-
Prestação de Contas da Gestão Anual
-
por Chefe de TI
—
última modificação
15/02/2024 20h38
Instrução Normativa Nº008/2023 - TCE/AP
Localizado em
Transparência
/
…
/
Prestação de Conta Anual
/
Exercício 2023
-
Resolução 2023
-
por Chefe de TI
—
publicado
10/01/2023
—
última modificação
26/01/2024 10h27
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Resoluções
-
Resolução 2024
-
por Chefe de TI
—
publicado
09/01/2024
—
última modificação
25/01/2024 12h49
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Resoluções
-
Resolução N° 001/2023 de 16 de fevereiro de 2023
-
por Chefe de TI
—
publicado
16/02/2013
—
última modificação
26/01/2024 10h05
Dispõe sobre constituição e composição das Comissões Legislativas permanentes da Câmara de Vereadores de Amapá para o Biênio de 2023/2024 e outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Resoluções
/
Resolução 2023
-
Resolução N° 01/2024
-
por Chefe de TI
—
última modificação
25/01/2024 09h43
Cria a função de Chefe de Tecnologia e Informática na Câmara Municipal de Amapá, assim como criar como função de caráter permanente, dois cargos de Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Amapá.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Resoluções
/
Resolução 2024
-
Resolução N° 002/2023-CMA
-
por Chefe de TI
—
publicado
04/09/2023
—
última modificação
26/01/2024 10h10
Dispõe sobre Regulamentação da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Amapá, e outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Resoluções
/
Resolução 2023
-
Resolução N° 004/2023-CMA
-
por Chefe de TI
—
publicado
19/09/2023
—
última modificação
26/01/2024 10h16
Institui as Sessões Itinerantes da Câmara Municipal de Amapá, e de outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Resoluções
/
Resolução 2023
-
Resolução N° 005/2023-CMA
-
por Chefe de TI
—
publicado
19/09/2023
—
última modificação
26/01/2024 10h19
Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Amapá, e de outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Resoluções
/
Resolução 2023
-
Resolução N° 006/2023-CMA
-
por Chefe de TI
—
publicado
07/11/2023
—
última modificação
26/01/2024 10h26
Dispõe sobre alteração no Capítulo VII, das Pequenas Comunicações e Grandes Expedientes, nos Art. 93 e 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amapá.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Resoluções
/
Resolução 2023
-
Resolução Nº 002/2024 - CMA
-
por Chefe de TI
—
última modificação
20/03/2024 12h12
Cria Comissão Especial para os Procedimentos, inscrições e Critérios para o Concurso Público da Câmara Municipal de Amapá.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Resoluções
/
Resolução 2024
