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ATO DA MESA DIRETORA - 001/2026 23/02/2026

Dispõe sobre o estabelecimento do valor do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Amapá, conforme a Resolução nº 005/CMA-2024, e dá outras providências.

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ATOS DA PRESIDÊNCIA - 001/2026 23/02/2026

Dispõe sobre a fixação e regulamentação do pagamento da Verba Indenizatória no âmbito da Câmara Municipal de Amapá e dá outras providências.

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EXTRATO - 001/2026 09/02/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0902/2025-CMA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026-CMA

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BALANCETE MENSAL - 2026 31/01/2026

BALANCETE DO MÊS DE JANEIRO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ.

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ATO CONVOCATÓRIO - 004/2026 27/01/2026

Que convoca a Câmara Municipal de Amapá para realização da Sessão Extraordinária e assim deliberar sobre o veto do Projeto de Lei 004/2025-LOA 2026 do Executivo.

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EXTRATO - 002/2026 23/01/2026

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO No 002/2025-CMA

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ATO CONVOCATÓRIO - 001/2026 09/01/2026

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, no uso das suas atribuições legais, CONVOCA, nos termos do disposto no § 1º do artigo 84 do Regimento Interno, as senhoras vereadoras e senhores vereadores para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, na oportunidade em que ocorrerá a deliberação sobre o veto do Projeto de Lei do Executivo LOA.

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BALANCETE MENSAL - 2025 31/12/2025

BALANCETE 12-2025 desta casa de leis, com o protocolo de recebimento do TCE anexado para as devidas providências.

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BALANCETE MENSAL - 2025 30/11/2025

Balancete referente ao mês de Novembro de 2025

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BALANCETE MENSAL - 2025 31/10/2025

Balancete referente ao mês de Outubro de 2025.

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BALANCETE MENSAL - 2025 30/09/2025

Balancete referente o mês de setembro

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BALANCETE MENSAL - 2025 31/08/2025

Balancete mês de Agosto de 2025

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BALANCETE MENSAL - 2025 31/07/2025

BALANCETE DE JULHO DE 2025.

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BALANCETE MENSAL - 2025 30/06/2025

BALANCETE MÊS DE JUNHO.

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BALANCETE MENSAL - 2025 31/05/2025

BALANCETE MÊS DE MAIO.

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BALANCETE MENSAL - 2025 30/04/2025

BALANCETE MÊS DE ABRIL.

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BALANCETE MENSAL - 2025 31/03/2025

BALANCETE DO MÊS DE ABRIL.

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BALANCETE MENSAL - 2025 28/02/2025

BALANCETE DO MÊS DE FEVEREIRO.

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REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 001/2025 14/02/2025

REGIMENTO INTERNO COM CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ.

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BALANCETE MENSAL - 2025 31/01/2025

BALANCETE MENSAL - JANEIRO 2025

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BALANCETE MENSAL - 2025 31/01/2025

BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO

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LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 002/2022 15/06/2022

Reajusta a tabela de diárias da Câmara Municipal de Amapá e Dá Outras Providências.

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LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 005/2010 16/11/2010

DECRETO LEGISLATIVO NO 005/2010-CMA Regulamenta a tabela de diárias daNCâmara Municipal de Amapá, e dá outras providências.

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3.1 - Divulga as receitas do Poder ou órgão, evidenciando sua previsão e realização?

DECLARAÇÃO: 2026 31/01/2026
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Receitas do Poder ou Órgão, Evidenciando sua Previsão e Realização?" na competência de JANEIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Receitas do Poder ou Órgão, Evidenciando Sua Previsão e Realização?" na competência de dezembro. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/11/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Receitas do Poder ou Órgão, Evidenciando sua Previsão e Realização?" na competência de NOVEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 31/10/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Receitas do Poder ou Órgão, Evidenciando Sua Previsão e Realização?" na competência de OUTUBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/09/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Receitas do Poder ou Órgão, Evidenciando Sua Previsão e Realização?" na competência de SETEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/08/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Receitas do Poder ou Órgão, Evidenciando Sua Previsão e Realização?" na competência de AGOSTO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 31/07/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Receitas do Poder ou Órgão, Evidenciando sua Previsão e Realização?" na competência de JULHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Receitas do Poder ou Órgão, Evidenciando sua Previsão e Realização?" na competência de junho. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 31/05/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Receitas do Poder ou Órgão, Evidenciando Sua Previsão e Realização?" na competência de MAIO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Receitas do Poder ou Órgão, Evidenciando sua Previsão e Realização?" na competência de abril. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 31/03/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Receitas do Poder ou Órgão, Evidenciando sua Previsão e Realização?" na competência de março. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 28/02/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Receitas do Poder ou Órgão, Evidenciando sua Previsão e Realização?" na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 31/01/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Receitas do Poder ou Órgão, Evidenciando Sua Previsão e Realização?" na competência de JANEIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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