ART 1°- Fica outorgado, post mortem, nos termos do artigo 39, § 1° inciso XIV, do regimento interno, a honraria do metro legislativo cabralzinho ao senhor DORIVALDO BARBOSA MALAFAIA, Deputado Federal pelo Partido PDT.
ART 1°- Fica outorgado, post mortem, nos termos do artigo 39, § 1° inciso XIV, do regimento interno, a honraria do metro legislativo cabralzinho ao senhor CLODOALDO DA MATTA, vaqueiro, autônomo, agricultor e comerciante.
ART 1°- Fica outorgado, post mortem, nos termos do artigo 39, § 1° inciso XIV, do regimento interno, a honraria do metro legislativo cabralzinho ao senhora ROSY RIBEIRO DOS SANTOS, Técnica de Enfermagem e Enfermeira.
ART 1°- Fica outorgado, post mortem, nos termos do artigo 39, § 1° inciso XIV, do regimento interno, a honraria do metro legislativo cabralzinho ao senhor WALDOMIRO PEREIRA SENA, Vaqueiro Marajoara.
Art. 1º Fica outorgado, post mortem, nos termos do artigo 39, § 1º, inciso XIV, do Regimento Interno, a honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Marcelino de Oliveira Sucupira, agropecuarista e líder comunitário.
Art. 1º Fica outorgado, post mortem, nos termos do artigo 39, § 1º, inciso XIV, do Regimento Interno, a honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho a Senhora Jucileide Abreu dos Santos, Professora graduada em pedagogia, Ciências Biológicas, Pós-Graduada em Psicopedagogia Institucional.
Art. 1º Fica outorgado, post mortem, nos termos do artigo 39, § 1º, inciso XIV, do Regimento Interno, a honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Amerson Riley Leão de Oliveira, Professor de Ensino Fundamental desde 1992 e criador da Associação de Práticas Desportivas Cova dos Leões.
Art. 1º Fica outorgado, post mortem, nos termos do artigo 39, § 1º, inciso XIV, do Regimento Interno, a honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Antonio Paulo de Oliveira Furlan, Médico cardiologista, atual prefeito de Macapá e ex-deputado estadual pelo Cidadania Amapá.
Art. 1º Fica outorgado, post mortem, nos termos do artigo 39, § 1º, inciso XIV, do Regimento Interno, a honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Nelson Costa Muniz, Professor de Matemática, atualmente leciona no Ensino Modular Filho de Raimundo Pontes Muniz e Lourdes Costa.
CONFORME O ART 80, § 1º REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, A SESSÃO ORDINÁRIA MARCADA PARA O DIA 02 DE MAIO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), REALIZAR-SE-Á NO DIA 06 DE MAIO ( TERÇA-FEIRA).
Constituir a Comissio de Finangas, Orgamcnto, Tributagäo, Fiscalização Financeira e Controle, conforme Ato da Mesa Diretora no 006/2025-CMA. Artigo 2ª - A Comissäo de Finanças, Orçamento, Tributaçäo, Fiscalização Financeira e Controle, será composta pelos vereadores: Ver. Erick Lobato Muniz - Presidente Ver. Marcelino Lobato Sucupira Filho — Secretário Ver. Renato Sales Marques - Membro
Constituir a Comissão de Ética e Decoro parlamentar, conforme Ato da Mesa Diretora no 006/2025-CMA. Artigo 2º - A Comissäo de Ética e Decoro Parlamentar, será composta pelos vereadores: Ver.. Rosely Dias Piris Silva — Presidente Ver. Erick Lobato Muniz — Membro Efetivo Ver. Mauricio de Oliveira Sucupira - Membro Efetivo Ver. Marcelino Lobato Sucupira Filho — Membro Suplente
Constituir a cpmissão de desenvolvimento social, Direitos Humanos e de Cidadania, do menor, da muler e minorias, conforme o ato da mesa diretora nº 006/2025-CMA.
CONSTITUIR A COMISSÃO DE DESENVOLVIMNETO ECONÔNOMICO E RURAL, MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, CONFORME O ATO DA MESA DIRETORA Nº 006/2025-CMA.
Que altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Amapá, extingue e cria cargos, define as respectivas atribuiçöes, fixa a remuneração, e dá outras providéncias.
Fica decretado recesso na Câmara Munícipal de Amapá no dia 3 de margo de 2025 (segunda-feira de Carnaval), com suspensäo do expediente administrativo e legislativo.
Artigo 10 - A Câmara Municipal de Amapá, reunir-se á ordinariamente, nos periodos de 21 de fevereiro a 27 de junho e de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2025, de acordo com o seguinte calendário mensal. FEVEREIRO 17 MARCO 07 E 21 ABRIL 11 E 25 MAIO 02 E 16 JUNHO 13 E 27 JULHO RECESSO AGOSTO 15 E 29 SETEMBRO 12 E 26 OUTUBRO 10 E 24 NOVEMBRO 14 E 28 DEZEMBRO 05 E 19
Tornar sem efeito os termos da Portaria no 007/2025-CMA 29 de janeiro de 2025, que nomeou GLAUCIA TAVARES GONGALVES para a funço gratificada de Chefe de Tecnologia e Informåtica — T l, da Cämara Municipal de Amapå.
Nomear a Comissäo Permanente de Licitagöes - CPL, a qual será responsåvel pela instauragäo de processos para contratagäo de servicos, compras em geral, obras e alienagöes, praticando todos os atos necessårios ao processo licitatório de acordo com as determinagöes contidas na legislaqäo vigente e aplicävel no ämbito do Munícipio de Amapá, a qual fica assim constituida: I - Jamilly Morais de Morais - PRESIDENTE II - Juciano Almeida Tavares - SECRETARIO Ill - Adanilson Ferreira Vaz - MEMBRO.
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