ARTIGO 1º - NOMEAR, A CONTAR DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026, CRISTINA DA SILVA CASTRO, EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ. ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA E PUBLICAÇÃO.