| ATO DA MESA DIRETORA - 001/2026 | Dispõe sobre o estabelecimento do valor do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Amapá, conforme a Resolução nº 005/CMA-2024, e dá outras providências. | 23/02/2026 |
| ATOS DA PRESIDÊNCIA - 001/2026 | Dispõe sobre a fixação e regulamentação do pagamento da Verba Indenizatória no âmbito da Câmara Municipal de Amapá e dá outras providências. | 23/02/2026 |
| EXTRATO - 001/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0902/2025-CMA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026-CMA | 09/02/2026 |
| BALANCETE MENSAL - 2026 | BALANCETE DO MÊS DE JANEIRO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ. | 31/01/2026 |
| ATO CONVOCATÓRIO - 004/2026 | Que convoca a Câmara Municipal de Amapá para realização da Sessão Extraordinária e assim deliberar sobre o veto do Projeto de Lei 004/2025-LOA 2026 do Executivo. | 27/01/2026 |
| EXTRATO - 002/2026 | EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO No 002/2025-CMA | 23/01/2026 |
| ATO CONVOCATÓRIO - 001/2026 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, no uso das suas atribuições legais, CONVOCA, nos termos do disposto no § 1º do artigo 84 do Regimento Interno, as senhoras vereadoras e senhores vereadores para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, na oportunidade em que ocorrerá a deliberação sobre o veto do Projeto de Lei do Executivo LOA. | 09/01/2026 |
| BALANCETE MENSAL - 2025 | BALANCETE 12-2025 desta casa de leis, com o protocolo de recebimento do TCE anexado para as devidas providências. | 31/12/2025 |
| BALANCETE MENSAL - 2025 | Balancete referente ao mês de Novembro de 2025 | 30/11/2025 |
| BALANCETE MENSAL - 2025 | Balancete referente ao mês de Outubro de 2025. | 31/10/2025 |
| BALANCETE MENSAL - 2025 | Balancete referente o mês de setembro | 30/09/2025 |
| BALANCETE MENSAL - 2025 | Balancete mês de Agosto de 2025 | 31/08/2025 |
| BALANCETE MENSAL - 2025 | BALANCETE DE JULHO DE 2025. | 31/07/2025 |
| BALANCETE MENSAL - 2025 | BALANCETE MÊS DE JUNHO. | 30/06/2025 |
| BALANCETE MENSAL - 2025 | BALANCETE MÊS DE MAIO. | 31/05/2025 |
| BALANCETE MENSAL - 2025 | BALANCETE MÊS DE ABRIL. | 30/04/2025 |
| BALANCETE MENSAL - 2025 | BALANCETE DO MÊS DE ABRIL. | 31/03/2025 |
| BALANCETE MENSAL - 2025 | BALANCETE DO MÊS DE FEVEREIRO. | 28/02/2025 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 001/2025 | REGIMENTO INTERNO COM CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ. | 14/02/2025 |
| BALANCETE MENSAL - 2025 | BALANCETE MENSAL - JANEIRO 2025 | 31/01/2025 |
| BALANCETE MENSAL - 2025 | BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO | 31/01/2025 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 002/2022 | Reajusta a tabela de diárias da Câmara Municipal de Amapá e Dá Outras Providências. | 15/06/2022 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 005/2010 | DECRETO LEGISLATIVO NO 005/2010-CMA Regulamenta a tabela de diárias daNCâmara Municipal de Amapá, e dá outras providências. | 16/11/2010 |