DISPÕE SOBRE O RECESSO REFERENTE AO PONTO FACULTATIVO NACIONAL A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE: ART. 1º FICA DECRETADO RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ NO DIA 15 DE MAIO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE AO FERIADO ESTADUAL DO DIA DO CABRALZINHO, COM SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO. ART. 2º AS ATIVIDADES SERÃO RETOMADAS NORMALMENTE NO DIA 18 DE MAIO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA). ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, PALÁCIO VEREADOR LUCIMAR DOS PASSOS, 14 DE MAIO DE 2026.