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12 de maio - dia das mães
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por Chefe de TI
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publicado
12/05/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Exercício 2023
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por Chefe de TI
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publicado
01/02/2024
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Transparência
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Orçamento e Finanças
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Prestação de Conta Anual
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Pauta - 1° Sessão Extraordiária 09/01/2024
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por Chefe de TI
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última modificação
10/01/2024 12h34
2° Período Legislativo da 13° Legislatura Municipal 1° Sessão Extraordiária - 09/01/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta das Sessões/2024
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Pautas Sessões Extraordiárias
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CONVOCAÇÃO
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por Chefe de TI
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última modificação
19/01/2024 12h53
O Presidente da Câmara Municipal de Amapá, no uso de suas prerrogativas regimentais, CONVOCA, as Senhoras e os senhores, para a Sessão de Eleição da Presidência da Mesa Diretora que será realizada no dia 30 de janeiro de 2024 às 09:00 horas, no Palácio Vereador Lucimar dos Passos.
Localizado em
Processo Legislativo
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Convocação
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Convocação 2024
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Decreto Legislativo N° 11/2023-CMA
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por Chefe de TI
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publicado
01/11/2023
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última modificação
26/01/2024 09h41
Art. 1°- tornar ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Amapá, dia 03 de novembro (Sexta-Feira) em virtude do feriado do dia 02 (Feriado Nacional, dia dos Finados).
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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Decretos 2023
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Pauta das Sessões/2024
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por Chefe de TI
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publicado
10/01/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta das Sessões
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13ª Legislatura 2021/2024
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Pautas Sessões Ordinárias
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por Chefe de TI
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publicado
10/01/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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13ª Legislatura 2021/2024
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Pauta das Sessões/2024
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Decreto Legislativo Nº 008/2023-CMA
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por Chefe de TI
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publicado
06/09/2023
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última modificação
26/01/2024 09h30
Art. 1°- tornar ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Amapá, 08 de setembro (Sexta-Feira) em virtude do feriado do dia 07 (Feriado Nacional, Independência do Brasil).
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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Decretos 2023
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Resolução N° 002/2023-CMA
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por Chefe de TI
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publicado
04/09/2023
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última modificação
26/01/2024 10h10
Dispõe sobre Regulamentação da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Amapá, e outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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Resolução 2023
