A vereadora Presidente que sobre escreve. em caráter URGENTE E URGENTÍSSIMO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado o Ofício, Imediato à Prefeita Municipal Kelly Lobato e à Secretaria de Educação (SEMED), solicitando informações detalhadas, formais e imediatas acerca da paralisação das aulas na Escola Municipal Francisco Alves de Oliveira, que se encontra há semanas sem atividades letivas devido à falta de energia elétrica.

“DISCIPLINA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES FINANCEIRAS PARA VIABILIZAR
EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DA OBTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autorizar o poder execultivo municipal a instituir o programa municipal de organização e valorização do comércio ambulante- AMBULANTE LEGAL- no âmbito do municipio de amapá, é dá outras providências.

A Vereadora Roberta Da Matta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Secretário Municipal de Obras, senhor Luiz Carlos dos Santos Moreno, a adoção de providências urgentíssimas, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, para realização de reparo e manutenção no ramal da Comunidade Cajueira, neste município de Amapá.

Disciplina a concessão de empréstimo e autoriza a Câmara Municipal de Amapá a firmar convênio com entidades financeiras para viabilizar empréstimo com consignação em foçha de pagamento e da outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a instituir o programamunicipal de organização e valorização do comércio ambulante- ambulante legal-no âmbito do municipio deb amapá, dá outras providências.

Fica o podeer execultivo autorizado a conceder aos Agentes Comunitarios de Saúde(ACS) do município de Amapá/Ap o incentivo de interiozação, a título deb indenização, como compensação pelo deslocamento e atuaçaõ em áreas rurais e comunidades de difícil acesso,utilizando-se de seus própios meios de transporte para o exercício das atividades laborais.