1. Início

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 109 registros
RESOLUÇÃO: 001/2024 05/01/2024

  • Cria a função de Chefe de Tecnologia e Informática na Câmara Municipal de Amapá, assim como criar como função de caráter permanente, dois cargos de Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Amapá.

Acessar
RESOLUÇÃO: 006/2023 07/11/2023

  • Dispõe sobre alteração no Capítulo VII, das Pequenas Comunicações e Grandes Expedientes, nos Art. 93 e 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amapá.

Acessar
DECRETO: 011/2023 01/11/2023

  • Art. 1°- tornar ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Amapá, dia 03 de novembro (Sexta-Feira) em virtude do feriado do dia 02 (Feriado Nacional, dia dos Finados).

Acessar
DECRETO: 010/2023 11/10/2023

  • Art. 1°- tornar ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Amapá, dia 13 de outubro (Sexta-Feira) em virtude do feriado do dia 12 (Feriado Nacional, dia de Nossa Senhora de Aparecida Padroeira do Brasil).

Acessar
DECRETO: 009/2023 09/10/2023

  • Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Amapá, referente ao exercício de 2012.

Acessar
RESOLUÇÃO: 004/2023 19/09/2023

  • Institui as Sessões Itinerantes da Câmara Municipal de Amapá, e de outras providências.

Acessar
RESOLUÇÃO: 005/2023 19/09/2023

  • Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Amapá, e de outras providências

Acessar
DECRETO: 008/2023 06/09/2023

  • Art. 1°- tornar ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Amapá, 08 de setembro (Sexta-Feira) em virtude do feriado do dia 07 (Feriado Nacional, Independência do Brasil).

Acessar
RESOLUÇÃO: 003/2023 04/09/2023

  • EMENTA: Cria a escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Amapá e de outras providências.

Acessar
RESOLUÇÃO: 002/2023 04/09/2023

  • Dispõe sobre Regulamentação da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Amapá, e outras providências.

Acessar
DECRETO: 007/2023 19/06/2023

  • Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Amapá, referente ao exercício de 2007.

Acessar
DECRETO: 006/2023 07/06/2023

  • Art. 1°- tornar ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Amapá, 09 de junho de 2023 (Sexta-feira) em virtude do feriado do dia 08 (Feriado Nacional, Corpus Chisti).

Acessar
DECRETO: 004/2023 19/04/2023

  • Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Amapá, referente ao exercício de 2020.

Acessar
DECRETO: 005/2023 19/04/2023

  • Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Amapá, referente ao exercício de 2009.

Acessar
DECRETO: 003/2023 14/04/2023

  • Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Amapá, referente ao exercício de 2020.

Acessar
DECRETO: 002/2023 05/04/2023

  • Art. 1°- tornar ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Amapá, 06 de abril (Quinta-Feira e Sexta-Feira) em virtude do feriado do dia 07 (Feriado Nacional, Paixão de Cristo).

Acessar
DECRETO: 001/2023 17/02/2023

  • Art. 1°- tornar ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Amapá, no dia 20, 21 e 22 de fevereiro (Segunda-Feira, Terça-Feira e Quarta-Feira) em virtude do feriado do dia 21 de fevereiro (Carnaval).

Acessar
RESOLUÇÃO: 001/2023 16/02/2023

  • Dispõe sobre constituição e composição das Comissões Legislativas permanentes da Câmara de Vereadores de Amapá para o Biênio de 2023/2024 e outras providências.

Acessar
Portaria: 002/2019 04/01/2019

  • NOMEAR FRANCISCA NÚBIA CAMELO RODRIGUES DE ARAÚJO AUXILIAR TÉCNICO LEGISLATIVO.

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON