| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 08/2026 |
A Câmara Municipal de Amapá, por iniciativa da Vereadora Roberta Karoliny de
Almeida da Matta, nos termos regimentais, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS
à Senhora IRIANA DA SILVA. |
29/05/2026 |
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| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 08/2026 |
A Câmara Municipal de Amapá, por iniciativa da Vereadora Roberta Karoliny de
Almeida da Matta, nos termos regimentais, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS
à Senhora IRIANA DA SILVA. |
29/05/2026 |
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| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 08/2026 |
A Câmara Municipal de Amapá, por iniciativa da Vereadora Roberta Karoliny de
Almeida da Matta, nos termos regimentais, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS
à Senhora IRIANA DA SILVA. |
29/05/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 023/2026 |
Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Amapá/AP,
O Vereador Diego Monteiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após
apreciação e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, que seja
encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de
Amapá/AP, bem como ao responsável pela administração e controle do
combustivel destinado à comunidade do Sucuriju, solicitando informações
detalhadas acerca da utilização do óleo diesel destinado ao funcionamento do
gerador de energia da referida localidade. |
25/05/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 023/2026 |
Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Amapá/AP,
O Vereador Diego Monteiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após
apreciação e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, que seja
encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de
Amapá/AP, bem como ao responsável pela administração e controle do
combustivel destinado à comunidade do Sucuriju, solicitando informações
detalhadas acerca da utilização do óleo diesel destinado ao funcionamento do
gerador de energia da referida localidade. |
25/05/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 023/2026 |
Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Amapá/AP,
O Vereador Diego Monteiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após
apreciação e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, que seja
encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de
Amapá/AP, bem como ao responsável pela administração e controle do
combustivel destinado à comunidade do Sucuriju, solicitando informações
detalhadas acerca da utilização do óleo diesel destinado ao funcionamento do
gerador de energia da referida localidade. |
25/05/2026 |
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| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 07/2026 |
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 007/2026-CMA
Autor: Vr° Diego Monteiro Melo
Assunto: Concede Moção de Aplausos à Missionária Isalta Silva de Oliveira,
pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Sucurijú. |
25/05/2026 |
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| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 07/2026 |
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 007/2026-CMA
Autor: Vr° Diego Monteiro Melo
Assunto: Concede Moção de Aplausos à Missionária Isalta Silva de Oliveira,
pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Sucurijú. |
25/05/2026 |
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| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 07/2026 |
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 007/2026-CMA
Autor: Vr° Diego Monteiro Melo
Assunto: Concede Moção de Aplausos à Missionária Isalta Silva de Oliveira,
pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Sucurijú. |
25/05/2026 |
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| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 05/2026 |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005/2026-CMA |
25/05/2026 |
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| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 05/2026 |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005/2026-CMA |
25/05/2026 |
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| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 05/2026 |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005/2026-CMA |
25/05/2026 |
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| INDICAÇÃO: 13/2026 |
Autor. Vereador Diego Monteiro Melo
Assunto: Solicitando a criação de uma Delegacia Especializada de Proteção e
Combate aos Maus-Tratos Contra os Animais no Estado do Amapá. |
21/05/2026 |
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| INDICAÇÃO: 13/2026 |
Autor. Vereador Diego Monteiro Melo
Assunto: Solicitando a criação de uma Delegacia Especializada de Proteção e
Combate aos Maus-Tratos Contra os Animais no Estado do Amapá. |
21/05/2026 |
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| INDICAÇÃO: 13/2026 |
Autor. Vereador Diego Monteiro Melo
Assunto: Solicitando a criação de uma Delegacia Especializada de Proteção e
Combate aos Maus-Tratos Contra os Animais no Estado do Amapá. |
21/05/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2026 |
A Exma Sra
Roberta Karoliny de Almeida da Matta
Presidente da Câmara Municipal de Amapá - CMA
O Vereador Erick Lobato Muniz do Partido Movimento Democrático Brasileiro
- MDB, com assentos nesta Casa de Leis e no uso de suas atribuições
constitucionais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao
Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Obras,
solicitando a realização de serviços de limpeza da Travessa Professor Oliveira,
Bairro Sete Mangueiras, conforme imagens abaixo: |
04/05/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2026 |
A Exma Sra
Roberta Karoliny de Almeida da Matta
Presidente da Câmara Municipal de Amapá - CMA
O Vereador Erick Lobato Muniz do Partido Movimento Democrático Brasileiro
- MDB, com assentos nesta Casa de Leis e no uso de suas atribuições
constitucionais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao
Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Obras,
solicitando a realização de serviços de limpeza da Travessa Professor Oliveira,
Bairro Sete Mangueiras, conforme imagens abaixo: |
04/05/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2026 |
A Exma Sra
Roberta Karoliny de Almeida da Matta
Presidente da Câmara Municipal de Amapá - CMA
O Vereador Erick Lobato Muniz do Partido Movimento Democrático Brasileiro
- MDB, com assentos nesta Casa de Leis e no uso de suas atribuições
constitucionais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao
Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Obras,
solicitando a realização de serviços de limpeza da Travessa Professor Oliveira,
Bairro Sete Mangueiras, conforme imagens abaixo: |
04/05/2026 |
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| INDICAÇÃO: 11/2026 |
AUTOR: Vereador Diego Monteiro Melo
ASSUNTO: Indica ao Poder Executivo a adoção de medidas para criação de
Consórcio Intermunicipal de Saúde e Proteção Animal na Regiãeo dos lagos.
