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Calendário Sessão - Mês de junho 2024
por Chefe de TI publicado 19/06/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream Ato da Presidência Nº003/2024 - CMA
por Chefe de TI publicado 03/04/2024 última modificação 08/04/2024 11h03
Art. 1. Substituir a Presidência da Comissão de Orçamento e Finanças - COP/CMA, para o Vereador Daymo Sucupira Silva Neto
Localizado em Processo Legislativo / / Ato da Presidência / Ato da Presidência 2024
Arquivo Decreto Nº 009/2023 de 09 de outubro de 2023
por Chefe de TI publicado 09/10/2023 última modificação 26/01/2024 09h32
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Amapá, referente ao exercício de 2012.
Localizado em Processo Legislativo / / Decretos Legislativos / Decretos 2023
Decretos 2024
por Chefe de TI publicado 26/01/2024
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Decretos Legislativos
Arquivo Resposta ao pedido de cancelamento da Sessão Extraordinária do dia 09/01/2024
por Chefe de TI última modificação 09/01/2024 12h48
Autor, Vereador, DIEGO MONTEIRO MELO Presidente Interino - CMA Câmara Municipal de Amapá - sua voz, nossa força
Localizado em Processo Legislativo / / Sessões Plenárias / 2024
Arquivo EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 - COMPLEMENTO DO BIÊNIO 2023/2024
por Chefe de TI última modificação 27/02/2024 10h36
A Câmara Municipal de Amapá realizará a Sessão de eleição do cargo de Presidente da mesa diretora - complemento do Biênio 2023/2024.
Localizado em Processo Legislativo / / Convocação / Convocação 2024
Arquivo Pauta da 8º Sessão Ordinária - Mês de Junho/2024
por Chefe de TI última modificação 17/06/2024 13h02
1° Período Legislativo da 13º Legislatura Municipal - Legislatura 2021-2024
Localizado em Processo Legislativo / / Pauta das Sessões/2024 / Pautas Sessões Ordinárias
Arquivo Octet Stream Resolução Nº 003/2023-CMA
por Chefe de TI publicado 04/09/2023 última modificação 26/01/2024 10h14
EMENTA: Cria a escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Amapá e de outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Resoluções / Resolução 2023
NOTA DE ESCLARECIMENTO
por Chefe de TI publicado 22/04/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream Ato da Presidência Nº004/2024 - CMA
por Chefe de TI última modificação 08/04/2024 11h02
Dispõe sobre o arquivamento das denúncias feitas contra Ex Presidentes do Poder Legislativo.
Localizado em Processo Legislativo / / Ato da Presidência / Ato da Presidência 2024