A VEREADORA PRESIDENTE QUE SOBRE ESCREVE. EM CARÁTER URGENTE E URGENTÍSSIMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO, IMEDIATO À PREFEITA MUNICIPAL KELLY LOBATO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED), SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS, FORMAIS E IMEDIATAS ACERCA DA PARALISAÇÃO DAS AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA, QUE SE ENCONTRA HÁ SEMANAS SEM ATIVIDADES LETIVAS DEVIDO À FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA.

O VEREADOR MARCELINO LOBATO SUCUPIRA FILHO DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B, COM ASSENTOS NESTA CASA DE LEIS. REQUER APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E CUMULATIVAMENTE E INTERINAMENTE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO URBANO E MANUTENÇÃO URBANÍSTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ, SR LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORENO, COM CÓPIA À PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ, SRª KELLEY LOBATO, O SEGUINTE REQUERIMENTO:

REQUER, A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICLPAL Nº 312, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - DISPDE SOBRE PROGRAMA DE DISTRIBUIGDO GRATUITAS DE
MEDICAMENTOS CONTROLADOS E MEDICAMENTOS À BASE VEGETAL DE CANABIDIOL E ASSOCIADOS A OUTRAS SUBSTÂNCIAS CANABINOIDES PARA PESSOAS COM TRANSTORNO
DO ESPECTRO AUTISTA — TEA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AMAPÁ, POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

O VEREADOR DIEGO MONTEIRO MELLO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES MAIS ATINGIDAS PELA ESTIAGEM DURANTE O PERÍODO DE VERÃO, VISANDO GARANTIR O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DESSAS LOCALIDADES.

REQUER, A CESSÃO DAS SEGUINTES ÁREAS URBANAS( TERRENO) LOCALIZADOS NA TRAVESSA DA CAESA, SENDO : UM TERRENO NO SETOR 1 QUADRA 1 LOTE 95 MEDINDO 41,5 METROS DE LARGURA POR 60 METROS DE COMPRIMENTO; UM TERRENO NO SETOR 1, QUADRA 1 E LOTE 115 MEDINDO 20 METROS DE LARGURA POR 35 METROS DE COMPRIMENTO PARA QUE AS ÁREAS DISCRITAS SEJAM CEDIDAS AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PARA QUE SEJA IMPLANTADO O GRUPAMNETO BOMBEIRO MILITAR E COMPLEXO DE APOIO Á SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE AMAPÁ.

“DISCIPLINA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES FINANCEIRAS PARA VIABILIZAR
EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DA OBTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZAR O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE- AMBULANTE LEGAL- NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AMAPÁ, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS, ACONDICIONADAS EM RECIPIENTES DE VIDRO E SIMILARES, POR BARES, RESTAURANTES E VENDEDORES AMBULANTES, EM EVENTOS PUBLICOS OU PRIVADOS AUTORIZADOS PELO PODER PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ E DÁ OUTRAS PRESIDENTE PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR COMO ÓRGÃO COLEGIADO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE È LAZER, DESTINADO A PROMOVER E INCENTIVAR AS AÇÕES DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ.

A SENHORA LILIANE DA SILVA DIAS, EX SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AMAPÁ, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESEMPENHADO AO LONGO DE OITO ANOS E ALGUNS MESES Á FRENTE DA PASTA.

CÂMARA MUNICIPAL VEREADOR LUCIMAR DOS PASSOS, POR INICIATIVA DO VEREADOR DIEGO MONTEIRO MELO, MANIFESTA VOTOS DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E GRATIDÃO AO SENHOR DAVI DA SILVA, PELO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO DURANTE O PERÍODO EM QUE ESTEVE Á FRENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS.

A VEREADORA ROBERTA DA MATTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORENO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTÍSSIMAS, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA REALIZAÇÃO DE REPARO E MANUTENÇÃO NO RAMAL DA COMUNIDADE CAJUEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE AMAPÁ.

SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO DE MÃES ATÍPICAS, COM PRIORIDADE PARA MÃES SOLO.

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES FINANCEIRAS PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMO COM CONSIGNAÇÃO EM FOÇHA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMAMUNICIPAL DE ORGANIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE- AMBULANTE LEGAL-NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DEB AMAPÁ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDAS E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS, ACONDICIONADOS, EM RECIPIENTES DE VIDRO E SIMILARES, POR BARES, RESTAURANTES E VENDEDORES AMBULANTES, EM EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS AUTORIZADOS PELO PODER PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR PARCERIAS COM O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAGÉO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), ÓRGÃOS AMBIENTAIS ESTADUAIS, FEDERAIS E DEMAIS ENTIDADES COMPETENTES, VISANDO À DESTINAGDO DA MADEIRA APREENDIDA PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL.

FICA O PODEER EXECULTIVO AUTORIZADO A CONCEDER AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE(ACS) DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ/AP O INCENTIVO DE INTERIOZAÇÃO, A TÍTULO DEB INDENIZAÇÃO, COMO COMPENSAÇÃO PELO DESLOCAMENTO E ATUAÇAÕ EM ÁREAS RURAIS E COMUNIDADES DE DIFÍCIL ACESSO,UTILIZANDO-SE DE SEUS PRÓPIOS MEIOS DE TRANSPORTE PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES LABORAIS.

INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AMAPÁA A CAMPANHA BANCO VERMELHO, INICIATIVA DE CARÁCTER EDUCATIVO E SIMBÓLICO VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL SOBRE O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER.

A CÂMARA MUNICIPAL VEREADOR LUCIMAR DOS PASSOS, POR INICIATIVA DO VEREADOR DIEGO MONTEIRO MELO, MANIFESTA VOTOS DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E GRATIDÃO AP SENHOR DAVI SILVA, PELO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO DURANTE P PERÍODO EM QUE ESTEVE Á A FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

FICA CRIADO O CARGO DE ASSESSOR JURIDICO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E TEM COMO FUNÇÃO PRINCIPAL A PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURIDICO DIRETO AOSS ÓRGÃOS DE DIREÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

"INSTITUI NO MUNICIPIO DE AMAPÁ-AP. A CORRIDA DE RUA DO DIA DE CABRALZINHO. NO DIA 15 OE MAIO, ANUALMENTE , EM ALUSÃO AO FERIADO DO DIA DE CABRALZINHO"