Decretos 2023
Decreto Legislativo Nº 001/2023-CMA
Art. 1°- tornar ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Amapá, no dia 20, 21 e 22 de fevereiro (Segunda-Feira, Terça-Feira e Quarta-Feira) em virtude do feriado do dia 21 de fevereiro (Carnaval).
Decreto Legislativo Nº 002/2023-CMA
Art. 1°- tornar ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Amapá, 06 de abril (Quinta-Feira e Sexta-Feira) em virtude do feriado do dia 07 (Feriado Nacional, Paixão de Cristo).
Decreto Nº 003/2023 de 19 de abril de 2023
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Amapá, referente ao exercício de 2020.
Decreto N° 004/2023 de 19 de abril de 2023
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Amapá, referente ao exercício de 2021.
Decreto Nº 005/2023 de 19 de abril de 2023
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Amapá, referente ao exercício de 2009.
Decreto Legislativo N° 006/2023
Art. 1°- tornar ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Amapá, 09 de junho de 2023 (Sexta-feira) em virtude do feriado do dia 08 (Feriado Nacional, Corpus Chisti).
Decreto Nº 007/2023 de 19 de junho de 2023
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Amapá, referente ao exercício de 2007.
Decreto Legislativo Nº 008/2023-CMA
Art. 1°- tornar ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Amapá, 08 de setembro (Sexta-Feira) em virtude do feriado do dia 07 (Feriado Nacional, Independência do Brasil).
Decreto Nº 009/2023 de 09 de outubro de 2023
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Amapá, referente ao exercício de 2012.
Decreto Legislativo N° 10/2023-CMA
Art. 1°- tornar ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Amapá, dia 13 de outubro (Sexta-Feira) em virtude do feriado do dia 12 (Feriado Nacional, dia de Nossa Senhora de Aparecida Padroeira do Brasil).
Decreto Legislativo N° 11/2023-CMA
Art. 1°- tornar ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Amapá, dia 03 de novembro (Sexta-Feira) em virtude do feriado do dia 02 (Feriado Nacional, dia dos Finados).
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