Senhora Presidente,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem respeitosamente indicar ao Chefe do Poder Executivo
Municipal:
Que sejam adotadas as providências necessárias para iniciar articulação com os
municípios da Região dos Lagos, visando a criação de um Consórcio
Intermunicipal de Saúde e Proteção Animal, com o objetivo de desenvolver
políticas públicas conjuntas voltadas ao atendimento veterinário, controle
populacional de cães e gatos e combate às zoonoses. |
22/04/2026 |
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| INDICAÇÃO: 11/2026 |
AUTOR: Vereador Diego Monteiro Melo
ASSUNTO: Indica ao Poder Executivo a adoção de medidas para criação de
Consórcio Intermunicipal de Saúde e Proteção Animal na Regiãeo dos lagos.
Senhora Presidente,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem respeitosamente indicar ao Chefe do Poder Executivo
Municipal:
Que sejam adotadas as providências necessárias para iniciar articulação com os
municípios da Região dos Lagos, visando a criação de um Consórcio
Intermunicipal de Saúde e Proteção Animal, com o objetivo de desenvolver
políticas públicas conjuntas voltadas ao atendimento veterinário, controle
populacional de cães e gatos e combate às zoonoses. |
22/04/2026 |
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| INDICAÇÃO: 11/2026 |
AUTOR: Vereador Diego Monteiro Melo
ASSUNTO: Indica ao Poder Executivo a adoção de medidas para criação de
Consórcio Intermunicipal de Saúde e Proteção Animal na Regiãeo dos lagos.
Senhora Presidente,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem respeitosamente indicar ao Chefe do Poder Executivo
Municipal:
Que sejam adotadas as providências necessárias para iniciar articulação com os
municípios da Região dos Lagos, visando a criação de um Consórcio
Intermunicipal de Saúde e Proteção Animal, com o objetivo de desenvolver
políticas públicas conjuntas voltadas ao atendimento veterinário, controle
populacional de cães e gatos e combate às zoonoses. |
22/04/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2026 |
Requerimento nº 017/2026-CMA, do Gabinete da vereadora Roberta da
Matta, Assunto: Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Rural, solicitando a elaboração e apresentação de
cronograma de execução para escavação de tanques destinados à piscicultura
nas comunidades. |
13/04/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2026 |
Requerimento nº 017/2026-CMA, do Gabinete da vereadora Roberta da
Matta, Assunto: Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Rural, solicitando a elaboração e apresentação de
cronograma de execução para escavação de tanques destinados à piscicultura
nas comunidades. |
13/04/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2026 |
Requerimento nº 017/2026-CMA, do Gabinete da vereadora Roberta da
Matta, Assunto: Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Rural, solicitando a elaboração e apresentação de
cronograma de execução para escavação de tanques destinados à piscicultura
nas comunidades. |
13/04/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2026 |
A Exma Srª
Roberta Karoliny de Almeida da Matta
Presidente da Camara Municipal de Amapá
Senhora Presidente, Nos termos regimentais, requeiro a Mesa Diretora, apos
ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo
Municipal, solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde,
Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, seja realizado um
levantamento censitário dos animais domésticos (caes e gatos) no municipio,
especificamente aqueles que possuem tutores. |
13/04/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2026 |
A Exma Srª
Roberta Karoliny de Almeida da Matta
Presidente da Camara Municipal de Amapá
Senhora Presidente, Nos termos regimentais, requeiro a Mesa Diretora, apos
ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo
Municipal, solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde,
Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, seja realizado um
levantamento censitário dos animais domésticos (caes e gatos) no municipio,
especificamente aqueles que possuem tutores. |
13/04/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2026 |
A Exma Srª
Roberta Karoliny de Almeida da Matta
Presidente da Camara Municipal de Amapá
Senhora Presidente, Nos termos regimentais, requeiro a Mesa Diretora, apos
ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo
Municipal, solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde,
Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, seja realizado um
levantamento censitário dos animais domésticos (caes e gatos) no municipio,
especificamente aqueles que possuem tutores. |
13/04/2026 |
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| INDICAÇÃO: 09/2026 |
Autora: Vereadora Presidente Roberta Karoliny de Almeida da Matta
Assunto: Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Incentivo à
Piscicultura, com apoio à escavacao de tanques e fomento à criaçao de peixes no
Municipio de Amapá/AP. |
13/04/2026 |
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| INDICAÇÃO: 09/2026 |
Autora: Vereadora Presidente Roberta Karoliny de Almeida da Matta
Assunto: Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Incentivo à
Piscicultura, com apoio à escavacao de tanques e fomento à criaçao de peixes no
Municipio de Amapá/AP. |
13/04/2026 |
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| INDICAÇÃO: 09/2026 |
Autora: Vereadora Presidente Roberta Karoliny de Almeida da Matta
Assunto: Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Incentivo à
Piscicultura, com apoio à escavacao de tanques e fomento à criaçao de peixes no
Municipio de Amapá/AP. |
13/04/2026 |
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