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Fevereiro
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por Chefe de TI
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publicado
03/02/2024
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última modificação
03/02/2024 15h59
Mês de conscientização sobre as doenças como Lúpus, Fibromialgia e Mal de Alzheimer.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Pauta da 7º Sessão Ordinária - Mês de Junho/2024
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por Chefe de TI
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última modificação
05/06/2024 09h02
1° Período Legislativo da 13° Legislatura Municipal - Legislatura 2021-2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta das Sessões/2024
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Pautas Sessões Ordinárias
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Resolução N° 006/2023-CMA
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por Chefe de TI
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publicado
07/11/2023
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última modificação
26/01/2024 10h26
Dispõe sobre alteração no Capítulo VII, das Pequenas Comunicações e Grandes Expedientes, nos Art. 93 e 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amapá.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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Resolução 2023
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Extrato de Inexigibilidadae de Licitação N° 002/2024 - CMA
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por Chefe de TI
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última modificação
10/01/2024 13h35
Processo N° 002/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Contratos
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Contratos 2024
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Decreto Legislativo N° 10/2023-CMA
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por Chefe de TI
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publicado
11/10/2023
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última modificação
26/01/2024 09h39
Art. 1°- tornar ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Amapá, dia 13 de outubro (Sexta-Feira) em virtude do feriado do dia 12 (Feriado Nacional, dia de Nossa Senhora de Aparecida Padroeira do Brasil).
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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Decretos 2023
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Portaria N° 012/2024-CMA
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por Chefe de TI
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última modificação
01/02/2024 12h57
Nomear a Senhora MARIA LUCIANE COSTA DA SILVA - na função de cargo comissionado de Secretária Finanças CPC-10.
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias
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2024
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Convocação
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por Chefe de TI
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publicado
15/01/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2024
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por Chefe de TI
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publicado
19/01/2024
Portaria Nº008/2024-CMA
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Sessões Plenárias
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por Chefe de TI
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publicado
09/01/2024
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última modificação
09/01/2024 12h08
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Ato da Presidência 2024
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por Chefe de TI
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publicado
08/04/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Ato da Presidência
