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Arquivo Octet Stream Decreto Legislativo Nº 001/2023-CMA
por Chefe de TI publicado 17/02/2023 última modificação 26/01/2024 09h45
Art. 1°- tornar ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Amapá, no dia 20, 21 e 22 de fevereiro (Segunda-Feira, Terça-Feira e Quarta-Feira) em virtude do feriado do dia 21 de fevereiro (Carnaval).
Localizado em Processo Legislativo / / Decretos Legislativos / Decretos 2023
Arquivo Octet Stream Decreto Legislativo Nº 002/2023-CMA
por Chefe de TI publicado 05/04/2023 última modificação 26/01/2024 09h50
Art. 1°- tornar ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Amapá, 06 de abril (Quinta-Feira e Sexta-Feira) em virtude do feriado do dia 07 (Feriado Nacional, Paixão de Cristo).
Localizado em Processo Legislativo / / Decretos Legislativos / Decretos 2023
Concurso Público - CMA
por Chefe de TI publicado 16/02/2024 última modificação 21/02/2024 09h45
Concurso Público da Câmara Municipal-AP
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream Portaria N° 009/2024-CMA
por Chefe de TI última modificação 01/02/2024 12h36
Exonerar a pedido DANIEL CORRÊA LIMA - na função Gratificada de Secretário Legislativo CPC-010, da Câmara Municipal de Amapá.
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2024
Arquivo Pedido de cancelamento da Sessão Extraordinária do dia 09/01/2024
por Chefe de TI última modificação 09/01/2024 12h16
Autor, Vereador, DORIVAN DOS SANTOS SOBRAL Câmara Municipal de Amapá - sua voz, nossa força
Localizado em Processo Legislativo / / Sessões Plenárias / 2024
Arquivo EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2024
por Chefe de TI última modificação 25/01/2024 10h13
Diário Oficial do Município de Amapá, Publicado no dia: 24 de janeiro de 2024, Link da Publicação https://pma.app.br/EFIuR, Resumo da Pulbicação: Sessão de eleição do cargo de Presidente da Mesa Diretora - complemento do Biênio 2023/2024.
Localizado em Processo Legislativo / / Convocação / Convocação 2024
Arquivo Resolução N° 001/2023 de 16 de fevereiro de 2023
por Chefe de TI publicado 16/02/2013 última modificação 26/01/2024 10h05
Dispõe sobre constituição e composição das Comissões Legislativas permanentes da Câmara de Vereadores de Amapá para o Biênio de 2023/2024 e outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Resoluções / Resolução 2023
Arquivo Balancete Mensal Março/2024
por Chefe de TI última modificação 03/05/2024 12h43
Março/2024
Localizado em Transparência / / Balancetes Mensais / 2024
Arquivo Octet Stream Ato da Presidência Nº005/2024 - CMA
por Chefe de TI última modificação 17/04/2024 18h52
Dispõe sobre a mudança da Sessão do dia 19/04/2024, para a sessão itinerante que será realizada no dia 25/04/2024, no Distrito de Sucuriju.
Localizado em Processo Legislativo / / Ato da Presidência / Ato da Presidência 2024
Calendário de Sessão - Fevereiro - 2024
por Chefe de TI publicado 05/02/2024 última modificação 05/02/2024 09h35
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias