VEREADORA PELO PARTIDO DEMOCRÁTICO
TRABALHISTA - PDT, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, VEM
RESPEITOSAMENTE DIANTE DE VOSSA EXCELÊNCIA COM DEFERÊNCIAS DE ESTILO
MERECEDOR, REQUER A ESTA CASA DE LEIS, APÓS A ANUÊNCIA DO SOBERANO
PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PREFEITA KELLEY LOBATO, A SEGUINTE
INDICAÇÃO:

VEREADORA PELO PARTIDO DEMOCRÁTICO
TRABALHISTA - PDT, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, VEM
RESPEITOSAMENTE DIANTE DE VOSSA EXCELÊNCIA COM DEFERÊNCIAS DE ESTILO
MERECEDOR, REQUER A ESTA CASA DE LEIS, APÓS A ANUÊNCIA DO SOBERANO
PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PREFEITA KELLEY LOBATO, A SEGUINTE
INDICAÇÃO.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS RAMAIS DA BACABINHA
E DA BASE AÉREA, NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ A TRADICIONAL
"CANTATA DE NATAL DA COMUNIDADE AGRÍCOLA DO
PIQUIÁ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM
RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
PARA TRATAR DA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ,
CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO AINDA NÃO DISPÕE DE LEGISLAÇÃO PRÓPRIA QUE REGULAMENTE DE
FORMA ESPECÍFICA AS NORMAS SANITÁRIAS LOCAIS. REQUER, AINDA, QUE A REFERIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA
SEJA REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026, PELA MANHÃ, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. A
PRESENTE SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE ESTABELECER DIRETRIZES CLARAS E ATUALIZADAS
QUE ASSEGUREM A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS E DE SERVIÇOS, BEM COMO A PROMOÇÃO DE POLITICAS PREVENTIVAS NO ÂMBITO SANITÁRIO
MUNICIPAL.

SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DO PORTO DE EMBARQUE
E DESEMBARQUE DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ.

SOLICITAÇÃO URGENTE DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PROJETO DE LEI QUE
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ/AP.
DESTINATÁRIO: Á SUA EXCELÊNCIA A SENHORA KELLEY LOBATO (PREFEITA DO MUNICÍPIO DE
AMAPÁ-AP.)

O VEREADOR ERICK LOBATO MUNIZ DO PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
- MDB, COM ASSENTOS NESTA CASA DE LEIS E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM,
RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE A MESA DIRETORA PROMOVA EM CARÁTER DE URGÊNCIA
A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A APURAR A SITUAÇÃO DO MATADOURO
MUNICIPAL, QUE PERMANECE FECHADO HÁ APROXIMADAMENTE 05 ANOS, BEM COMO
ESCLARECER EVENTUAL OMISSÃO ADMINISTRATIVA NA ADOÇÃO DE MEDIDAS CONCRETAS PARA
SUA REATIVAÇÃO OU DESTINAÇÃO ADEQUADA.

SOLICITAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORMA ESTRUTURAL
DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ/AP.
DESTINATÁRIO: Á SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DAVI ALCOLUMBRE (PRESIDENTE DO SENADO
FEDERAL, BRASÍLIA-DF)