-
Resolução Nº 003/2023-CMA
-
por Chefe de TI
—
publicado
04/09/2023
—
última modificação
26/01/2024 10h14
EMENTA: Cria a escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Amapá e de outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Resoluções
/
Resolução 2023
-
Resolução Nº 003/2024 - CMA
-
por Chefe de TI
—
última modificação
12/03/2024 12h10
Art. 1º - Cria SUBSIDIO DIFERENCIADO PARA MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Amapá, para remunerar funções atípicas dos demais vereadores.
Art. 2º - Para o Presidente do Poder Legislativo um acréscimo de 40% com base no subsídio do vereador e para os demais membros da Mesa Diretora 30% com base no subsídio do vereador.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas nas disposições em contrário.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Resoluções
/
Resolução 2024
-
Resoluções
-
por Chefe de TI
—
publicado
09/01/2024
—
última modificação
25/01/2024 08h59
A resolução aprovada e promulgada tem eficácia de lei ordinária.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
-
Resposta ao pedido de cancelamento da Sessão Extraordinária do dia 09/01/2024
-
por Chefe de TI
—
última modificação
09/01/2024 12h48
Autor,
Vereador, DIEGO MONTEIRO MELO
Presidente Interino - CMA
Câmara Municipal de Amapá - sua voz, nossa força
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Sessões Plenárias
/
2024
-
Sessão Itinerante - Vila do Sucuriju
-
por Chefe de TI
—
publicado
14/05/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Sessão Itinerante na Vila do Sucuriju
-
por Chefe de TI
—
publicado
23/05/2024
Câmara Municipal de Amapá
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Sessões Plenárias
-
por Chefe de TI
—
publicado
09/01/2024
—
última modificação
09/01/2024 12h08
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
-
Termo de Posse do Presidente eleito da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amapá para complementar o Biênio 2023/2024
-
por Chefe de TI
—
última modificação
02/02/2024 11h49
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Termo de Posse
/
Termo de Posse 2024
-
Visita TCE/AP - 2024
-
por Chefe de TI
—
publicado
02/04/2024
Câmara Municipal de Amapá - sua voz, nossa força!
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
