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Convocação Nº 003/2024 - CMA
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por Chefe de TI
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última modificação
06/03/2024 08h32
O Presidente da Câmara Municipal de Amapá, no uso de suas prerrogativas regimentais, CONVOCA, as Senhoras e os Senhores Vereadores, para a Sessão Extraordinária que será realizada no dia 8 de março de 2024 às 10:00 horas, no Plenário Lucimar dos Passos.
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Processo Legislativo
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Convocação
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Convocação 2024
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Decreto Legislativo N° 001/2024 - CMA
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por Chefe de TI
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última modificação
09/02/2024 17h09
DECRETA: Tornar o ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Amapá, dia 12 e 14 de fevereiro (Segunda-feira e Quarta-feira) em virtude do dia 13 de fevereiro (Carnaval).
Câmara Municipal de Amapá - sua voz, nossa força
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Decretos Legislativos
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Decretos 2024
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Decreto Legislativo N° 006/2023
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por Chefe de TI
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publicado
07/06/2023
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última modificação
26/01/2024 09h24
Art. 1°- tornar ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Amapá, 09 de junho de 2023 (Sexta-feira) em virtude do feriado do dia 08 (Feriado Nacional, Corpus Chisti).
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Decretos Legislativos
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Decretos 2023
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Decreto Legislativo N° 10/2023-CMA
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por Chefe de TI
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publicado
11/10/2023
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última modificação
26/01/2024 09h39
Art. 1°- tornar ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Amapá, dia 13 de outubro (Sexta-Feira) em virtude do feriado do dia 12 (Feriado Nacional, dia de Nossa Senhora de Aparecida Padroeira do Brasil).
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Decretos 2023
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Decreto Legislativo N° 11/2023-CMA
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por Chefe de TI
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publicado
01/11/2023
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última modificação
26/01/2024 09h41
Art. 1°- tornar ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Amapá, dia 03 de novembro (Sexta-Feira) em virtude do feriado do dia 02 (Feriado Nacional, dia dos Finados).
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Decretos 2023
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Decreto Legislativo Nº 001/2023-CMA
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por Chefe de TI
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publicado
17/02/2023
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última modificação
26/01/2024 09h45
Art. 1°- tornar ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Amapá, no dia 20, 21 e 22 de fevereiro (Segunda-Feira, Terça-Feira e Quarta-Feira) em virtude do feriado do dia 21 de fevereiro (Carnaval).
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Decretos 2023
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Decreto Legislativo Nº 002/2023-CMA
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por Chefe de TI
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publicado
05/04/2023
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última modificação
26/01/2024 09h50
Art. 1°- tornar ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Amapá, 06 de abril (Quinta-Feira e Sexta-Feira) em virtude do feriado do dia 07 (Feriado Nacional, Paixão de Cristo).
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Decretos Legislativos
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Decretos 2023
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Decreto Legislativo Nº 008/2023-CMA
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por Chefe de TI
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publicado
06/09/2023
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última modificação
26/01/2024 09h30
Art. 1°- tornar ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Amapá, 08 de setembro (Sexta-Feira) em virtude do feriado do dia 07 (Feriado Nacional, Independência do Brasil).
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Decretos Legislativos
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Decretos 2023
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Decreto N° 004/2023 de 19 de abril de 2023
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por Chefe de TI
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publicado
19/04/2023
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última modificação
26/01/2024 09h51
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Amapá, referente ao exercício de 2021.
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Processo Legislativo
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Decretos 2023
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Decreto Nº 003/2023 de 19 de abril de 2023
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por Chefe de TI
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publicado
19/04/2023
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última modificação
26/01/2024 09h51
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Amapá, referente ao exercício de 2020.
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Decretos 2023
