento, Tributaçäo, Fiscalização Financeira e Controle, será composta pelos vereadores: Ver. Erick Lobato Muniz - Presidente Ver. Marcelino Lobato Sucupira Filho — Secretário Ver. Renato Sales Marques - Membro 12/03/2025
EXONERAÇÃO: 015/2025 - SIMONE ALVES DE OLIVEIRA Exonerar SIMONE ALVES DE OLIVEIRA, na gratificada de Secretária de Finanças, da Câmara Munícipal de Amapá. 10/03/2025
RECESSO: 014/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA Fica decretado recesso na Câmara Munícipal de Amapá no dia 3 de margo de 2025 (segunda-feira de Carnaval), com suspensäo do expediente administrativo e legislativo. 28/02/2025
NOMEAÇÃO: 013/2025 - SIMONE ALVES DE OLIVEIRA Nomear SIMONE ALVES DE OLIVEIRA, na funçäo gratificada de Secretária de Financas, da Câmara Municipal de Amapá. 10/02/2025
CALENDÁRIO: 012/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA Artigo 10 - A Câmara Municipal de Amapá, reunir-se á ordinariamente, nos periodos de 21 de fevereiro a 27 de junho e de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2025, de acordo com o seguinte calendário mensal. FEVEREIRO 17 MARCO 07 E 21 ABRIL 11 E 25 MAIO 02 E 16 JUNHO 13 E 27 JULHO RECESSO AGOSTO 15 E 29 SETEMBRO 12 E 26 OUTUBRO 10 E 24 NOVEMBRO 14 E 28 DEZEMBRO 05 E 19 05/02/2025
NOMEAÇÃO: 037/2025 - JUCIANO ALMEIDA TAVARES Designar o servidor Juciano Almeida Tavares, para exercer a função de ouvidor da Câmara Municipal de Amapá. 01/02/2025
NOMEAÇÃO: 011/2025 - JAMILLY MORAIS DE MORAIS Nomear a Comissäo Permanente de Licitagöes - CPL, a qual será responsåvel pela instauragäo de processos para contratagäo de servicos, compras em geral, obras e alienagöes, praticando todos os atos necessårios ao processo licitatório de acordo com as determinagöes contidas na legislaqäo vigente e aplicävel no ämbito do Munícipio de Amapá, a qual fica assim constituida: I - Jamilly Morais de Morais - PRESIDENTE II - Juciano Almeida Tavares - SECRETARIO Ill - Adanilson Ferreira Vaz - MEMBRO. 31/01/2025
NOMEAÇÃO: 007 B/2025 - JUCIANO ALMEIDA TAVARES Nomear JUCIANO ALMEIDA TAVARES, para a funçäo gratificada de Chefe de Tecnologia e Informática — Tl, da Câmara Municipal de Amapá. 31/01/2025
SEM EFEITOS: 007 A/2025 - GLAUCIA TAVARES GONÇALVES Tornar sem efeito os termos da Portaria no 007/2025-CMA 29 de janeiro de 2025, que nomeou GLAUCIA TAVARES GONGALVES para a funço gratificada de Chefe de Tecnologia e Informåtica — T l, da Cämara Municipal de Amapå. 31/01/2025
NOMEAÇÃO: 010/2025 - MARCELO FERREIRA DA COSTA Nomear MARCELO FERREIRA DA COSTA, na fungão gratificada de Chefe de de Servicos Gerais, CPC-II-030, da Cåmara Municipal de Amapá. 30/01/2025
NOMEAÇÃO: 008/2025 - JAMILLY MORAIS DE MORAIS Nomear JAMILLY MORAIS DE MORAIS, na funçäo Gratificada de Secretária de Administração, CPC-11-030, da Câmara Municipal de amapá 30/01/2025
INSTITUIR : 009/2025 - ROSELY DIAS PIRIS SILVA Instituir a Comissäo de Transiqäo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amapá, com a finalidade de propiciar assegurar Mesa Diretora eleita, todas as informagöes de cunho administrativo, financeiro, orgamentårio e patrimonial da Câmara Municipal, visando dar continuidade à gestäo pública. 29/01/2025
NOMEAÇÃO: 007/2025 - GLAUCIA TAVARES GONÇALVES RESOLVE: Nomear GLAUCIA TAVARES GONCALVES, na funçäo gratificada de Chefe de Tecnologia e informática, da Cåmara Municipal de Amapá. 29/01/2025
EXONERAÇÃO: 006/2025 - MARIA LUCIANE COSTA DA SILVA RESOLVE: Exonerar, por conveniéncia da administraqäo, na data de publicaqäo desta Portaria, a sra. MARIA LUCIANE COSTA DA SILVA, na Gratificada de Secretária de Financas, CPC-IO, da Cåmara Municipal. 27/01/2025
NOMEAÇÃO: 005/2025 - MARIA LUCIANE COSTA DA SILVA Nomear Maria Luciane Costa da Silva —na Funçäo Gratificada de Secretåria de Financas, CPC-IO, da Câmara Municipal de Amapå, a partir de 07 dejaneiro å 31 dejaneiro de 2025. 15/01/2025
EXONERAÇÃO: 004/2025 - FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA Exonerar Fernando dos Santos Ferreira- na Funçäo Gratificada de Chefe de Segäo de Servico Gerais, CPC-II-030 da Cåmara Municipal de Amapå, a partir de 08 dejaneiro de 2025. 08/01/2025
EXONERAÇÃO: 003/2025 - CLARICE DE OLIVEIRA DOS SANTOS COSTA Exonerar Clarice de Oliveira dos Santos Costa—na Funçäo Gratificada de Secretåria Legislativo, CPC-IO, da Cåmara Municipal de Amapá, a partir de 08 dejaneiro de 2025. 08/01/2025
EXONERAÇÃO: 002/2025 - MARIA LUCIANE COSTA DA SILVA Altigo IO- Exonerar MARIA LUCIANE COSTA DA SILVA- na Fungäo Gratificada de Secretåria de Finangas, CPC-1(), da Cåmara Municipal de Amapå, a partir de 08 de janeiro de 2025. 08/01/2025
NOMEAÇÃO: 002/2019 - FRANCISCA NÚBIA CAMELO RODRIGUES DE ARAÚJO NOMEAR FRANCISCA NÚBIA CAMELO RODRIGUES DE ARAÚJO AUXILIAR TÉCNICO LEGISLATIVO. 04/01/2019
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