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12 de maio - dia das mães
por Chefe de TI publicado 12/05/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Exercício 2023
por Chefe de TI publicado 01/02/2024
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Prestação de Conta Anual
Arquivo Pauta - 1° Sessão Extraordiária 09/01/2024
por Chefe de TI última modificação 10/01/2024 12h34
2° Período Legislativo da 13° Legislatura Municipal 1° Sessão Extraordiária - 09/01/2024
Localizado em Processo Legislativo / / Pauta das Sessões/2024 / Pautas Sessões Extraordiárias
Arquivo object code CONVOCAÇÃO
por Chefe de TI última modificação 19/01/2024 12h53
O Presidente da Câmara Municipal de Amapá, no uso de suas prerrogativas regimentais, CONVOCA, as Senhoras e os senhores, para a Sessão de Eleição da Presidência da Mesa Diretora que será realizada no dia 30 de janeiro de 2024 às 09:00 horas, no Palácio Vereador Lucimar dos Passos.
Localizado em Processo Legislativo / / Convocação / Convocação 2024
Arquivo Octet Stream Decreto Legislativo N° 11/2023-CMA
por Chefe de TI publicado 01/11/2023 última modificação 26/01/2024 09h41
Art. 1°- tornar ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Amapá, dia 03 de novembro (Sexta-Feira) em virtude do feriado do dia 02 (Feriado Nacional, dia dos Finados).
Localizado em Processo Legislativo / / Decretos Legislativos / Decretos 2023
Pauta das Sessões/2024
por Chefe de TI publicado 10/01/2024
Localizado em Processo Legislativo / / Pauta das Sessões / 13ª Legislatura 2021/2024
Pautas Sessões Ordinárias
por Chefe de TI publicado 10/01/2024
Localizado em Processo Legislativo / / 13ª Legislatura 2021/2024 / Pauta das Sessões/2024
Arquivo Octet Stream Decreto Legislativo Nº 008/2023-CMA
por Chefe de TI publicado 06/09/2023 última modificação 26/01/2024 09h30
Art. 1°- tornar ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Amapá, 08 de setembro (Sexta-Feira) em virtude do feriado do dia 07 (Feriado Nacional, Independência do Brasil).
Localizado em Processo Legislativo / / Decretos Legislativos / Decretos 2023
Arquivo Octet Stream Resolução N° 002/2023-CMA
por Chefe de TI publicado 04/09/2023 última modificação 26/01/2024 10h10
Dispõe sobre Regulamentação da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Amapá, e outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Resoluções / Resolução 2023