Art. 1º Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em conformidade com o Decreto nº 039, de 10 de fevereiro de 2026, do Poder Executivo Municipal, com a suspensão do expediente administrativo e legislativo.

Artigo 1º - Nomear, a contar do dia 06 de fevereiro de 2026, CRISTINA DA SILVA CASTRO, em função gratificada de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Amapá. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação.

A Câmara Municipal de Amapá, reunir-se à ordinariamente, nos períodos de 18 de fevereiro a 17 de junho e de 05 de agosto a 16 de dezembro de 2026, de acordo com o seguinte calendário mensal.

Nomear, a contar do dia 12 de janeiro de 2026, MARCELO FERREIRA DA COSTA, em função gratificada de Chefe de Seção de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Amapá.

Nomear, JUCIANO ALMEIDA TAVARES, em função gratificada de Chefe de Tecnologia e Informática, da Câmara Municipal de Amapá.

Nomear, ALLYNE CHRISTINE DUARTE NAHUM, na função Gratificada de Assistente Administrativo, da Câmara Municipal de Amapá.

Nomear, INGRED OLIVEIRA DE SOUSA, na função gratificada de Diretora Legislativa, da Câmara Municipal de Amapá.

Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá, no período de 01 de janeiro a 31 de janeiro de 2026, com suspensão do expediente administrativo e legislativo.

RESOLVE: Art. 2º A anulação de que trata esta Portaria não implica renúncia de direito, ficando expressamente resguardada a possibilidade de novo reconhecimento da despesa, caso sobrevenha decisão judicial favorável e definitiva que determine o seu pagamento. Art. 3º A Diretoria Financeira e o Setor de Contabilidade deverão proceder aos registros contábeis necessários, promovendo os ajustes pertinentes nos demonstrativos oficiais.

Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá nos dias 25 de dezembro de 2025 (quinta-feira) e 26 de dezembro de 2025 (sexta-feira), em virtude da véspera de Natal e celebrações, com suspensão do expediente administrativo e legislativo.

Exonerar, a contar do dia 01 de janeiro de 2025, INGRED OLIVEIRA DE SOUSA, em função gratificada de Diretora Legislativa da Câmara Municipal de Amapá.

Exonerar, a contar do dia 01 de 01 de janeiro de 2025, CHRISLANNE DOS SANTOS SANTOS SOBRAL, em função gratificada de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Amapá.

Exonerar, a contar do dia 01 de janeiro de 2025, MARCELO FERREIRA DA COSTA, em função gratificada de Chefe de Seção de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Amapá.

Exonerar, a contar do dia 01 de janeiro de 2025, JUCIANO ALMEIDA TAVARES, em função gratificada de Chefe de Tecnologia e Informática da Câmara Municipal de Amapá.

Exonerar, a contar do dia 01 de janeiro de 2025, ALLYNE CHRISTINE DUARTE NAHUM, em função gratificada de Assistente Administrativa da Câmara Municipal de Amapá.

Designar ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA – Vereadora desta Casa de Leis, para viajar até a cidade de Macapá, com o objetivo de participar do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e da reunião institucional para tratar das avaliações e próximas metas estatísticas para 2026, no período de 16 a 18 de dezembro de 2025.

Designar MARCELINO LOBATO SUCUPIRA FILHO - Vereador desta Casa de Leis, para viajar até a cidade de Macapá, com o objetivo de participar de uma Reunião Partidária com Deputado Jack JK, no período de 15 a 17 de dezembro de 2025.

Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá no dia 12 de dezembro de 2025 (sexta-feira), em virtude da transferência do ponto facultativo do feriado de Nossa Senhora da Conceição, originalmente celebrado em 08 de dezembro, com suspensão do expediente administrativo e legislativo.

Designar ERICK LOBATO MUNIZ - Vereador desta Casa de Leis, para viajar até a cidade de Macapá, com o objetivo de participar de uma Reunião Partidária com Senador Lucas, no período de 10 a 12 de dezembro de 2025.

Designar JOYANNE CAMBRAIA ARAÚJO Vereadora desta Casa de Leis, para viajar até a cidade de Macapá, com o objetivo de participar de uma Reunião Partidária com a Deputada Alliny Serrão no período de 09 a 1 1 de dezembro de 2025.

Designar ROSELY DIAS PIRES SILVA - Vereadora desta Casa de Leis, para viajar até a cidade de Macapá, com o objetivo de participar de uma reunião partidária com o deputado Fabricio Furlan e receber uma moção de aplausos na Assembleia, no período de 27 a 29 de novembro de 2025.

Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá no dia 20 de novembro de 2025, em virtude do Feriado Nacional – Dia da Consciência Negra, com suspensão do expediente administrativo e legislativo.

A Presidente da Câmara Municipal de Amapá, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pelos Art. 7°, 8°, 27 e 80 do Regimento Interno desta Casa de Lei em consonância com Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Amapá e, considerando o contido na Resolução de n° 001/2015-CMA.

Exonerar a Servidora DANIELLY DE QUEIROZ PEREIRA, do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Amapá, com efeitos a partir do dia 17 de novembro.

Artigo 1º- Designar MAURÍCIO DE OLIVEIRA SUCUPIRA - Vereador desta Casa de Leis, para viajar até a cidade de Macapá, com o objetivo de participar de uma Reunião institucional com o senador Lucas, no dia 04 de novembro de 2025.

LIQUIDAÇÃO DE DIÁRIAS PARA O VEREADOR MAURICIO DE OLIVEIRA SUCUPIRA, NOS DIAS 03 E 04 DE NOVEBRO-2025, PARA O MUNICIPIO DE MACAPÁ, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO INSTITUCIONAL COM O SENADOR LUCAS, CONFORME PORTARIA DE VIAGEM Nº 0048-2025.

Art. 1° - Em virtude do feriado do Dia do Servidor Público e em concordância com o Decreto n° 243, informa que o feriado do dia 28 de outubro ( Dia do servidor público), foi transferido para o dia 27 de outubro (segunda-feira).

DESIGNAR a servidora ALLYNE CHRISTINE DUARTE NAHUM, cargo/função: Assistente Administrativo - Matrícula: 982272, para exercer a função de fiscal do Termo de Contrato de inexigibilidade n° 004/2025-CMA, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ e a LORRAN TELES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ: 47.595.678/0001-28, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços jurídicos, com vigência de 23 de outubro de 2025 a 22 de outubro de 2026.

Art. 1° – Em virtude do feriado municipal e em concordância com o Decreto n° 075, fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá no dia 22 de outubro de 2025 (quarta-feira).

DESIGNAR Equipe de Planejamento para atuar no processo de inexigibilidade de licitação destinado à contratação de Escritório de Advocacia especializado.