SOLICITAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORMA ESTRUTURAL
DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ/AP.
DESTINATÁRIO: Á SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DAVI ALCOLUMBRE (PRESIDENTE DO SENADO
FEDERAL, BRASÍLIA-DF)

O VEREADOR ERICK LOBATO MUNIZ DO PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
- MDB, COM ASSENTOS NESTA CASA DE LEIS E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM,
RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE A MESA DIRETORA PROMOVA EM CARÁTER DE URGÊNCIA
A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A APURAR A SITUAÇÃO DO MATADOURO
MUNICIPAL, QUE PERMANECE FECHADO HÁ APROXIMADAMENTE 05 ANOS, BEM COMO
ESCLARECER EVENTUAL OMISSÃO ADMINISTRATIVA NA ADOÇÃO DE MEDIDAS CONCRETAS PARA
SUA REATIVAÇÃO OU DESTINAÇÃO ADEQUADA.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS RAMAIS DA BACABINHA
E DA BASE AÉREA, NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ.

SOLICITAÇÃO URGENTE DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PROJETO DE LEI QUE
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ/AP.
DESTINATÁRIO: Á SUA EXCELÊNCIA A SENHORA KELLEY LOBATO (PREFEITA DO MUNICÍPIO DE
AMAPÁ-AP.)

VEREADORA PELO PARTIDO DEMOCRÁTICO
TRABALHISTA - PDT, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, VEM
RESPEITOSAMENTE DIANTE DE VOSSA EXCELÊNCIA COM DEFERÊNCIAS DE ESTILO
MERECEDOR, REQUER A ESTA CASA DE LEIS, APÓS A ANUÊNCIA DO SOBERANO
PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PREFEITA KELLEY LOBATO, A SEGUINTE
INDICAÇÃO.

VEREADORA PELO PARTIDO DEMOCRÁTICO
TRABALHISTA - PDT, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, VEM
RESPEITOSAMENTE DIANTE DE VOSSA EXCELÊNCIA COM DEFERÊNCIAS DE ESTILO
MERECEDOR, REQUER A ESTA CASA DE LEIS, APÓS A ANUÊNCIA DO SOBERANO
PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PREFEITA KELLEY LOBATO, A SEGUINTE
INDICAÇÃO:

SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DO PORTO DE EMBARQUE
E DESEMBARQUE DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ A TRADICIONAL
"CANTATA DE NATAL DA COMUNIDADE AGRÍCOLA DO
PIQUIÁ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM
RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
PARA TRATAR DA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ,
CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO AINDA NÃO DISPÕE DE LEGISLAÇÃO PRÓPRIA QUE REGULAMENTE DE
FORMA ESPECÍFICA AS NORMAS SANITÁRIAS LOCAIS. REQUER, AINDA, QUE A REFERIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA
SEJA REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026, PELA MANHÃ, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. A
PRESENTE SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE ESTABELECER DIRETRIZES CLARAS E ATUALIZADAS
QUE ASSEGUREM A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS E DE SERVIÇOS, BEM COMO A PROMOÇÃO DE POLITICAS PREVENTIVAS NO ÂMBITO SANITÁRIO
MUNICIPAL.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, INDICAR A
ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O PLANEJAMENTO TÉCNICO E POSTERIOR
EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO
NOVA ESPERANÇA II, NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ, CONSIDERANDO QUE O REFERIDO BAIRRO
JÁ DISPÕE DE PROJETO DE DIMENSIONAMENTO PREVIAMENTE ELABORADO, DEMONSTRANDO
VIABILIDADE TÉCNICA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EXISTENTE.

O VEREADOR ERICK MUNIZ REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR, ANALISAR E PROPOR MEDIDAS RELACIONADAS Á VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

AUTORIZAR O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE PLANEJAMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA MO BAIRRO NOVA ESPERANÇA II

MOÇAO DE APLAUSOS A SENHORA JUCINETE ABREU DOS SANTOS E AO SENHOR JOSÉ PANTOJA RAMOS

INDICAÇÃO QUE DE CRIAÇÃO DO FUNDOR DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL.

LOA( APROVAÇÃO DO VETO)