Dispõe sobre o recesso referente ao ponto facultativo A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá nos dias 04 de junho de 2026 (quinta-feira) e 05 de junho de 2026 (sexta-feira), em virtude do ponto facultativo nacional de Corpus Christi e ponto facultativo subsequente, com suspensão do expediente administrativo e legislativo. Art. 2º- As atividades serão retomadas normalmente no dia 08 de junho de 2026 (segunda-feira). Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se, registre e cumpra-se. Câmara Municipal de Amapá, Palácio Vereador Lucimar dos Passos, 03 de junho de 2026.

A Presidente da Câmara Municipal de Amapá, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis e Lei Orgânica do Município de Amapá, RESOLVE: Artigo 1º - Constituir a Comissão Especial destinada a Estudar, Analisar e Propor medidas relacionadas à valorização dos servidores públicos municipais. Artigo 2º - A Comissão Especial destinada a Estudar, Analisar e Propor medidas relacionadas à valorização dos servidores públicos municipais, será composta pelos vereadores: Ver. Erick Muniz - Presidente Ver. Maurício Sucupira – Relator Ver. Marcelino Sucupira - Secretário Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Amapá, Palácio Vereador Lucimar dos Passos, 01 de junho de 2026.

Artigo 1º- Designar Ingred Oliveira de Sousa – Diretora Legislativa desta Casa de Leis, para viajar até a Vila do Sucurijú, com o objetivo de participar da Sessão Itinerante, no período de 29 a 31 de maio de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Artigo 3º - Revogam as disposições em contrário.

Artigo 1º- Designar Cristina da Silva Castro – Auxiliar de Serviços Gerais desta Casa de Leis, para viajar até a Vila do Sucurijú, com o objetivo de participar da Sessão Itinerante, no período de 29 a 31 de maio de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Artigo 3º - Revogam as disposições em contrário.

Artigo 1º- Designar Roberta Karoliny de Almeida da Matta – Vereadora Presisente desta Casa de Leis, para viajar até a Vila do Sucurijú, com o objetivo de participar da Sessão Itinerante, no período de 29 a 31 de maio de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Artigo 3º - Revogam as disposições em contrário.

Artigo 1º- Designar Joyanne Cambraia Araújo – Vereadora desta Casa de Leis, para viajar até a Vila do Sucurijú, com o objetivo de participar da Sessão Itinerante, no período de 29 a 31 de maio de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Artigo 3º - Revogam as disposições em contrário.

Artigo 1º- Designar Ivanete Alves Ferreira – Vereadora desta Casa de Leis, para viajar até a Vila do Sucurijú, com o objetivo de participar da Sessão Itinerante, no período de 29 a 31 de maio de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Artigo 3º - Revogam as disposições em contrário.

Artigo 1º- Designar Renato Sales Marques – Vereador desta Casa de Leis, para viajar até a Vila do Sucurijú, com o objetivo de participar da Sessão Itinerante, no período de 29 a 31 de maio de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Artigo 3º - Revogam as disposições em contrário.

Artigo 1º- Designar Maurício de Oliveira Sucupira – Vereador desta Casa de Leis, para viajar até a Vila do Sucurijú, com o objetivo de participar da Sessão Itinerante, no período de 29 a 31 de maio de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Artigo 3º - Revogam as disposições em contrário.

Artigo 1º- Designar MARCELINO LOBATO SUCUPIRA FILHO – VEREADOR desta Casa de Leis, para viajar até a Vila do Sucurijú, com o objetivo de participar da Sessão Itinerante, no período de 29 a 31 de maio de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Artigo 3º - Revogam as disposições em contrário.

Artigo 1º- Designar ERICK LOBATO MUNIZ – VEREADOR desta Casa de Leis, para viajar até a Vila do Sucurijú, com o objetivo de participar da Sessão Itinerante, no período de 29 a 31 de maio de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Artigo 3º - Revogam as disposições em contrário.

Artigo 1º- Designar Diego Monteiro Melo – Vereador desta Casa de Leis, para viajar até a Vila do Sucurijú, com o objetivo de participar da Sessão Itinerante, no período de 29 a 31 de maio de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Artigo 3º - Revogam as disposições em contrário.

Dispõe sobre o recesso referente ao ponto facultativo nacional A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá no dia 15 de maio de 2026 (sexta-feira), em virtude ao feriado Estadual do Dia do Cabralzinho, com suspensão do expediente administrativo e legislativo. Art. 2º As atividades serão retomadas normalmente no dia 18 de maio de 2026 (segunda-feira). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Amapá, Palácio Vereador Lucimar dos Passos, 14 de maio de 2026.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais
e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1° Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapa no dia 01 de maio de
2026 (sexta-feira), em virtude ao feriado nacional do Dia do Trabalhador, com suspensão do
expediente administrativo e legislativo.

Art. 2° As atividades serão retomadas normalmente no dia 04 de maio de 2026 (segunda-

feira). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se, registre e cumpra-se. Câmara Municipal de Amapá, Palácio Vereador Lucimar dos Passos, 30 de abril de 2026.

Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá nos dias 20 de abril de 2026 (segunda-feira) e 21 de abril de 2026 (terça-feira), em virtude do ponto facultativo e do feriado nacional de Tiradentes, com suspensão do expediente administrativo e legislativo.

Designar a servidora Yasmin Lorrane dos Santos Leal, para exercer a função de Ouvidor da Câmara Municipal de Amapá, com a finalidade de receber, analisar e encaminhar as manifestações, sugestões, críticas e denúncias apresentadas pelos cidadãos, fortalecendo a transparência e a participação social no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Nomear, YASMIN LORRANE DOS SANTOS LEAL, em função gratificada de Chefe de Tecnologia e Informática, da Câmara Municipal de Amapá.

Exonerar o servidor JUCIANO ALMEIDA TAVARES da função de Ouvidor da Câmara Municipal de Amapá, para a qual havia sido designado por meio da Portaria n° 037/2025-CMA.

Exonerar, a contar do dia 16 de abril de 2026, JUCIANO ALMEIDA TAVARES, em função gratificada de Chefe de Tecnologia e Informática da Câmara Municipal de Amapá.

Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Inventário Patrimonial da Câmara Municipal de Amapá:

Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Amapá no dia 02 de abril de 2026 (quinta-feira), em virtude do feriado nacional de 03 de abril de 2026 (sexta-feira), alusivo à Paixão de Cristo, com suspensão do expediente administrativo e legislativo.

Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá no dia 20 de março de 2026 (sexta-feira), em virtude da transferência do feriado estadual do Dia de São José, originalmente celebrado em 19 de março, com suspensão do expediente administrativo e legislativo.

Designar Juciano Almeida Tavares – Chefe de Tecnologia e Informática desta Casa de Leis, para viajar até a cidade de Macapá, com o objetivo de participar do Treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública, no período de 29 a 30 de março de 2026.

Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá no dia 20 de março de 2026 (sexta-feira), em virtude da transferência do feriado estadual do Dia de São José, originalmente celebrado em 19 de março, com suspensão do expediente administrativo e legislativo.

Art. 1º Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em conformidade com o Decreto nº 039, de 10 de fevereiro de 2026, do Poder Executivo Municipal, com a suspensão do expediente administrativo e legislativo.

Artigo 1º - Nomear, a contar do dia 06 de fevereiro de 2026, CRISTINA DA SILVA CASTRO, em função gratificada de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Amapá. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação.

A Câmara Municipal de Amapá, reunir-se à ordinariamente, nos períodos de 18 de fevereiro a 17 de junho e de 05 de agosto a 16 de dezembro de 2026, de acordo com o seguinte calendário mensal.

Nomear, a contar do dia 12 de janeiro de 2026, MARCELO FERREIRA DA COSTA, em função gratificada de Chefe de Seção de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Amapá.

Nomear, JUCIANO ALMEIDA TAVARES, em função gratificada de Chefe de Tecnologia e Informática, da Câmara Municipal de Amapá.

Nomear, ALLYNE CHRISTINE DUARTE NAHUM, na função Gratificada de Assistente Administrativo, da Câmara Municipal de Amapá.