Resolução 2023
Resolução N° 001/2023 de 16 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre constituição e composição das Comissões Legislativas permanentes da Câmara de Vereadores de Amapá para o Biênio de 2023/2024 e outras providências.
Resolução N° 002/2023-CMA
Dispõe sobre Regulamentação da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Amapá, e outras providências.
Resolução Nº 003/2023-CMA
EMENTA: Cria a escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Amapá e de outras providências.
Resolução N° 004/2023-CMA
Institui as Sessões Itinerantes da Câmara Municipal de Amapá, e de outras providências.
Resolução N° 005/2023-CMA
Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Amapá, e de outras providências.
Resolução N° 006/2023-CMA
Dispõe sobre alteração no Capítulo VII, das Pequenas Comunicações e Grandes Expedientes, nos Art. 93 e 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amapá.
Ações do documento