Institui no Calendário Oficial de
Eventos do Município de Amapá a tradicional
"Cantata de Natal da Comunidade Agrícola do
Piquiá" e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de venda e o consumo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, acondicionadas em recipientes de vidro e similares, por bares, restaurantes e vendedores ambulantes, em eventos publicos ou privados autorizados pelo Poder Público, no Município de Amapá e dá outras PRESIDENTE providências.

Dispôe sobre a proibição de vendas e o consumo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, acondicionados, em recipientes de vidro e similares, por bares, restaurantes e vendedores ambulantes, em eventos públicos ou privados autorizados pelo poder público, no município de amapá é dá outras providências.