Nomear, a contar do dia 12 de janeiro de 2026, MARCELO FERREIRA DA COSTA, em função gratificada de Chefe de Seção de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Amapá.
Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá, no período de 01 de janeiro a 31 de janeiro de 2026, com suspensão do expediente administrativo e legislativo.
RESOLVE: Art. 2º A anulação de que trata esta Portaria não implica renúncia de direito, ficando expressamente resguardada a possibilidade de novo reconhecimento da despesa, caso sobrevenha decisão judicial favorável e definitiva que determine o seu pagamento. Art. 3º A Diretoria Financeira e o Setor de Contabilidade deverão proceder aos registros contábeis necessários, promovendo os ajustes pertinentes nos demonstrativos oficiais.
Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá nos dias 25 de dezembro de 2025 (quinta-feira) e 26 de dezembro de 2025 (sexta-feira), em virtude da véspera de Natal e celebrações, com suspensão do expediente administrativo e legislativo.
Altera dispositivos do regimento interno da Câmara Municipal de Amapá para tornar mais claro o trâmite das indicações apresentadas pelos Vereadores, e dá outras providências.
Exonerar, a contar do dia 01 de 01 de janeiro de 2025, CHRISLANNE DOS SANTOS SANTOS SOBRAL, em função gratificada de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Amapá.
Exonerar, a contar do dia 01 de janeiro de 2025, MARCELO FERREIRA DA COSTA, em função gratificada de Chefe de Seção de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Amapá.
Exonerar, a contar do dia 01 de janeiro de 2025, JUCIANO ALMEIDA TAVARES, em função gratificada de Chefe de Tecnologia e Informática da Câmara Municipal de Amapá.
Exonerar, a contar do dia 01 de janeiro de 2025, ALLYNE CHRISTINE DUARTE NAHUM, em função gratificada de Assistente Administrativa da Câmara Municipal de Amapá.
Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá no dia 12 de dezembro de 2025 (sexta-feira), em virtude da transferência do ponto facultativo do feriado de Nossa Senhora da Conceição, originalmente celebrado em 08 de dezembro, com suspensão do expediente administrativo e legislativo.
Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá no dia 20 de novembro de 2025, em virtude do Feriado Nacional – Dia da Consciência Negra, com suspensão do expediente administrativo e legislativo.
A Presidente da Câmara Municipal de Amapá, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pelos Art. 7°, 8°, 27 e 80 do Regimento Interno desta Casa de Lei em consonância com Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Amapá e, considerando o contido na Resolução de n° 001/2015-CMA.
Exonerar a Servidora DANIELLY DE QUEIROZ PEREIRA, do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Amapá, com efeitos a partir do dia 17 de novembro.
“DISCIPLINA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E ENTIDADES FINANCEIRAS PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui, no âmbito da Câmara Municipal e em todos os órgãos públicos da rede municipal de Amapá, a Campanha Banco Vermelho, de conscientização e enfrentamento ao feminicídio, em conformidade com a Lei Federal nº 14.942, de 3 de abril de 2024, e dá outras providências. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ. Faço saber que a
Sobre a destinação de madeira apreendida por órgãos de fiscalização ambiental às famílias em situação de vulnerabilidade social, mediante parceria entre o Poder Executivo Municipal e órgãos ambientais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de venda e o consumo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, acondicionadas em recipientes de vidro e similares, por bares, restaurantes e vendedores ambulantes, em eventos públicos ou privados autorizados pelo Poder Público, no Município de Amapá e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Organização e Valorização do Comércio Ambulante – Ambulante Legal – no âmbito do Município de Amapá, e dá outras providências”
Artigo 1º- Designar MAURÍCIO DE OLIVEIRA SUCUPIRA - Vereador desta Casa de Leis, para viajar até a cidade de Macapá, com o objetivo de participar de uma Reunião institucional com o senador Lucas, no dia 04 de novembro de 2025.
Art. 1° - Em virtude do feriado do Dia do Servidor Público e em concordância com o Decreto n° 243, informa que o feriado do dia 28 de outubro ( Dia do servidor público), foi transferido para o dia 27 de outubro (segunda-feira).
DESIGNAR a servidora ALLYNE CHRISTINE DUARTE NAHUM, cargo/função: Assistente Administrativo - Matrícula: 982272, para exercer a função de fiscal do Termo de Contrato de inexigibilidade n° 004/2025-CMA, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ e a LORRAN TELES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ: 47.595.678/0001-28, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços jurídicos, com vigência de 23 de outubro de 2025 a 22 de outubro de 2026.
Art. 1° – Em virtude do feriado municipal e em concordância com o Decreto n° 075, fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá no dia 22 de outubro de 2025 (quarta-feira).
DESIGNAR Equipe de Planejamento para atuar no processo de inexigibilidade de licitação destinado à contratação de Escritório de Advocacia especializado.
"Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Câmara Municipal do Município de Amapá-AP, cria o cargo de Assessor Jurídico, define as atribuições, fixa a remuneração e dá outras providências.
O Portal do(a) Câmara Municipal de Amapá utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
