nomear para compor o quadro funcional da câmara municipal de amapá, no cargo ASSESOR JURÍDICO.

Tornar sem efeito, a partir de 02 de outubro de 2025, a Resolução nº 004/2025 - CMA, de autoria da Mesa Diretora, que “autoriza celebração de convênio entre a Câmara Municipal de Amapá e o Banco do Brasil S.A., visando à concessão de empréstimos e/ou financiamentos consignados em folha de pagamento aos servidores efetivos, comissionados, aposentados, pensionistas e agentes políticos vinculados a esta Casa de Leis, e dá outras providências.

Nomear INGRED OLIVEIRA DE SOUSA, na função gratificada de Diretora Legislativa, da Câmara Municipal de Amapá.

EXONERAÇÃO, Agente: PRICILA NEGRÃO MACIEL, Cargo: DIRETORA LEGISLATIVA, Secretaria: CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ

Artigo 1º - Nomear CHRISLANNE DOS SANTOS SANTOS SOBRAL, na função gratificada de Auxiliar de Serviços Gerais, da Câmara Municipal de Amapá, a contar do dia 01 de setembro de 2025.

Art. 1º Exonerar, a contar do dia 01 de setembro de 2025; TAYLANE DOS SANTOS, em função gratificada de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Câmara Municipal de Amapá.

Derteminar o arquivamento definitivo do Processo Legislativo de julgamneto de Contas da Prefeitura municipal de Amapá nº 001/2025-CMA, com asb devidas anotações e remessa ao arquivo da Câmara minicipal.

Art. 1° Nomear as seguintes vereadoras para compor a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Amapá: I - Procuradora Especial da Mulher: Rosely Piris Dias. II - Primeira Procuradora Adjunta: Joyanne Cambraia Araújo. III - Segunda Procuradora Adjunta: Ivanete Alves Ferreira.

Determinar o arquivamento definitivo do Processo Político-Administrativo n° 002/2025-CMA, com a devida baixa nos registros competentes.

Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá nos dias 19 de junho de 2025 (quinta-feira) e no dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira) em virtude ao ponto facultativo, cóm suspensão do expediente administrativo e legislativo.

fica decretado recesso na câmara municipal de Àmapa no dia 15 de setembro de 2025 (Segunda-Feira) em virtude do ponto facultativo, com suspensão do expediente administrativo e legislativo.

Nomear ALLYNE CHRISTINE DUARTE NAHUM, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de licitação.

Nomear, Sra. Allyne Christine Duarte Nahu.

EXONERAR POR CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO NA DATA DE PUBLICAÇÂO DESTA PORTARIA, A SRA. JAMILLY MORAIS DE MORAIS.

Conceder 30 dias de férias consecutivos ao servidor ADALBERTO QUARESMA DOS SANTOS.

Conceder 30 dias de férias consecutivos ao servidor Adanilson Ferreira Vaz.

FICA DECRETADO RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL AMAPÁ NO DIA 15 DE MAIO DE 2025( QUINTA-FEIRA).

CONFORME O ART 80, § 1º REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, A SESSÃO ORDINÁRIA MARCADA PARA O DIA 02 DE MAIO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), REALIZAR-SE-Á NO DIA 06 DE MAIO ( TERÇA-FEIRA).

FICA DECRETADO RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁNO DIA 18 DE ABRIL DE 2025.

LIQUIDAÇÃO REFERENTE A (02) DUAS DIÁRIAS AO VEREADOR ERICK LOBATO MUNIZ, NO PERIODO DE 07 E 08 DE ABRIL, AO MUNIICPIO DE MACAPÁ, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 09/2025-CMA E PROCESSO Nº 039/2025-CMA, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL LORRAN BARRETO E SENADOR LUCAS BARRETO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA CASA DE LEIS.

Nomear TAYLANE DOS SANTOS, na função gratificada de auxiliar de serviços gerais, da câmara municipal de Amapá.

LIQUIDAÇÃO REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA A SERVIDORA JAMILLY MORAIS DE MORAIS, NO PERÍODO DE 28 DE MARÇO DE 2025, CONFORME PORTARIA Nº 007/2025-CMA E PROCESSO Nº 035/2025-CMA

LIQUIDAÇÃO REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR JUCIANO ALMEIDA TAVARES, NO PERÍODO DE 28 DE MARÇO DE 2025, CONFORME PORTARIA Nº 006/2025-CMA E PROCESSO Nº 036/2025-CMA

Nomear Pricila Negão Maciel, na função gratificada de Diretora Legislativa, da Câmara Municipal de Amapá.

LIQUIDAÇÃO REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS FORA DO ESTADO (BRASILIA) DA PRESIDENTE ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA, NO PERÍODO DE 25 E 26 DE MARÇO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA REUNIÃO COM LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E O SEMINÁRIO DE MARGEM EQUATORIAL E POLITICAS PUBLICAS,CONFORME PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 005-2025.

Nomear Pricila Negão Maciel, na função gratificada de Diretora Legislativa, da Câmara Municipal de Amapá.

Errata referente a portaria n° 021 de 12 de Março de 2025, publicado no diário oficial da prefeitura municipal.

Constituir a comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme ato da mesa diretora n° 006/2025-CMA.

CONSTITUIR A COMISSÃO DE DESENVOLVIMNETO ECONÔNOMICO E RURAL, MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, CONFORME O ATO DA MESA DIRETORA Nº 006/2025-CMA.

Constituir a cpmissão de desenvolvimento social, Direitos Humanos e de Cidadania, do menor, da muler e minorias, conforme o ato da mesa diretora nº 006/2025-CMA.