A SENHORA LILIANE DA SILVA DIAS, EX SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AMAPÁ, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESEMPENHADO AO LONGO DE OITO ANOS E ALGUNS MESES Á FRENTE DA PASTA.

CÂMARA MUNICIPAL VEREADOR LUCIMAR DOS PASSOS, POR INICIATIVA DO VEREADOR DIEGO MONTEIRO MELO, MANIFESTA VOTOS DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E GRATIDÃO AO SENHOR DAVI DA SILVA, PELO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO DURANTE O PERÍODO EM QUE ESTEVE Á FRENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS, ACONDICIONADAS EM RECIPIENTES DE VIDRO E SIMILARES, POR BARES, RESTAURANTES E VENDEDORES AMBULANTES, EM EVENTOS PUBLICOS OU PRIVADOS AUTORIZADOS PELO PODER PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ E DÁ OUTRAS PRESIDENTE PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAR O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE- AMBULANTE LEGAL- NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AMAPÁ, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISCIPLINA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES FINANCEIRAS PARA VIABILIZAR
EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DA OBTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUER, A CESSÃO DAS SEGUINTES ÁREAS URBANAS( TERRENO) LOCALIZADOS NA TRAVESSA DA CAESA, SENDO : UM TERRENO NO SETOR 1 QUADRA 1 LOTE 95 MEDINDO 41,5 METROS DE LARGURA POR 60 METROS DE COMPRIMENTO; UM TERRENO NO SETOR 1, QUADRA 1 E LOTE 115 MEDINDO 20 METROS DE LARGURA POR 35 METROS DE COMPRIMENTO PARA QUE AS ÁREAS DISCRITAS SEJAM CEDIDAS AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PARA QUE SEJA IMPLANTADO O GRUPAMNETO BOMBEIRO MILITAR E COMPLEXO DE APOIO Á SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE AMAPÁ.

FICA INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR COMO ÓRGÃO COLEGIADO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE È LAZER, DESTINADO A PROMOVER E INCENTIVAR AS AÇÕES DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ.