SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2025

Informações da sessão
Data: 14/11/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
16ª (DÉCIMO SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA (DRª ROBERTA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOYANNE CAMBRAIA ARAÚJO (JOYANNE CAMBRAIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ROSELY DIAS PIRIS SILVA (PROFESSORA ROSELY)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DIEGO MONTEIRO MELO (DIEGO MONTEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ERICK LOBATO MUNIZ (ERICK MUNIZ)

AUSENTE

VEREADOR(A)

IVANETE ALVES FERREIRA (PROFESSORA IVANETE)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARCELINO LOBATO SUCUPIRA FILHO (MARCELINO SUCUPIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURICIO DE OLIVEIRA SUCUPIRA (MAURICIO SUCUPIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RENATO SALES MARQUES (RENATO MARQUES)

PRESENTE

  • O VEREADOR DIEGO MONTEIRO MELLO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES MAIS ATINGIDAS PELA ESTIAGEM DURANTE O PERÍODO DE VERÃO, VISANDO GARANTIR O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DESSAS LOCALIDADES.

Situação: Aprovado Em única Discussão

Autor: Diego Monteiro Melo

  • REQUER, A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICLPAL Nº 312, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - DISPDE SOBRE PROGRAMA DE DISTRIBUIGDO GRATUITAS DE
    MEDICAMENTOS CONTROLADOS E MEDICAMENTOS À BASE VEGETAL DE CANABIDIOL E ASSOCIADOS A OUTRAS SUBSTÂNCIAS CANABINOIDES PARA PESSOAS COM TRANSTORNO
    DO ESPECTRO AUTISTA — TEA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AMAPÁ, POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

Situação: Aprovado Em única Discussão

Autor: Erick Lobato Muniz

  • A VEREADORA PRESIDENTE QUE SOBRE ESCREVE. EM CARÁTER URGENTE E URGENTÍSSIMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO, IMEDIATO À PREFEITA MUNICIPAL KELLY LOBATO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED), SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS, FORMAIS E IMEDIATAS ACERCA DA PARALISAÇÃO DAS AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA, QUE SE ENCONTRA HÁ SEMANAS SEM ATIVIDADES LETIVAS DEVIDO À FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA.

Situação: Aprovado Em única Discussão

Autor: Roberta Karoliny de Almeida da Matta

  • O VEREADOR MARCELINO LOBATO SUCUPIRA FILHO DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B, COM ASSENTOS NESTA CASA DE LEIS. REQUER APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E CUMULATIVAMENTE E INTERINAMENTE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO URBANO E MANUTENÇÃO URBANÍSTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ, SR LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORENO, COM CÓPIA À PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ, SRª KELLEY LOBATO, O SEGUINTE REQUERIMENTO:

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcelino Lobato Sucupira Filho

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