DISPÕE SOBRE O RECESSO REFERENTE AO PONTO FACULTATIVO A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA DECRETADO RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ NOS DIAS 04 DE JUNHO DE 2026 (QUINTA-FEIRA) E 05 DE JUNHO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DO PONTO FACULTATIVO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI E PONTO FACULTATIVO SUBSEQUENTE, COM SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO. ART. 2º- AS ATIVIDADES SERÃO RETOMADAS NORMALMENTE NO DIA 08 DE JUNHO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA). ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE E CUMPRA-SE. CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, PALÁCIO VEREADOR LUCIMAR DOS PASSOS, 03 DE JUNHO DE 2026.