Ementa

SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DO PORTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ.

Justificativa

A presente solicitação decorre da situação atual do referido porto, que se
encontra com proliferação de vegetação espontânea em estágio avançado de
crescimento, ausência de manejo adequado da cobertura vegetal, acúmulo de
resíduos orgânicos e não orgânicos, bem como evidentes condições de
degradação ambiental.